sexta-feira, 26 de agosto de 2016

PAIGC E PRS PODEM FORMAR GOVERNO

Os dois principais partidos da Guiné-Bissau, Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Partido da Renovação Social (PRS), admitem a possibilidade de formar um Governo de Unidade Nacional para desbloquear o impasse no Parlamento guineense que há mais de um mês não consegue agendar uma data para discutir o programa do Governo por as duas forças políticas não se entenderem.

PAIGC e PRS admitem Governo de União

Em declarações à imprensa guineense, Jorge Malú, antigo presidente do Parlamento e um dos vice-presidentes do PRS, disse que o seu partido “está aberto a qualquer solução que possa trazer paz para o país”.
Prazer.

As suas palavras foram ao encontro as de Carlos Correia, antigo primeiro-ministro e primeiro vice-presidente do PAIGC, para quem um Governo de Unidade Nacional “é a única saída para a crise política que assola o país, já que o actual parece não ter pernas para andar”.

O PAIGC e o PRS analisaram na quarta-feira a situação politica na Guiné-Bissau, por iniciativa do primeiro destes partidos, que nas últimas semanas tem feito movimentações politicas para traçar uma nova base política, com maior incidência na reconfiguração do actual Governo, liderado pelo primeiro-ministro Baciro Djá e sustentado pelo PRS.

Ss negociações entre as partes coincidem com os recentes encontros realizados pelo Escritório da ONU em Bissau destinados a abordar a formação de um Governo de Unidade Nacional, com a participação de todas as forças políticas do país. O diálogo entre as duas grandes forças políticas da Guiné-Bissau também acontece depois de a ONU as aconselhar a encontrar uma solução para a crise “através de um diálogo directo”.

Legitimidade do Governo não terminou com a crise

O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau que considerou constitucional o decreto presidencial que nomeou Baciro Djá primeiro-ministro guineense parecia pôr fim à grave crise política e institucional que por quase dois anos atrasa o país, uma vez que, apesar de criticar a decisão, o PAIGC, partido que venceu as últimas eleições legislativas com maioria absoluta mas não lhe é permitido governar, garantiu que a ia respeitar .

Parecia pôr fim à crise porque a maioria absoluta do PAIGC, de 57 dos 102 lugares no Parlamento, perdeu-se após 15 deputados dissidentes do partido se juntarem ao PRS para formar Governo e com o apoio dos “15” o PRS, com 41 deputados, podia formar um Governo com maioria. A decisão do Supremo Tribunal de Justiça também parecia indicar que o Presidente da República, José Mário Vaz, ganhava o longo “braço de ferro” com o PAIGC, particularmente com o líder do partido com maioria parlamentar, Domingos Simões Pereira.
A não aprovação do Governo de iniciativa presidencial até agora parece desmentir tais teses.

José Mário Vaz

A criação de um Governo guineense de Unidade Nacional era uma vitória para o povo guineense, mas também uma derrota para o Presidente José Mário Vaz porque significava a queda de um segundo Governo de iniciativa presidencial no espaço de um ano.

O Chefe de Estado guineense, recorde-se, bloqueou no passado uma proposta de Governo inclusivo do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde e preferiu nomear um segundo governo de iniciativa presidencial liderado por Baciro Djá, mesmo depois de o primeiro, também liderado por Baciro Djá, cair após ser considerado inconstitucional.

A proposta de governo inclusivo apresentada em Maio pelo PAIGC ao Presidente guineense José Mário Vaz - acompanhada de uma proposta de um pacto de estabilidade a assinar publicamente por todos os políticos com assento parlamentar - previa para o PAIGC 18 pastas ministeriais num universo de 34, oito pastas ao PRS, três aos demais partidos com assento parlamentar, duas à Presidência da República, outras tantas a partidos políticos sem assento parlamentar e uma à sociedade civil.

