quinta-feira, 31 de outubro de 2019
José Mário Vaz "não está a agir sozinho"
Em entrevista à agência Lusa, o analista político Rui Jorge Semedo aconselhou o chefe de Estado José Mário Vaz a seguir as recomendações da comunidade internacional e deixar o governo eleito nas últimas legislativas trabalhar.
“É uma forte possibilidade que estes estão a dar ao Sr. Presidente da República para reconsiderar a sua posição e permitir que o governo eleito nas últimas eleições possa trabalhar”.
O politólogo reconheceu que “o país pode descambar”, se o Presidente da República não conseguir assumir o seu papel constitucional.
“O país pode correr o risco de entrar numa situação gravíssima, sobretudo no período de campanha eleitoral”.
Rui Jorge Semedo afirma que chefe de Estado “já não tem controlo da situação política e não está a agir sozinho”.
O analista político falou ainda da postura “calma” das forças militares que até ao momento “é mais aparente do que real”.
Rui Jorge Semedo admite que “alguns indícios levam a crer que as Forças de Defesa e Segurança não são assim tão isentas como se propaga (…) Eles sabem que houve violação das leis do país, então o papel deles é defender as leis e não apoiar essa violação”. Lusa
“É uma forte possibilidade que estes estão a dar ao Sr. Presidente da República para reconsiderar a sua posição e permitir que o governo eleito nas últimas eleições possa trabalhar”.
O politólogo reconheceu que “o país pode descambar”, se o Presidente da República não conseguir assumir o seu papel constitucional.
“O país pode correr o risco de entrar numa situação gravíssima, sobretudo no período de campanha eleitoral”.
Rui Jorge Semedo afirma que chefe de Estado “já não tem controlo da situação política e não está a agir sozinho”.
O analista político falou ainda da postura “calma” das forças militares que até ao momento “é mais aparente do que real”.
Rui Jorge Semedo admite que “alguns indícios levam a crer que as Forças de Defesa e Segurança não são assim tão isentas como se propaga (…) Eles sabem que houve violação das leis do país, então o papel deles é defender as leis e não apoiar essa violação”. Lusa
TERRA RANKA: MNEC Suzi Barbosa em Bruxelas
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Suzi Barbosa, foi recebida hoje na sede da União Europeia, em Bruxelas, pela Direção Geral da divisão África, responsável pelo dossier da Guiné-Bissau.
Nesta ocasião, a UE condenou fortemente a tentativa de demissão do Governo legítimo da Guiné-Bissau, liderado pelo Dr. Aristides Gomes.
Ainda durante o encontro com a chefe da diplomacia guineense, a UE alertou que a comunidade internacional irá acompanhar o processo e que todos os atores políticos que tentarem bloquear o arranque da campanha prevista para o dia 2 de novembro, serão passíveis de sanções. AAS
Nesta ocasião, a UE condenou fortemente a tentativa de demissão do Governo legítimo da Guiné-Bissau, liderado pelo Dr. Aristides Gomes.
Ainda durante o encontro com a chefe da diplomacia guineense, a UE alertou que a comunidade internacional irá acompanhar o processo e que todos os atores políticos que tentarem bloquear o arranque da campanha prevista para o dia 2 de novembro, serão passíveis de sanções. AAS
ÚLTIMA HORA: Conselho de Segurança reunido para debater situação política na Guiné-Bissau
Iniciou a reuniao à porta fechada do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a situação na Guiné-Bissau.
ONU, a para da CEDEAO, prevé sanções para os actores políticos envolvidos no bloqueio do processo eleitoral na Guiné-Bissau. AAS
PRESIDENCIAIS 2019: Irmã do Kumba Yalá apoia DSP "porque respeita os valores"
JOANA KOBDE NHANCA tornou a sua posição, hoje, em conferência de imprensa
GTAPE a todo o gás
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral recebeu hoje pelas 10horas a missão do auditor do ficheiro eleitoral da CEDEAO, para uma auditoria a base de dados, a fim de assegurar que o ficheiro eleitoral utilizado nas eleições legislativas de 10 Março de2019 mantém intacto e inalterado.
O ato contou com a presença da CNE e dos representantes dos candidatos as eleições presidenciais.
#GTAPE #Presidencias2019 #GuinéBissau🇬🇼
O ato contou com a presença da CNE e dos representantes dos candidatos as eleições presidenciais.
#GTAPE #Presidencias2019 #GuinéBissau🇬🇼
Guiné-Bissau: Assembleia parlamentar UE-ACP (África, Caraíbas e Pacífico) considera ilegal demissão do Governo
A assembleia parlamentar paritária ACP-UE condenou hoje a demissão do Governo da Guiné-Bissau por decreto presidencial, que julga “ilegal”, e sublinhou a importância da celebração das eleições presidenciais agendadas para 24 de novembro.
