terça-feira, 30 de agosto de 2016

Relatório da ONU recomenda manutenção de sanções à Guiné-Bissau


O relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau, que será apresentado hoje, em Nova Iorque, aos membros do Conselho de Segurança, recomenda a manutenção das sanções ao país.

"Existe amplo consenso de que as sanções têm atuado como um impedimento ao envolvimento direto das forcas de segurança e defesa na deteriorante situação política que o país enfrenta desde agosto de 2015", lê-se no relatório, que foi consultado pela Lusa.

Uma destas sanções diz respeito à proibição de sair do país de 11 militares que estiveram envolvidos no golpe de estado de 2012, responsáveis que continuam a pertencer às forcas armadas e, à exceção de três, nas mesmas funções.

O relatório diz que os militares se têm mantido à margem da crise política, mas que "o risco de uma intervenção pode aumentar se a crise política persistir, se a reforma de setores relevantes não for implementada e, em particular, se a precária situação orçamental impedir o pagamento de [salários aos] soldados."

"O Conselho de Segurança deve manter a situação atual e enviar uma mensagem clara a todos os cidadãos da Guiné-Bissau: o regime de sanções é aplicável a todos, independentemente da sua afiliação política ou institucional", defende o secretário-geral.

O documento diz ainda que o Conselho de Segurança deve mostrar que está pronto para "fortalecer as medidas", que deve considerar o estabelecimento de um comité que recolha informação para sanções mais dirigidas e eficientes e, finalmente, recomenda a visita do presidente do Comité de Sanções da ONU à Guiné-Bissau.

No geral, o relatório defende que "o inicial mas significante progresso feito na Guiné-Bissau após as eleições de 2014, através da formação de um governo legítimo, inclusivo e democrático, foi amplamente revertido" nos últimos 12 meses.

A Guiné-Bissau atravessa uma crise política sem que os dois principais partidos do país, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), consigam chegar a acordo para marcar uma data para a continuação dos trabalhos parlamentares e debater o programa de Governo.

O documento garante que "três mudanças sucessivas de governo e um prolongado período de paralisia política enfraqueceram ainda mais as instituições do estado", explica que "a implementação de reformas chave nos setores da defesa, segurança e justiça foi suspensa" e que "a prestação de serviços básicos foi negativamente afetada."

O relatório fornece ainda uma atualização sobre os principais acontecimentos políticos, de segurança, direitos humanos, e desenvolvimentos na área socioeconómica e humanitária na Guiné-Bissau desde o seu relatório mais recente, de 12 de fevereiro de 2016.

Este é o primeiro relatório produzido sobre a supervisão do novo Representante Especial, Modibo Ibrahim Touré, que substitui Miguel Trovoada. Lusa