sexta-feira, 4 de novembro de 2016

OPINIÃO AAS: BASTA!



A CEDEAO está a caminho de Bissau para tentar, mais uma vez, resolver uma crise que José Mário Vaz despoletou há 15 meses. É espantoso como, movido por interesses obscuros, o Presidente da República lançou o País numa profunda crise política, económica e social e depois não soube sair dela pela porta da frente.

Em Agosto de 2015, numa tentativa de exercer um controle indevido sobre o governo, José Mário Vaz demitiu Domingos Simões Pereira como Primeiro-Ministro. A demissão foi forjada, ignorando a vontade da larga maioria do País que dera a maioria absoluta ao PAIGC, e o alarme de quase toda a comunidade internacional. O PAIGC aceitou serenamente a decisão.

Em seguida, o Presidente recusou nomear Domingos Simões Pereira para liderar um novo governo com o pretexto de que havia incompatibilidade pessoal entre ambos. Quando o PAIGC enviou um outro nome para Primeiro-ministro, o presidente ignorou-o simplesmente e decidiu nomear o seu próprio Primeiro-Ministro.

O PAIGC avançou para o Supremo Tribunal de Justiça e obteve ganho de causa. Carlos Correia foi então nomeado Primeiro-Ministro. Perante este revés, o Presidente começou a (re)organizar as suas tropas para um novo combate político. Entretanto, recusou injustamente que Domingos Simões Pereira fizesse parte do novo governo. Os mediadores da CEDEAO pediram na altura cedência ao PAIGC. O PAIGC cedeu.

Em Maio de 2016, após patrocinar dissidências no seio do PAIGC, o Presidente demitiu o governo de Carlos Correia com base no facto de que foi incapaz de passar o seu Programa no Parlamento. Rapidamente nomeou seu Primeiro-Ministro. O PAIGC lutou, política e judicialmente, e perdeu. O epicentro da luta política deslocou-se então para o Parlamento.

Cinco meses mais tarde, o Presidente viu o seu Primeiro-Ministro incapaz de passar seu Programa no Parlamento. Em vez de demitir o governo como fez com o governo de Carlos Correia, o presidente levou a luta política à CEDEAO na esperança de conseguir mais uma cedência do PAIGC. E conseguiu. A CEDEAO voltou a pedir ao PAIGC para ceder e deixar que o Presidente apresentasse a sua lista de potenciais primeiros-ministros (indivíduos que só podem ser da absoluta confiança do Presidente).

Viu-se então o Presidente a fazer um jogo malicioso. Na sua lista havia um candidato do PAIGC, um candidato dos 15 e um outro apresentado como 'independente'. O Presidente julgou que as partes divergiriam nos extremos, com o PAIGC a recusar o candidato dos 15 e o PRS e os 15 recusando o candidato do PAIGC. No fim, esperava ele, o consenso só seria possível em torno do suposto candidato independente, aquele que ele queria realmente nomear. JOMAV foi topado...

Quando, no Togo, os mediadores da CEDEAO lhe apresentaram o nome do candidato do PAIGC como o nome consensual, José Mário Vaz irritou-se e decidiu minar a mediação. Fingiu-se doente e mandou-se num ápice para Lisboa. Lançou então uma despropositada consulta nacional para a qual chamou os mais variados segmentos da sociedade. No fim, nenhuma conclusão.

Depois, remeteu-se vergonhosa e deliberadamente ao silêncio, próprio dos derrotados, recusando-se simplesmente a implementar o Acordo de Conacri. O Presidente sabe que com esta ‘birra’, forçaria uma nova vinda a Bissau da CEDEAO, esperando obter mais uma cedência do PAIGC.

Só que desta vez vai ser diferente. Reunido na semana passada em Bissau, o Comité Central do PAIGC deliberou de forma clara: nem mais um milímetro de cedência a José Mário Vaz. E a CEDEAO, em consciência, não deveria voltar a pedir o impossível ao PAIGC.

Se o Presidente José Mário Vaz não quiser implementar o Acordo de Conacri, que assuma a responsabilidade constitucional de dissolver o Parlamento. Não faz sentido continuar a recompensar aquele que é o principal responsável desta crise.