Numa declaração conjunta, os copresidentes da assembleia conjunta, o eurodeputado português Carlos Zorrinho (PS) e o camaronês Joseph Owona Kono, expressam a sua “profunda preocupação com os desenvolvimentos na Guiné-Bissau”, considerando a decisão do Presidente, José Mário Vaz, de destituir o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e respetivo executivo “inconstitucional e, como tal, ilegal”.
Segundo Zorrinho - que preside à delegação do Parlamento Europeu à Assembleia Parlamentar ACP, que reúne outros 78 parlamentos da África, Caraíbas e Pacífico – e Owona Kono, o decreto presidencial “enfraquece os esforços colocados nas eleições e o programa que foi aprovado pelo parlamento nacional, com o apoio tanto dos parceiros regionais como internacional”.
Os copresidentes da assembleia parlamentar paritária ACP-UE sublinham a necessidade de as eleições presidenciais previstas para 24 de novembro terem lugar como previsto e apelam a “que sejam tomadas todas as medidas necessárias para assegurar a estabilidade e a paz na preparação do ato eleitoral” e que este seja celebrado de forma “livre, justa e transparente”.
A assembleia paritária apela ainda a “todos os atores” envolvidos para que “respeitem e promovam o processo eleitoral e não adotem quaisquer ações que o possam minar”.
Na quarta-feira, a União Europeia já condenara a “tentativa ilegal” do Presidente guineense de demitir o Governo da Guiné-Bissau, a seu ver o “único e legítimo poder executivo” no país, pedindo igualmente a realização de eleições presidenciais “livres e justas”.
“A tentativa ilegal de demitir o primeiro-ministro [Aristides] Gomes e o seu Governo atrapalha o processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau. O Governo, cujo programa foi recentemente aprovado por maioria parlamentar, é o único e legítimo poder executivo do país, apoiado por parceiros regionais e internacionais”, afirmou, em comunicado, a porta-voz da diplomacia europeia, Maja Kocijancic.
A Guiné-Bissau tem eleições marcadas para 24 de novembro, estando a segunda volta, caso seja necessária, prevista para 29 de dezembro.
Na campanha eleitoral vão participar 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça.
A dois dias do início da campanha eleitoral, o país vive mais um momento de grande tensão política, depois de o Presidente guineense e candidato às presidenciais, José Mário Vaz, ter demitido, na segunda-feira, o Governo liderado por Aristides Gomes.
No dia seguinte, o Presidente nomeou Faustino Imbali, do Partido de Renovação Social (PRS), primeiro-ministro do país.
O decreto presidencial que demitiu o Governo de Aristides Gomes não foi reconhecido pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
A CEDEAO, que tem mediado a crise política no país, considerou o decreto do Presidente ilegal, reiterou o apoio a Aristides Gomes e admitiu a possibilidade de impor sanções a quem criar obstáculos ao processo de organização das presidenciais, marcadas para 24 de novembro.
O Governo português anunciou também que reconhece como legítimo o executivo de Aristides Gomes. Lusa
Numa declaração conjunta, os copresidentes da assembleia conjunta, o eurodeputado português Carlos Zorrinho (PS) e o camaronês Joseph Owona Kono, expressam a sua “profunda preocupação com os desenvolvimentos na Guiné-Bissau”, considerando a decisão do Presidente, José Mário Vaz, de destituir o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e respetivo executivo “inconstitucional e, como tal, ilegal”.
Segundo Zorrinho - que preside à delegação do Parlamento Europeu à Assembleia Parlamentar ACP, que reúne outros 78 parlamentos da África, Caraíbas e Pacífico – e Owona Kono, o decreto presidencial “enfraquece os esforços colocados nas eleições e o programa que foi aprovado pelo parlamento nacional, com o apoio tanto dos parceiros regionais como internacional”.
Os copresidentes da assembleia parlamentar paritária ACP-UE sublinham a necessidade de as eleições presidenciais previstas para 24 de novembro terem lugar como previsto e apelam a “que sejam tomadas todas as medidas necessárias para assegurar a estabilidade e a paz na preparação do ato eleitoral” e que este seja celebrado de forma “livre, justa e transparente”.
A assembleia paritária apela ainda a “todos os atores” envolvidos para que “respeitem e promovam o processo eleitoral e não adotem quaisquer ações que o possam minar”.
Na quarta-feira, a União Europeia já condenara a “tentativa ilegal” do Presidente guineense de demitir o Governo da Guiné-Bissau, a seu ver o “único e legítimo poder executivo” no país, pedindo igualmente a realização de eleições presidenciais “livres e justas”.
