sábado, 22 de outubro de 2016

OPINIÃO AAS: O CALVÁRIO DE JOMAV


Alguns apoiantes do presidente da República, José Mário Vaz, acreditam que o Presidente ainda dispõe de margem de manobra para escolher o seu Primeiro-Ministro. Estão REDONDAMENTE enganados.

A partir do momento em que a CEDEAO entrou na mediação da crise (que o JOMAV criou mas não conseguiu resolver), a margem de manobra do Presidente diminuiu substancialmente.

A vinda a Bissau dos três Presidentes mandatados pela CEDEAO e a reunião de Conakry só tiveram lugar porque a solução Baciro Djá falhou. O único responsável dessa solução é o JOMAV.

O presidente só aceitou a mediação da CEDEAO, depois de a ter rejeitado durante vários meses, quando se viu num beco sem saída. A mediação ofereceu-lhe a possibilidade de uma saída airosa para a crise política por ele fomentada, que não passa pela dissolução do Parlamento (que ele repudia).

Portanto, Conakry visava sobretudo ‘salvar’ politicamente o próprio JOMAV.

No processo, JOMAV exigiu que fosse ele a escolher um Primeiro-Ministro da sua confiança. O PAIGC retorquiu que a nossa Constituição é semi-presidencialista e que compete ao Partido vencedor das eleições propor a figura de Primeiro-Ministro.

Os mediadores pediram cedência ao PAIGC, permitindo que o Presidente apresentasse uma lista com três nomes da sua confiança, um dos quais seria escolhido. O PAIGC cedeu. JOMAV enviou a Conakry os três nomes para que um deles fosse escolhido (repare-se que isto representa a inversão de um processo normal em que seria o PAIGC a propor nomes ao Presidente da República).

O PRS, a UM, o PCD e o PND fizeram saber que não se opunham à nomeação de qualquer uma das três figuras. O PAIGC, que abdicara da prerrogativa de propor o nome do Primeiro -Ministro, fez saber aos mediadores que só aceitava uma das figuras propostas pelo Presidente. Os mediadores discutiram com o PAIGC e escolheram essa figura.

No final das discussões, a mediação comunicou às partes em Conakry que o Primeiro-ministro tinha sido escolhido e que seu nome seria indicado ao Presidente, a quem caberá anunciar e posteriormente nomear, respeitando os trâmites constitucionais. A mediação comunicou o nome escolhido ao JOMAV em Lomé, capital do Togo.

Estranhamente, JOMAV parece não ter gostado da escolha. Os seus apoiantes dizem agora que Jomav pode escolher qualquer uma das outras duas figuras. Não pode. Se o fizer, viola o Acordo de Conakry e já ninguém o conseguirá salvar.

Mais ainda: seria uma decisão politicamente estúpida. O governo que resultaria dessa escolha seria uma nova versão do governo moribundo do Baciro Djá (não contaria com o PAIGC e seria bloqueado no Parlamento).

Uma tal decisão seria muito problemática para o JOMAV porque aprofundaria ainda mais a crise política, numa altura em que o país está praticamente de rastos sob todos os pontos de vista (político, económico, financeiro e social). Além disso, desafiaria a CEDEAO (a quem o próprio JOMAV confiou a mediação e cuja força, a ECOMIB, vela pela segurança das instituições nacionais).

JOMAV é o seu próprio problema! É um presidente que não percebe as noções básicas sobre o funcionamento da política numa democracia. Esperemos que desta vez perceba o que está realmente em jogo. AAS