Em resposta à proposta do PAIGC, o Presidente José Mário Vaz convidou o PRS para formar um novo Governo, “na qualidade de segundo partido mais votado nas últimas eleições legislativas” por o PAIGC, partido que venceu as últimas eleições legislativas com maioria absoluta “não ter apresentado um acordo que reúna o apoio maioritário dos deputados”.

Querelas pessoais entre o Chefe de Estado e o líder do PAIGC, dizem analistas guineenses, parecem ser a génese da crise. Jornal de Angola

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Jogos Paralímpicos Rio 2016: Guiné-Bissau pode ficar em terra


O Comite Paralimpico da Guine-Bissau, vem por este meio comunicar a todos os cidadaos guineenses sobre o risco e indisponibilidade da obtencao de fundo de apoio para poder marcar a sua presenca nos Jogos Paralimpico do Rio 2016 (7 a 18 de setembro), por falta de meios financeiros.

Por esta fundamental razao de grande importancia para promover a imagem e reputacao do pais no maior evento desportivo mundial para o desporto adaptado, o CPGB vem solicitor o governo para assumer um papel visivel, encorajador para ajudar desbloquear a situacao acima referenciada que e assunto do interesse nacional.

O governo apoiou o Comite Olimpico da Guine-Bissau incluisive o PM Baciro Dja, Luis Junior (protocol) e o Ministro da Juventude, Cultura e Desportos Tomas Gomes Barbosa, estiveram no rio de Janeiro para paseio e gastar dinheiro do povo (porque nem sequer foram assistir a cerimonia de abertura, somente para ver o combate de judo da Taciana e assistir o jogo de futebol da equipa de Portugal - VERGONHA!

Deficientes da Guine-Bissau NAO podem ficar indiferente com esta descriminacao da parte do Presidente da Republica, PM e M desportos.

Todos receberam cartas sobre a participacao da delegacao do CPGB nos Jogos do Rio 2016, nem sequer tiveram a vergonha de ao menos responder as respectivas cartas! Porque? INCOMPETENCIA? MA FE? ESTES SAO OS NOSSOS GOVERNANTES?

Nao fomos aos Jogos africanos 2015, Jogos da CPLP em Cabo Verde, etc. E tem dinheiro para viajarem para o o Rio de Janeiro? Hotel? Etc? Etc?

Caro amigo Aly, com este pequeno apanhado penso que poderia ajudar-nos a divulgar um grito de revolta!

Leitor identificado

Líder do PAIGC elogia JES


O Presidente José Eduardo dos Santos teve outro encontro de cortesia com o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, com quem conversou sobre os laços entre os dois partidos e povos, as relações históricas e a actual situação política na Guiné Bissau.



"Partido irmão"

Domingos Simões Pereira partilhou com jornalistas, à saída do Palácio Presidencial, o que conversou com o Presidente José Eduardo dos Santos. “Nós olhamos para o MPLA não só como um partido irmão, mas para o seu líder, que é também Presidente da República, como uma referência naquilo que tem conseguido na promoção da unidade e da coesão”, disse.

O líder do PAIGC considerou confortantes as palavras do Presidente José Eduardo dos Santos que recomendou o “diálogo, o respeito pelas instituições e pelos órgãos de soberania, como o único caminho para se ultrapassarem as divergências e sanar a crise política”.

Ao analisar a crise política no seu país, onde prevalece o “braço de ferro” entre a direcção do PAICV e o Presidente da República, José Mário Vaz, Domingos Simões Pereira falou em “várias vicissitudes” que estão na base do actual cenário político, mas que acredita na “boa vontade e no comprometimento de todas as forças políticas na busca de uma solução negociada, da qual participem todos os actores políticos activos na Guiné Bissau”.

Domingos Simões Pereira revelou que está em curso, em Bissau, um processo de diálogo político, em que acredita num desfecho positivo para a estabilidade do país e para a prosperidade do povo guineense. O líder do PAIGC disse ser da responsabilidade sobretudo dos guineenses entenderem-se e solucionarem os seus problemas, mas que é “perfeitamente normal” qualquer ajuda ou gesto de boa vontade de entidades que possa ajudar a ultrapassar esse mau período da sua história.