“A tentativa ilegal de demitir o primeiro-ministro [Aristides] Gomes e o seu Governo atrapalha o processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau. O Governo, cujo programa foi recentemente aprovado por maioria parlamentar, é o único e legítimo poder executivo do país, apoiado por parceiros regionais e internacionais”, afirmou, em comunicado, a porta-voz da diplomacia europeia, Maja Kocijancic.
A Guiné-Bissau tem eleições marcadas para 24 de novembro, estando a segunda volta, caso seja necessária, prevista para 29 de dezembro.
Na campanha eleitoral vão participar 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça.
A dois dias do início da campanha eleitoral, o país vive mais um momento de grande tensão política, depois de o Presidente guineense e candidato às presidenciais, José Mário Vaz, ter demitido, na segunda-feira, o Governo liderado por Aristides Gomes.
No dia seguinte, o Presidente nomeou Faustino Imbali, do Partido de Renovação Social (PRS), primeiro-ministro do país.
O decreto presidencial que demitiu o Governo de Aristides Gomes não foi reconhecido pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
A CEDEAO, que tem mediado a crise política no país, considerou o decreto do Presidente ilegal, reiterou o apoio a Aristides Gomes e admitiu a possibilidade de impor sanções a quem criar obstáculos ao processo de organização das presidenciais, marcadas para 24 de novembro.
O Governo português anunciou também que reconhece como legítimo o executivo de Aristides Gomes. Lusa
Oito organizações juvenis da Guiné-Bissau condenam PR e pedem respeito pela Constituição
Oito organizações juvenis da Guiné-Bissau condenaram o Presidente guineense, José Mário Vaz, pela demissão do Governo e a nomeação de um novo primeiro-ministro e pediram respeito pela Constituição.
Num comunicado, divulgado à imprensa na quarta-feira e ao qual a Lusa teve hoje, as organizações juvenis condenam a atitude do Presidente e exigem a "rápida revogação dos dois últimos decretos presidenciais".
Os jovens guineenses apelam também ao Presidente para "conformar os seus atos à Constituição da República" e à resolução da cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em "nome da paz e estabilidade".
Aquelas organizações salientam que acompanham as posições da comunidade internacional e encorajam a CEDEAO a "acionar, sempre que necessário, os mecanismos reservados pelo direito internacional, para manter a ordem, impor o respeito pelas leis e pelos princípios democráticos".
No comunicado, os jovens guineenses felicitam as forças de defesa e segurança pela "postura republicana que têm demonstrado" e apelam para se "manterem equidistantes das lutas político-partidárias".
Os jovens pedem também que as eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, sejam "pacíficas, inclusivas, livres, justas e transparentes" e apelam aos jovens para não terem comportamentos que "possam perigar a paz social".
Aos políticos guineenses, os jovens pedem o respeito pela Constituição e pelas leis e a "absterem-se de situações que provoquem ou incentivem a violência".
O comunicado foi elaborado pelo Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), Fórum Nacional da Juventude e População (FNJP), Rede das Associações Juvenis (RAJ), Projecto Universidade Aberta (PUA), Rede Nacional das Jovens Mulheres Líderes (RENAJELF), Confederação Nacional das Associações Juvenis da (CONAEGUIB)e o Fórum Nacional de Inserção para Formação Extra-Escolar e Profissional (FONAIFEP).
O Presidente guineense, José Mário Vaz, demitiu na segunda-feira o Governo liderado por Aristides Gomes e nomeou Faustino Imbali como primeiro-ministro da Guiné-Bissau.
O Governo de Aristides Gomes não acatou a decisão do Presidente, que é candidato às presidenciais de 24 de novembro, e continua em funções.
A União Africana, a União Europeia, a CEDEAO, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente José Mário Vaz e disseram que apenas reconhecem o Governo saído das eleições legislativas de 10 de março. Lusa
Num comunicado, divulgado à imprensa na quarta-feira e ao qual a Lusa teve hoje, as organizações juvenis condenam a atitude do Presidente e exigem a "rápida revogação dos dois últimos decretos presidenciais".
Os jovens guineenses apelam também ao Presidente para "conformar os seus atos à Constituição da República" e à resolução da cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em "nome da paz e estabilidade".
Aquelas organizações salientam que acompanham as posições da comunidade internacional e encorajam a CEDEAO a "acionar, sempre que necessário, os mecanismos reservados pelo direito internacional, para manter a ordem, impor o respeito pelas leis e pelos princípios democráticos".
No comunicado, os jovens guineenses felicitam as forças de defesa e segurança pela "postura republicana que têm demonstrado" e apelam para se "manterem equidistantes das lutas político-partidárias".
Os jovens pedem também que as eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, sejam "pacíficas, inclusivas, livres, justas e transparentes" e apelam aos jovens para não terem comportamentos que "possam perigar a paz social".
