domingo, 30 de outubro de 2016

OPINIÃO AAS: E agora, José Mário Vaz?


José Mário Vaz, presidente da Guiné-Bissau, comporta-se como se fosse dono absoluto do poder, ignorando que em 2014 houve eleições presidenciais e legislativas.

A sua vontade de ser ele a escolher o Primeiro-Ministro é inconstitucional e antidemocrática. Em Conakry, há dias, ele insistiu novamente nessa fórmula. Acabou por enviar o seu ‘short-list’ de três nomes a partir do qual os partidos políticos tiveram que escolher.

Mesmo sendo ele a principal fonte de todas as distracções políticas em Bissau, tem injustamente forçado os atores políticos a fazerem concessões após concessões a seu favor. À primeira vista isto pode não ser surpreendente, tratando-se de um Presidente que nas vésperas das eleições presidenciais de 2014 confessou publicamente que não conhecia a Constituição (que na verdade são os seus termos de referência para o posto).

Porém, esse desconhecimento não pode servir de desculpa para as suas veleidades porque, depois de 30 meses em funções, teve tempo mais do que suficiente para aprender a Lei Magna. Na verdade, o comportamento do Presidente releva da má-fé ou da sua vontade quase doentia de controlar todos os segmentos do poder político. Infelizmente, ele continua a cometer erros atrás de erros por causa de seus "julgamentos pobres" e da sua falta de compreensão dos fundamentos da política.

A nossa Constituição, por mais imperfeita que seja, oferece formas de resolver qualquer crise política. Para o actual impasse político no Parlamento, a Constituição oferece a receita para a saída da crise através do seu artigo 69, n. 1, alínea a):

‘Dissolver a Assembleia Nacional Popular, em caso de grave crise política, ouvidos o Presidente da Assembleia Nacional Popular e os partidos políticos nela representados e observados os limites impostos pela Constituição’.
Mas o Presidente está horrorizado com a ideia de dissolver o Parlamento porque a sua coligação política (PRS e os 15) não quer. Os 15 porque eles não teriam o seu lugar nas listas de deputados do PAIGC; o PRS, porque eles precisam de tempo para superar a sua crise interna, latente mas encapsulada, e para acumular dinheiro, tanto quanto possível, antes de irem às urnas.

Este exemplo ilustra como o nosso Presidente é um homem sem jeito para a política. Um bom político é aquele que friamente calcula as possíveis consequências dos seus actos e identifica planos b e c no caso de falhar o plano original. Os actos políticos de José Mário Vaz são muitas vezes motivados pelo narcisismo ou pela necessidade de vingança imediata. Quando as coisas não correm bem ele quase sempre fica sem qualquer plano de resgate.

Quando nomeou Baciro Dja como primeiro-ministro, em Maio último, José Mário Vaz foi motivado pelo desejo de vingança - contra o PAIGC que lhe ‘deu a volta’ a primeira vez que ele nomeou Dja, e contra o Supremo Tribunal de Justiça, que o humilhou na altura. Quando o governo Dja foi bloqueado no Parlamento, o Presidente pareceu ter sido apanhado de surpresa.

Está agora claro que José Mário Vaz perdeu o jogo. Ele não está mais no controlo. Para resolver a crise política que criou teve que chamar a CEDEAO para o ajudar.

O ‘modo-de-espera’ em que está agora (sem pressa para descartar este governo) tem uma explicação: ele precisa de tempo para negociar com os seus aliados políticos, que são os perdedores na sequência do Acordo de Conakry. Ele precisa tranquilizar os seus aliados e certificar-se de que o seu castelo não vai desmoronar.

Particularmente preocupante para ele é o Baciro Dja. O imprevisível Primeiro-Ministro está furioso com a decisão de José Mário Vaz de o sacrificar. E vai dizendo aos seus aliados e amigos que o seu despedimento como Primeiro-Ministro não vai ficar sem consequências para o Presidente. AAS