quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Declaração do Representante Especial do Secretário-Geral da ONU


O Representante Especial do Secretário-Geral na Guiné-Bissau, o Sr. Modibo Ibrahim Touré, congratula-se com a assinatura, em Bissau, no dia 10 de Setembro de 2016, de um roteiro para a saída da crise política. A assinatura deste documento, que concluiu a missão de alto nível da CEDEAO à Guiné-Bissau de S.Exª. Presidente Alpha Condé da Guiné e S.Exª. Presidente Ernest Bai Koroma da Serra Leoa, é um passo encorajador na busca da estabilidade no país.

O acordo identifica seis passos para alcançar a estabilidade para o período restante da actual legislatura, que termina em 2018. Entre estes incluem-se um diálogo com as várias partes interessadas; um governo inclusivo consensual para continuar em funções até às eleições legislativas de 2018; as reformas da Constituição, da administração territorial, da lei eleitoral e da lei sobre os partidos políticos, bem como o fortalecimento do sistema de justiça; a implementação de reformas nos sectores da defesa e da segurança; a retirada da ECOMIB dentro de seis meses depois de as forças correspondentes da Guiné-Bissau serem treinadas; e um mecanismo de monitorização e avaliação da CEDEAO para garantir que as conclusões do diálogo são implementadas.

O Representante Especial felicita os actores políticos da Guiné-Bissau e exorta-os a tomar medidas rápidas e decisivas para implementar o acordo, aproveitando a oportunidade única que este apresenta para promover o desenvolvimento sustentável, reforma e estabilidade para o benefício de todos os guineenses.

O roteiro foi assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, o primeiro-ministro, o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o presidente do Partido de Renovação Social (PRS) e rubricado por S. Exa. o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, os dois chefes de Estado que visitaram o país e o Presidente da Comissão da CEDEAO.

O Representante Especial expressa seu profundo apreço pelos esforços incansáveis ​​dos presidentes Condé e Koroma, que, em cumprimento do mandato aprovado na 49ª Sessão Ordinária da Autoridade da CEDEAO de Chefes de Estado e de Governo de 4 de Junho em Dakar, trabalharam com as várias partes políticas interessadas para chegar a este consenso de alto nível.

O Representante Especial saúda também a liderança de S. Exa. a Presidente Ellen Johnson Sirleaf da Libéria, Presidente da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO e o apoio contínuo da Comissão da CEDEAO para a paz e estabilidade na Guiné-Bissau.

A ONU continua comprometida, em coordenação com os parceiros internacionais, nomeadamente a União Africana, a CEDEAO, a CPLP e a União Europeia, em ajudar a Guiné-Bissau nestas matérias.