Aos políticos guineenses, os jovens pedem o respeito pela Constituição e pelas leis e a "absterem-se de situações que provoquem ou incentivem a violência".
O comunicado foi elaborado pelo Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), Fórum Nacional da Juventude e População (FNJP), Rede das Associações Juvenis (RAJ), Projecto Universidade Aberta (PUA), Rede Nacional das Jovens Mulheres Líderes (RENAJELF), Confederação Nacional das Associações Juvenis da (CONAEGUIB)e o Fórum Nacional de Inserção para Formação Extra-Escolar e Profissional (FONAIFEP).
O Presidente guineense, José Mário Vaz, demitiu na segunda-feira o Governo liderado por Aristides Gomes e nomeou Faustino Imbali como primeiro-ministro da Guiné-Bissau.
O Governo de Aristides Gomes não acatou a decisão do Presidente, que é candidato às presidenciais de 24 de novembro, e continua em funções.
A União Africana, a União Europeia, a CEDEAO, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente José Mário Vaz e disseram que apenas reconhecem o Governo saído das eleições legislativas de 10 de março. Lusa
TERRA RANKA: Acordos para a área da comunicação social
Secretário de Estado da Comunicação Social, João Ferreira, com o seu homólogo português durante a assinatura do Memorando de Entendimento no domínio da Comunicação Social, que envolve a assistência técnica, o intercâmbio de informações e conteúdos, formação, entre outras áreas.
PAIGC
O PAIGC promove hoje, no Salão AMÍLCAR CABRAL da Sede Nacional, a partir das 12h30, uma conferência de imprensa centralizada na grave situação politica que o país enfrenta em vésperas do inicio da campanha oficial a 02 de novembro.
Por este motivo o PAIGC convida os MIDIA nacionais e intrrnacionais.
Por este motivo o PAIGC convida os MIDIA nacionais e intrrnacionais.
quarta-feira, 30 de outubro de 2019
MNE guineense diz que Governo de Aristides Gomes está "a realizar as suas funções"
A chefe da diplomacia da Guiné-Bissau disse hoje que o Governo a que pertence está "a realizar as suas funções" e que a sua legitimidade "não depende de nenhum ator político", afirmando não reconhecer qualquer primeiro-ministro "que não o legal".
"Neste momento nós não temos um problema. O Governo está a realizar as suas funções", afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, numa conferência de imprensa em Lisboa.
"Há um primeiro-ministro legal, que está no seu gabinete. Ontem realizou um conselho de ministros, ontem todos os ministros, e hoje também, estiveram a trabalhar nos seus gabinetes, portanto, para nós, não existe nenhum outro primeiro-ministro que não o legal", apontou a chefe da diplomacia da Guiné-Bissau. Lusa
MNE guineense aponta arranque da campanha eleitoral no sábado
O Governo da Guiné-Bissau "tem reunidas as condições para arrancar" com a campanha eleitoral no próximo sábado, como previsto, defendeu hoje, em Lisboa, a ministra dos Negócios Estrangeiros guineense, Suzi Barbosa.
"Estamos ambos aqui para hoje reiterar que o Governo da Guiné-Bissau tem reunidas as condições para arrancar, no próximo dia 02 de novembro, a campanha eleitoral", afirmou a chefe da diplomacia guineense, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.
A ministra afirmou que "é importante definir isso", assinalando que a realização das eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro faz parte do "mandato específico" do seu Governo.
Sobre a reunião com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, com quem se encontrou hoje de manhã, Suzi Barbosa anunciou que reiterou "a mesma disponibilidade do Governo de continuar o processo com maior normalidade", deixando o voto de que as eleições sejam "livres e transparentes".
A governante da Guiné-Bissau assinalou que o executivo de que faz parte tem "reunidas todas as condições para que tal se realize".
"Da parte do ministro dos Negócios Estrangeiros [português], assim como da grande maioria dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP e da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] com quem tenho estado a falar desde ontem, é de que realmente eles acreditam que este Governo tem a legitimidade e tem as condições de continuar com o processo de organização das eleições, que está a ponto de arrancar no próximo dia 02 de novembro", disse Suzi Barbosa.
Sobre as eleições, o secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, afirmou que "a Guiné-Bissau necessita de paz e estabilidade" e que o país precisa de "concluir o seu ciclo eleitoral no próximo dia 24 de novembro", reforçando que o Governo de Aristides Gomes é "o governo legítimo".
A CPLP irá enviar uma missão de observação eleitoral, chefiada pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique Oldemiro Balói que "estará no terreno a partir do dia 17" de novembro, explicou o secretário executivo da organização.
Questionado sobre possíveis conflitos ou uma maior instabilidade política na Guiné-Bissau, o responsável considerou que a CPLP espera um "clima de normalidade" durante as eleições.
