quinta-feira, 29 de setembro de 2016

ESCÂNDALO: Alegada fundação de apoio à Guiné-Bissau ligada a pessoas investigadas na Alemanha


FONTE: Deutsche Welle


A Westafrika não existe legalmente nem na Alemanha nem na Guiné-Bissau. Teme-se que os seus membros se queiram aproveitar das fragilidades da Guiné-Bissau, para daí tirarem benefícios ou para o branqueamento de capitais. Apesar de não existir legalmente, a Westafrika foi apresentada ao Governo e ao Presidente da Guiné-Bissau a 26 de agosto último, por um grupo de cidadãos alemães.

Fonte do sistema judiciário guineense, contactada pela DW, que pede o anonimato, teme que este grupo se queira aproveitar das fragilidades da Guiné-Bissau, para daí tirar benefícios ou pior, para o branqueamento de capitais.

Um dos cidadãos alemães, de nome Andreas Brandl, que esteve na apresentação da Westafrika na presidência da República em Bissau, é portador dum passaporte diplomático da Guiné-Bissau. Tem escritório na embaixada guineense em Berlim e está a pagar os custos do funcionamento da embaixada, segundo fontes da própria embaixada ouvidas pela DW África. Andreas Brandl também está a ser investigado pela justiça alemã, em vários casos de fraude contra centenas cidadãos alemães.

As investigações foram confirmadas à DW pela procuradoria da cidade alemã de Heilbronn. Brandl é acusado de ter burlado investidores na sua função de diretor da empresa de energia solar Neckermann Neue Energien AG. Oficialmente não tem funções na fundação Westafrika, mas esteve presente na sua apresentação em Bissau. E a própria fundação tem o endereço físico idêntico ao do escritório de Andreas Brandl e da Embaixada da Guiné-Bissau em Berlim: Kronenstrasse 72.

O alegado presidente oficial da fundação Westafrika, Olaf Baumgarten, é um empresário que atua na área da venda de lenhas e madeiras. Contactado pela DW África, admite que o processo de legalização da fundação, que se arrasta há dois anos, ainda não foi concluído. Baumgarten também esteve presente na delegação da fundação Westafrika que se apresentou em Bissau, no passado dia 26 de agosto, juntamente com um funcionário do escritório de representação da Embaixada da Alemanha de Dakar.

Diplomacia alemã apoia ou não a Westafrika?

Os alemães reuniram-se com o primeiro-ministro, Baciro Djá, assim como com o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, prometendo apoiar o país com um contentor de medicamentos e equipamentos hospitalares e na reabilitação de uma escola na vila de Bula, num valor total de 350 mil euros – informação divulgada na rede social Facebook, pela empresa de comunicação que trabalha para a alegada fundação.

Contactado pela DW África, o ministério dos Negócios Estrangeiros alemão diz que a fundação Westafrika não conta com o apoio da Embaixada da Alemanha. O funcionário do escritório da embaixada de Dakar terá apenas estado "presente aquando a entrega de uma dádiva", em Bissau. No entanto, em conversa com a DW, o presidente da fundação Westafrika, Olaf Baumgarten, salientou o "valioso apoio" prestado pela embaixada alemã.

Justiça inoperante perante casos cabeludos

Para o magistrado do Ministério Público da Guiné-Bissau, casos como estes são complicados de investigar. Sobre o uso indevido de documentos de identificação da Guiné-Bissau, por parte de indivíduos que estão a ser investigados pela justiça em outros países, o magistrado Júlio Vieira Nsumbo entende que “as instituições do Estado [guineense] estão em conluio com esses supostos empresários”.

“São concedidos indevidamente documentos da Guiné-Bissau, prejudicando o bom nome do país. Dão-se passaportes diplomáticos a pessoas estrangeiras que não têm esse direito na lei guineense”, lamenta o magistrado guineense.

Além disso, mesmo que se iniciem investigações a este tipo de casos, dificilmente há resultados concretos, segundo Júlio Vieira Nsumbo. “Há poucas denúncias que são levadas aos tribunais e há poucos casos que chegam ao fim. Vendo as estatísticas, podemos ficar com a ideia que o fenómeno de branqueamento de capitais não existe na Guiné-Bissau, porque não há condições para proceder a investigações. Usam dinheiro sujo no circuito comercial ou de caridade para poderem retirar dividendos que aparentam ser lícitos”, afirma o magistrado.

No entender do magistrado Julião Nsumbo, o aparecimento em cena de falsos cooperantes tem prejudicado muito o Estado da Guiné-Bissau. “Há uma sensação de impunidade no sector da justiça, que se tem revelado incapaz de fazer face a esses fenómenos.”

Por um lado, “o investimento estrangeiro cria riqueza, cria emprego, mas não podemos ao desbarato entender que há efeitos benéficos nesses investimentos e pôr em causas interesses fundamentais do país”, avalia Julião Nsumbo, que defende que o Estado guineense deve tomar mais atenção no relacionamento com pessoas que na realidade não conhece. A DW África tentou, sem êxito, abordar o assunto com o Governo guineense, assim como com a presidência da República.