terça-feira, 11 de outubro de 2016

11 de Outubro: Dia Internacional da Menina

Discurso da Ministra da Mulher, Família e Coesão Social, Maria Evaristo de Sousa sobre a Celebração do Dia Internacional da Menina



Caras e caros convidados

Há 5 anos que as Nações Unidas aprovou através da Resolução 66/176 de 11 de setembro 2011, 11 de outubro como Dia Internacional de Meninas. E, a partir desta data, o mundo começou a percorre a única caminha “ tornar visíveis as meninas” para que gozem dos seus direitos iguais tal como os rapazes, em jeito de reconhecimento de que, sem a plena participação das meninas e mulheres e respeito pelos seus, não podemos alcançar a ambicionada sociedades sustentáveis e prósperas. O empoderamento das meninas impulsiona o progresso da sociedade e da humanidade.

Senhoras e Senhores

Aproveito a ocasião da celebração do Dia Internacional das meninas para apelar e mobilizar para a mudança das atitudes e comportamentos, e aceleração na luta para a igualdade de entre meninas e rapazes independentemente de suas culturas e práticas sociais! Recordando celebre afirmação do Ex - Presidente de Estados Unidos, o Jimmy Carter, disse “O abuso contra meninas e mulheres é mais perversa e inaceitável violação dos direitos humanos no mundo. As desigualdade de género afeta profundamente o nosso mundo. Fim da citação.

O Título do Relatório anual Por Ser Menina 2016: Contar o Invisível – Usar dados para transformar a vida de Meninas e Mulheres até 2030, é um passo decisivo pela para promoção de Igualdade de Género. Associando as perspectivas e ambição do governo da Guiné-Bissau, vinculados à Politica Nacional de Igualdade e Equidade de Género, Plano Nacional contra Violência Baseada no Género, lei da Violência Doméstica, de Tráfico de Pessoas, da Excisão Feminina, articulando com às iniciativas da dotação orçamental para a implementação dessas agendas de grande importância para o desenvolvimento socioeconómico e cultural.

Senhoras e Senhores, ilustres convidados

O empoderamento das meninas e mulheres é amplamente reconhecido como uma condição prévia para cumprimento da Agenda de Desenvolvimento Sustentável até 2030, tendo estabelecido um objetivo específico (objetivo 5) ao género, Eliminar a discriminação e a violência contra as meninas e mulheres e assegurar a igualdade de participação e oportunidades em todas as esferas da vida.


A agenda pós-2015 acresce importantes disposições, metas e indicadores para o empoderamento das meninas e mulheres na maioria de seus objetivos, mais de um terço das 169 metas dos ODS são sensíveis ao género e a maior parte dos indicadores são desagregados por sexo, por idade e por meio geográfico.

Estas melhorias resultam das lições aprendidas com os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio ODM 2000, em que, nos privilégio das médias e dos indicadores gerais, as disparidades e desigualdades, quer por sexo, quer zona geográfica ou de grupos etários, ficaram poucos visíveis e não permitiram uma avaliação profundas das manifestações das desigualdades sociais e económicas.

Nesse contexto a melhoria da produção, da divulgação e da utilização de indicadores sobre igualdade de género é um aspeto fundamental, tanto para o processo de integração dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na agenda nacional, como para assegurar o funcionamento efetivo de um sistema de seguimento e avaliação constante desta situação. Por tudo isso, permitam-me felicitar a Plan Internacional Guiné-Bissau e parceiros, pela feliz escolha do tema e do assunto objeto deste ato central das comemorações do dia de hoje: as estatísticas de género.

Senhoras e Senhores

Os dados desagregados e análises de género são instrumentos importantes para garantir que o desenho das políticas públicas sejam baseadas em evidências e contribuem para o adequado monitoramento e avaliação dos impactos, assim como para assegurar a prestação de contas relativamente aos progressos.

É do conhecimento de todos, que, apesar dos progressos nesta área, a nível internacional, estamos ainda perante vários desafios ligados à insuficiente capacidade instalada para uma produção oportuna, regular e consistente de análises de dados de género que facilitem e estimulem a melhoria sectorial (educação, Saúde, emprego etc.) dessa abordagem transversal nos planos e políticas nacionais.

Nessa perspetiva, permitam-me também ressaltar pertinência e importância das parcerias reforçadas entre o RENLUV, Comité Nacional pelo Abandono das Praticas Tradicionais Nefastas e demais ONGs nacionais e Internacionais, e manifestar a nossa disponibilidade total – Sistema de Nações Unidas – e as várias agências (ONU Mulheres, PNUD, UNFPA, UNICEF...) em continuar a apoiar o aperfeiçoamento da integração da dimensão de género na produção estatística e na mobilização dos recursos financeiro para a conclusão e implementação da Estratégia Nacional de Estatística - ENDE.

Senhoras e Senhores

Quero vos assegurar em nome do Governo liderado pelo Primeiro-ministro Baciro Djá, de que o nosso esforço irá continuar em prol dos direitos e bem-estar das meninas e mulheres.

Temos a convicção profunda de que ações interligadas, ações intersectoriais são fundamentais para a formulação de políticas nacionais que respondam às necessidades das pessoas, independentemente do sexo, da condição económica, da idade ou da zona geográfica… A discriminação baseada no género - esse preconceito -encontra-se profundamente em nossas histórias, mas seu impacto reflete na nossa vivência dia apos dia. Não é somente as mulheres e meninas que sofrem da violência, ela cria danos consideráveis em todos nós. As evidências nos mostram que investir nas meninas e mulheres proporciona grandes benefícios para a sociedade….

Assim saúdo a iniciativa deste evento e a capacidade organizava, assim como os órgãos de comunicação social pelo seu papel importante nesta luta, é mais um momento para refletir sobre igualdade de género em na Guiné-Bissau terra do Amílcar Cabral- e como acelerar esta luta – juntos… homens, mulheres, rapazes e meninas!

Finalmente, gostaria de fazer eco a todas entidades começando pelo - ONGs, Sociedade Civil, as Nações Unidas, que continuem a repudiar com veemência a rejeição de direitos para as meninas e mulheres "... atribuindo financiamento para ação de Advocacia para reforçar a vontade política para atingir a igualdade de género em todo o mundo.

Não há maior investimento do nosso futuro mais de investir numa menina!

Bem Haja a todos !!!

Bissau, 11 de Outubro de 2016