"A nossa expectativa é que não [existam problemas], que as situações decorram num clima de normalidade possível, de paz e estabilidade, que a Guiné-Bissau bem merece", concluiu Ribeiro Telles.
A Guiné-Bissau tem eleições marcadas para 24 de novembro, estando a segunda volta, caso seja necessária, prevista para 29 de dezembro.
Na campanha eleitoral vão participar 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça.
A três dias do início da campanha eleitoral, o país vive mais um momento de grande tensão política, depois de o Presidente guineense e candidato às presidenciais, José Mário Vaz, ter demitido na segunda-feira o Governo liderado por Aristides Gomes.
No dia seguinte, o Presidente nomeou Faustino Imbali, do Partido de Renovação Social (PRS), primeiro-ministro do país.
O decreto presidencial que demitiu o Governo de Aristides Gomes não foi reconhecido pela CEDEAO.
A CEDEAO, que tem mediado a crise política no país, considerou o decreto do Presidente ilegal, reiterou o apoio a Aristides Gomes e admitiu a possibilidade de impor sanções a quem criar obstáculos ao processo de organização das presidenciais.
A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Lusa
"Estamos ambos aqui para hoje reiterar que o Governo da Guiné-Bissau tem reunidas as condições para arrancar, no próximo dia 02 de novembro, a campanha eleitoral", afirmou a chefe da diplomacia guineense, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.
A ministra afirmou que "é importante definir isso", assinalando que a realização das eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro faz parte do "mandato específico" do seu Governo.
Sobre a reunião com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, com quem se encontrou hoje de manhã, Suzi Barbosa anunciou que reiterou "a mesma disponibilidade do Governo de continuar o processo com maior normalidade", deixando o voto de que as eleições sejam "livres e transparentes".
A governante da Guiné-Bissau assinalou que o executivo de que faz parte tem "reunidas todas as condições para que tal se realize".
"Da parte do ministro dos Negócios Estrangeiros [português], assim como da grande maioria dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP e da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] com quem tenho estado a falar desde ontem, é de que realmente eles acreditam que este Governo tem a legitimidade e tem as condições de continuar com o processo de organização das eleições, que está a ponto de arrancar no próximo dia 02 de novembro", disse Suzi Barbosa.
Sobre as eleições, o secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, afirmou que "a Guiné-Bissau necessita de paz e estabilidade" e que o país precisa de "concluir o seu ciclo eleitoral no próximo dia 24 de novembro", reforçando que o Governo de Aristides Gomes é "o governo legítimo".
A CPLP irá enviar uma missão de observação eleitoral, chefiada pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique Oldemiro Balói que "estará no terreno a partir do dia 17" de novembro, explicou o secretário executivo da organização.
Questionado sobre possíveis conflitos ou uma maior instabilidade política na Guiné-Bissau, o responsável considerou que a CPLP espera um "clima de normalidade" durante as eleições.
"A nossa expectativa é que não [existam problemas], que as situações decorram num clima de normalidade possível, de paz e estabilidade, que a Guiné-Bissau bem merece", concluiu Ribeiro Telles.
A Guiné-Bissau tem eleições marcadas para 24 de novembro, estando a segunda volta, caso seja necessária, prevista para 29 de dezembro.
Na campanha eleitoral vão participar 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça.
A três dias do início da campanha eleitoral, o país vive mais um momento de grande tensão política, depois de o Presidente guineense e candidato às presidenciais, José Mário Vaz, ter demitido na segunda-feira o Governo liderado por Aristides Gomes.
No dia seguinte, o Presidente nomeou Faustino Imbali, do Partido de Renovação Social (PRS), primeiro-ministro do país.
O decreto presidencial que demitiu o Governo de Aristides Gomes não foi reconhecido pela CEDEAO.
A CEDEAO, que tem mediado a crise política no país, considerou o decreto do Presidente ilegal, reiterou o apoio a Aristides Gomes e admitiu a possibilidade de impor sanções a quem criar obstáculos ao processo de organização das presidenciais.
A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Lusa
TERRA RANKA: SUL ESTÁ CLARO
O PM Aristides Gomes e o Ministro dos Recursos Naturais e Eneregia, autorizaram esta terça-feira, a Empresa construtora da central elétrica de Buba, com um financiamento(empréstimo) do Governo indiano.
A central é constituída por 5 grupos geradores, com uma Capac da de total de 5 mWem simultâneo as loncalidades de Quebo, Buba, Fulacunda, Empada e Catió.
Neste momento, só está alimentar as vilas de Quebo e Buba. Mesmo com autorização superior os responsáveis da empresa construtora da central, demonstram resistência em injetar a corrente elétrica nas restantes 3 localidades, com prejuízos claros às populações.