Recuperar a confiança

“Há que reconhecer que o período de instabilidade que vivemos no país já vai longo demais, e é perfeitamente normal que em algumas situações seja necessário a facilitação de entidades irmãs, amigas que queiram partilhar a sua experiência, dar os seus conselhos, ajudar a recuperar a confiança que está de alguma forma perdida entre os actores políticos guineenses”, assinalou Domingos Simões Pereira.

O líder do PAIGC veio a Angola como convidado ao VII Congresso Ordinário do MPLA, que elegeu José Eduardo dos Santos para presidente do partido, e um novo Comité Central, que é o órgão deliberativo máximo no intervalo entre os Congressos.

Na sequência do Congresso, o partido no poder elegeu João Manuel Lourenço para vice-presidente, Paulo Kassoma, para secretário-geral, e uma nova Comissão de Auditoria e Disciplina. Jornal de Angola

<<<< Já votou? Vá lá, não custa nada meter os patins ao ditadorzeco...AAS

Erro Jurídico no caso JBV


No texto sobre a libertação do JBV, escrito pela Lusa:

Não foi o habeas corpus que o juiz de instrução criminal apreciou, até porque não é da competência deste, apesar do pedido poder dar entrada naquele tribunal para procedimentos legais (seria encaminhado para o STJ com as devidas informações em torno a detenção da pessoa em causa (a data da detenção, etc) para a sua apreciação e decisão; voltaria o mesmo a baixar para o juiz proceder o cumprimento do mesmo.)

O que o JIC apreciou e decidiu neste processo foi o pedido de legalização da prisão preventiva, alegando o perigo de fuga e a obstrução da investigação; o juiz achou que os requisitos invocados não preenchem e indeferiu o pedido e ordenou a imediata libertação da pessoa em causa. AAS

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

JBV nas 'mãos de Deus'


O ex-secretário de Estado dos Transportes e Comunicações da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, saiu hoje em liberdade após ter sido detido durante uma semana por ordem do Ministério Público.

João Bernardo Vieira, detido pela Polícia Judiciária a 17 deste mês, dia em que completou 39 anos, disse, em declarações aos jornalistas que acredita na justiça divina.

“Sempre disse que o poder de Deus é maior que o dos homens”, enfatizou o ex-governante, que estava com um enorme crucifixo católico no pescoço quando saiu da cela.

Afirmando-se crente em Deus, João Bernardo Vieira disse que tem sido perseguido “há mais de um ano” - por pessoas ou entidades que não especificou - mas que sempre se predispôs para provar a sua inocência perante a justiça, na qual também acredita.

O advogado do ex-governante, Carlos Pinto Pereira, disse que o seu constituinte desconhece qual a acusação formulada por parte do Ministério Público contra si e que este saiu em liberdade porque o Juiz de Instrução Criminal (JIC) do Tribunal de Relação de Bissau aceitou o pedido de 'habeas corpus' que interpôs.

O Ministério Público queria que o JIC confirmasse a prisão preventiva do ex-governante, enquanto estivesse a investigar um conjunto de suspeitas que alega penderem sobre João Bernardo Vieira durante a sua presença no Governo.

Entre as suspeitas, figura o processo de contratação da empresa de aviação privada portuguesa, EuroAtlantic, que liga a Guiné-Bissau a Portugal, liderado por João Bernardo Vieira, indicou à Lusa uma fonte judicial, mas que se recusou a adiantar pormenores das alegadas dúvidas.

O advogado Carlos Pinto Pereira notou que João Bernardo Vieira “vai aguardar tranquilamente em sua casa” pelas diligências futuras “estando totalmente disponível” para colaborar com a justiça para a descoberta da verdade sobre qualquer acusação, disse.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de que João Bernardo Vieira é porta-voz, considera que o seu dirigente é alvo de perseguição por parte do Procurador-Geral da República, António Sedja Man e do Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz.

