sexta-feira, 12 de agosto de 2016

PESCAS: Um ministro no fio da navalha...


Engolido pela pescada...

No mês de Julho do corrente ano, três navios foram apresados por falha contratual (obrigatoriedade de comunicação. Com base na lei geral das Pescas, no seu artigo 21, a multa mínima é de 5 milhões de FCFA e a máxima de 15 milhões).

Os navios são da companhia Italfish/navio Marcantonio Bragadini com pavilhão senegalês; dois outros de nome Lu Jiang 109 e Lu Jiang 110 pertencentes à empresa Taranga de Mama Saliu Djaló. O navio da Italfish pagou uma multa de 5 milhões e o Lu Jiang 110 outra de 10 milhões.

Mas para um deles, o ministro das Pescas, Fernando Correia Landim ordenou ao coordenador da FISCAP, Cipriano, a libertação imediata do Lu Jiang 109 (a guia de soltura existe e DC vai publicá-la oportunamente).

Tudo ilegal, como se verá: Não houve reunião da comissão inter-ministerial (ministérios das Pescas, da Economia e Finanças, da Administração Interna e da Defesa). O Lu Jiang 109 acabou por ser libertado e zarpou por volta das 18 horas. Não pagou multa, ou caução.

O ministro Landim ordenou igualmente ao administrador financeiro para colocar o próprio filho (que é também o seu motorista...) como chefe da câmara frigorífica do Alto-Bandim e coordenador da fábrica de gelo no mesmo projecto...tudo ilegal.

Azia de ministro

Depois da reunião no palácio convocada pelo PR, em que o ministro Landim foi selvaticamente enxovalhado, este chamou o seu staff. Presentes, apurou o DC, estiveram entre outros o director técnico e o coordenador do FISCAP.

Foi uma reunião cheia de indirectas e de recados: "Sei quem leva as informações para o presidente da República", atirou o ministro. Mas houve mais: "Quem me nomeou foi o Alberto Nambeia (presidente do PRS)". Esqueceu-se porém que quem nomeou o primeiro-ministro foi...o PR JOMAV.

A FISCAP é um organismo autónomo, mas o ministro açambarcou todos os postos. Nomeou até um co-assinante dos cheques, que é o actual DAF. Landim, o ministro, faz e desfaz; fura, fia e põe.

Projecto furado

Em relação ao projecto semi-industrial do Alto-Bandim, mandado fechar na passada quarta-feira pelo PR JOMAV, tem tudo a ver com falta de controlo. O ministro Landim meteu lá alguém (o Nuno 'Grilo') sem qualquer conhecimento da área, e, pior, sem nomeação. Afectou-lhe um carro destinado aos membros do Governo - que era do ex-secretário de Estado das Pescas, Ildefonso Barros.

Por tudo isto, FERNANDO CORREIA LANDIM não tem condições para se manter no cargo, e DC aguarda a sua exoneração... sem espinhas. AAS