Reclamam a receção definitiva da central, recusada pelo Ministro que, propõe uma receção provisória por agora e, só depois de uma ano se proceder a receção definitiva
O Ministro dos Recursos Naturais e Energia disse assumir as suas responsabilidades, já fez deslocar à Buba, o Diretor Geral da Energia, carregado de poderes que o habilitam a resolver esta questão no local.
A central é constituída por 5 grupos geradores, com uma Capac da de total de 5 mWem simultâneo as loncalidades de Quebo, Buba, Fulacunda, Empada e Catió.
Neste momento, só está alimentar as vilas de Quebo e Buba. Mesmo com autorização superior os responsáveis da empresa construtora da central, demonstram resistência em injetar a corrente elétrica nas restantes 3 localidades, com prejuízos claros às populações.
Reclamam a receção definitiva da central, recusada pelo Ministro que, propõe uma receção provisória por agora e, só depois de uma ano se proceder a receção definitiva
O Ministro dos Recursos Naturais e Energia disse assumir as suas responsabilidades, já fez deslocar à Buba, o Diretor Geral da Energia, carregado de poderes que o habilitam a resolver esta questão no local.
ECOMIB controla, em conjunto com forças de segurança guineenses, o Palácio do Governo e os ministérios das Finanças e do Interior. Durante a noite, fazem rondas. A polícia Militar também começou a patrulhar Bissau desde ontem. AAS
Força da ECOMIB, hoje, no Palácio do Governo.
Estão também no GTAPE (Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral), na Comissão Nacional de Eleições, e na rádio e televisão públicas. Outras instituições do Estado estão também sob a sua protecção.
A ECOMIB tem igualmente como missão garantir a segurança e proteção aos titulares de órgãos de soberania guineenses.
ANGOLA FALA EM "INDESEJÁVEL RETROCESSO"
REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICADO DO GOVERNO SOBRE A SITUAÇÃO NA GUINÉ BISSAU
O Governo da República de Angola tomou conhecimento, com grande estupefacção, dos últimos acontecimentos registados na cena política da República da Guiné Bissau, nomeadamente a demissão, por Decreto Presidencial do Presidente da República, Dr. José Mário Vaz, do Governo constitucional saído das últimas eleições legislativas e liderado pelo Primeiro-Ministro, Dr. Aristides Gomes.
Numa altura em que o Povo e as Autoridades da Guiné Bissau, apoiados por toda a comunidade internacional, estão engajados no processo de realização das eleições presidenciais no próximo dia 24 de Novembro de 2019, tal facto configura um indesejável retrocesso na normalização da vida política daquele país, que só poderá ser alcançado com a finalização do ciclo eleitoral.
Assim, o Governo da República de Angola associa-se á todos aqueles que se opõem à alteração da ordem constitucional e considera o Governo liderado pelo Primeiro-Ministro, Dr. Aristides Gomes, como o único legítimo e com o qual continuará a trabalhar, para o reforço das suas relações históricas de amizade e cooperação.
Luanda, 30 de Outubro de 2019
Militares prometem ficar de fora
O contexto político guineense continua indefinido, depois do Presidente ter exonerado o Governo do primeiro-ministro Aristides Gomes a menos de um mês das eleições presidenciais. Os militares já vieram garantir manter-se à margem da crise política.
Dois dias depois de o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter exonerado o Governo, os militares vieram garantir à imprensa que as Forças de Defesa e Segurança vão continuar a submeter-se ao poder político e não se imiscuir na vida política do país.
A garantia foi deixada pelo Chefe de estado Maior General das Forças Armandas, general Biagué Nam Tam, no final de uma reunião das Chefias Militares e Paramilitares para analisar a segurança no país, face a uma situação que continua a ser de indefenição: o Governo demitido continua em funções, a comunidade internacional reconhece Aristides Gomes como primeiro-ministro legítimo e o chefe de Estado deu posse a Faustino Imbali como novo primeiro-ministro.
Este cenário está a provocar apreensão nos guineenses que temem pelo futuro do país, visto que a exoneração do Governo acontece por decreto de um Presidente da República que além de candidato às eleições presidencais que têm lugar a 24 de novembro, terminou o seu mandato a 23 de Junho e tem desde então prerrogativas reduzidas.
Como justificação, o Presidente guineense sublinhou que a situação se "enquadra numa grave crise política e que está em causa o normal funcionamento das instituições da República, em conformidade com o estatuído no número 2 do artigo 104 da Constituição da República".
Apesar da aparente calma, a situação é, contudo, tensa sobretudo em Bissau, onde é visível o reforço da segurança por soldados da missão da ECOMIB em alguns edifícios chave da administração do Estado.