O partido denuncia a existência de uma alegada lista com os nomes dos seus dirigentes, todos ex-governantes, que vão ser detidos, mas sem indicar de quem se tratam. Lusa.

Mindjer mangadel na matu...: Segundo ministro do Comércio, a campanha do caju foi boa, e nota-se: "o agricultor mudou a palhota pelo zinco, comprou um carro...arranjou outra mulher..." Para o ano já sei, kampanha di cadju ka na maina, nem que seja só para arranjar uma mulher...deve haver no mato, aos pontapés!!!

ANP


REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
Assembleia Nacional Popular


GABINETE DE ASSESSORIA DE IMPRENSA DO PRESIDENTE

O Gabinete de Assessoria de Imprensa do Presidente da ANP leva ao conhecimento da opinião pública nacional e da Comunidade Internacional de que os Deputados da Bancada Parlamentar do PRS, do PND, os 15 expulsos do PAIGC e do PCD deram entrada, no dia 22.08.2016, um requerimento no qual solicitaram a convocação de uma sessão extraordinária para a apresentação, discussão e votação do Programa do Governo.

O Presidente da ANP, em conformidade com os preceitos regimentais, admitiu o referido requerimento e, imediatamente, procedeu a convocatória dos órgãos internos da Assembleia, nomeadamente Mesa (dia 29), Conferência dos Líderes (dia 30) e Comissão Permanente (dia 31) do corrente mês, portanto, encetando todas as diligências com vista a convocação da sessão extraordinária.

Por isso, é com profunda estranheza e preocupação que o Presidente da ANP ouviu as declarações do Deputado Tumane Mané, a saída da audiência com o Presidente da República, na qual afirma categoricamente que haverá sessão extraordinária nos dias 30 e 31 de agosto, porquanto a minoria não pode comandar a maioria.

O Gabinete de Assessoria de Imprensa do Presidente da Assembleia Nacional Popular exorta ao Deputado Tumane Mané bem como os restantes subscritores do requerimento em causa para se absterem de proferir declarações incendiaras desta índole, que só servem para agudizar o clima de tensão reinante na classe política, principalmente quando, através do impulso do Presidente da ANP, estão a ser levados a cabo esforços sérios tendentes a ultrapassar o impasse político que tem bloqueado o normal funcionamento da Comissão Permanente.

Nesta conformidade o Gabinete de Imprensa do Presidente da ANP apela a calma aos Digníssimos Deputados subscritores do requerimento em causa e encoraja os dois principais partidos políticos representados da Assembleia Nacional Popular a encetarem conversações com o propósito de ultrapassar o impasse.

Feito em Bissau, aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e dezasseis.

O Gabinete de Assessoria de Imprensa do Presidente da ANP.

Da ANP para o palácio


O presidente da ANP, Cipriano Cassama, disse hoje que a sua instituição "não será pisada por nenhum outro órgão de soberania". Cipriano Cassamá fez estas afirmações durante o encontro realizado com um grupo de líderes muçulmanos de diferentes regiões do País.

“Estamos disponíveis, como irmãos, para trabalharmos pela paz e estabilidade, mas há uma coisa feia: querem imputar-nos as responsabilidades pela crise e nós não vamos aceitá-las, vamos trabalhar para um Estado de direito e democrata, temos um regime semi-presidencialista com quatros órgãos e a assembleia não será pisada por nenhum outro órgão de soberania”, salientou.

Por outro lado, afirmou, estão a exercer a sua competência de maneira cabal. "Até então estou a cumprir a lei, há guineenses que não conseguem três ou mesmo duas refeições diárias e temos que lutar para garantir a estabilidade e a paz, mas todos nós temos que garantir estabilidade, de acordo com a Constituição da República”, disse.

Apesar de todos estes desentendimentos entre os dois maiores partidos políticos - PAIGC e PRS - o presidente da ANP Cipriano Cassamá, disse estar convicto que brevemente haverá um entendimento entre as duas partes. AAS

LIVRE: Não à ditadura JOMAV/SEDJA MAN