Já nos bastidores das sedes partidárias, continuam as tomadas de posições perante a crise politica: uns apoiam o Governo do primeiro-ministro Aristides Gomes, outros alinham-se com o primeiro-ministro indigitado Faustino Imbali.
Na sede de Governo, no bairro de Brá, no entanto, permanece Aristides Gomes, enquanto Faustino Imbali, ao que a RFI apurou, vai trabalhando entre as sedes dos partidos PRS e MADEM com vista à formação do seu elenco governamental.
O general prometeu ainda continuar a promover a paz e estabilidade e garantir segurança a todos os guineenses.
Na terça-feira, Faustino Imbali, de 63 anos, tomou posse perante o Presidente José Mário Vaz, as chefias militares e sem a presença habitual do corpo diplomático.
No discurso, o novo chefe de Governo prometeu trabalhar na organização das eleições presidenciais do próximo mes, tal como já tem vindo a ser prometido por Aristides Gomes e recomendado pela comunidade internacional. RFI
Dois dias depois de o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter exonerado o Governo, os militares vieram garantir à imprensa que as Forças de Defesa e Segurança vão continuar a submeter-se ao poder político e não se imiscuir na vida política do país.
A garantia foi deixada pelo Chefe de estado Maior General das Forças Armandas, general Biagué Nam Tam, no final de uma reunião das Chefias Militares e Paramilitares para analisar a segurança no país, face a uma situação que continua a ser de indefenição: o Governo demitido continua em funções, a comunidade internacional reconhece Aristides Gomes como primeiro-ministro legítimo e o chefe de Estado deu posse a Faustino Imbali como novo primeiro-ministro.
Este cenário está a provocar apreensão nos guineenses que temem pelo futuro do país, visto que a exoneração do Governo acontece por decreto de um Presidente da República que além de candidato às eleições presidencais que têm lugar a 24 de novembro, terminou o seu mandato a 23 de Junho e tem desde então prerrogativas reduzidas.
Como justificação, o Presidente guineense sublinhou que a situação se "enquadra numa grave crise política e que está em causa o normal funcionamento das instituições da República, em conformidade com o estatuído no número 2 do artigo 104 da Constituição da República".
Apesar da aparente calma, a situação é, contudo, tensa sobretudo em Bissau, onde é visível o reforço da segurança por soldados da missão da ECOMIB em alguns edifícios chave da administração do Estado.
Já nos bastidores das sedes partidárias, continuam as tomadas de posições perante a crise politica: uns apoiam o Governo do primeiro-ministro Aristides Gomes, outros alinham-se com o primeiro-ministro indigitado Faustino Imbali.
Na sede de Governo, no bairro de Brá, no entanto, permanece Aristides Gomes, enquanto Faustino Imbali, ao que a RFI apurou, vai trabalhando entre as sedes dos partidos PRS e MADEM com vista à formação do seu elenco governamental.
O general prometeu ainda continuar a promover a paz e estabilidade e garantir segurança a todos os guineenses.
Na terça-feira, Faustino Imbali, de 63 anos, tomou posse perante o Presidente José Mário Vaz, as chefias militares e sem a presença habitual do corpo diplomático.
No discurso, o novo chefe de Governo prometeu trabalhar na organização das eleições presidenciais do próximo mes, tal como já tem vindo a ser prometido por Aristides Gomes e recomendado pela comunidade internacional. RFI
TERRA RANKA: Governo de Aristides Gomes começa a pagar salários de outubro
O Ministério das Finanças da Guiné-Bissau dá hoje início ao pagamento dos salários de outubro aos funcionários públicos e pensionistas, informou uma fonte do Governo de Aristides Gomes.
Segundo a mesma fonte, o pagamento dos salários de outubro deveria ter começado na segunda-feira, mas o decreto da demissão do Governo liderado por Aristides Gomes pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, obrigou o Banco Central da África Ocidental a suspender as contas do Tesouro Público.
Só na terça-feira, após conhecida a posição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre a crise política em curso, é que a suspensão foi levantada.
A CEDEAO considerou o decreto do Presidente guineense ilegal, reiterou o apoio a Aristides Gomes e admitiu a possibilidade de impor sanções a quem criar obstáculos ao processo de organização das presidenciais, marcadas para 24 de novembro.
Assim, segundo fonte do Ministério das Finanças, o pagamento dos salários de outubro começamhoje à tarde para quem não recebe por transferência bancária, principalmente os pensionistas, que o podem levantar em caixa.
Para os funcionários que recebem através de transferência, esta deverá ser feita hoje à tarde e quinta-feira de manhã, acrescentou a mesma fonte governamental. Lusa
Segundo a mesma fonte, o pagamento dos salários de outubro deveria ter começado na segunda-feira, mas o decreto da demissão do Governo liderado por Aristides Gomes pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, obrigou o Banco Central da África Ocidental a suspender as contas do Tesouro Público.
Só na terça-feira, após conhecida a posição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre a crise política em curso, é que a suspensão foi levantada.
A CEDEAO considerou o decreto do Presidente guineense ilegal, reiterou o apoio a Aristides Gomes e admitiu a possibilidade de impor sanções a quem criar obstáculos ao processo de organização das presidenciais, marcadas para 24 de novembro.
Assim, segundo fonte do Ministério das Finanças, o pagamento dos salários de outubro começamhoje à tarde para quem não recebe por transferência bancária, principalmente os pensionistas, que o podem levantar em caixa.
Para os funcionários que recebem através de transferência, esta deverá ser feita hoje à tarde e quinta-feira de manhã, acrescentou a mesma fonte governamental. Lusa
GUINÉ-BISSAU: Presidente da Comissão da União Africana manifesta a sua preocupação com a situação na República da Guiné-Bissau e dá o seu total apoio aos esforços da CEDEAO
O Presidente da Comissão da União Africana, Sua Excelência Moussa Faki Mahamat, expressa sua profunda preocupação com os últimos desenvolvimentos da situação política na República da Guiné-Bissau, incluindo o Decreto Presidencial No. 12 / 2019, de 28 de outubro de 2019, dissolvendo o governo e as reações que se seguiram.
O Presidente da Comissão da União Africana apoia os esforços da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e apoia plenamente sua posição expressa em seu comunicado divulgado em 29 de outubro de 2019.
O Presidente da Comissão reitera o apoio da União Africana às decisões relevantes da 55ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, incluindo a manutenção do governo após as eleições legislativas de 10 de março de 2019, cujo roteiro refere-se à organização das eleições presidenciais de 24 de novembro de 2019.
O Presidente da Comissão da União Africana convida todos os atores políticos da Guiné-Bissau a respeitar a decisão da CEDEAO e os compromissos assumidos a esse respeito. Incentiva-os a favorecer o diálogo e a consulta, a fim de encontrar um resultado favorável à atual crise.
ONU - Porta-voz do secretário geral da ONU
Declaração atribuível ao porta-voz do Secretário-Geral - na Guiné-Bissau *
O Secretário-Geral está acompanhando com séria preocupação os desenvolvimentos ocorridos na Guiné-Bissau, na sequência dos decretos emitidos em 28 e 29 de outubro pelo Presidente José Mario Vaz, demitindo o Governo e nomeando um novo Primeiro Ministro. Ele apela a todos os interessados políticos para que respeitem as decisões tomadas pela CEDEAO em relação aos acordos de governança na Guiné-Bissau até a eleição presidencial de 24 de novembro e reiteradas no comunicado da CEDEAO de 29 de outubro.
O Secretário-Geral aguarda com expectativa a realização de uma eleição presidencial pacífica, credível e transparente em 24 de novembro e insta todas as partes interessadas a exercer seu dever cívico.
O Secretário-Geral também ficou triste ao saber da morte de uma pessoa após uma manifestação em 26 de outubro. Ele aguarda com expectativa a pronta conclusão do inquérito independente anunciado pelo Ministério do Interior sobre as circunstâncias e as consequências da manifestação.
Nova York, 30 de outubro de 2019
___
*Statement attributable to the Spokesman for the Secretary-General - on Guinea-Bissau*
The Secretary-General is following with serious concern the unfolding developments in Guinea-Bissau following the decrees issued on 28 and 29 October by President José Mario Vaz dismissing the Government and appointing a new Prime Minister. He calls on all political stakeholders to abide by the decisions taken by ECOWAS regarding the governance arrangements in Guinea-Bissau until the presidential election on 24 November and reiterated in the ECOWAS communiqué of 29 October.
The Secretary-General looks forward to the holding of a peaceful, credible and transparent presidential election on 24 November and urges all stakeholders to exercise their civic duty.
The Secretary-General was also saddened to learn of the death of one person reportedly following a demonstration on 26 October. He looks forward to the prompt conclusion of the independent inquiry announced by the Ministry of Interior into the circumstances and consequences of the demonstration.
New York, 30 October 2019
O Secretário-Geral está acompanhando com séria preocupação os desenvolvimentos ocorridos na Guiné-Bissau, na sequência dos decretos emitidos em 28 e 29 de outubro pelo Presidente José Mario Vaz, demitindo o Governo e nomeando um novo Primeiro Ministro. Ele apela a todos os interessados políticos para que respeitem as decisões tomadas pela CEDEAO em relação aos acordos de governança na Guiné-Bissau até a eleição presidencial de 24 de novembro e reiteradas no comunicado da CEDEAO de 29 de outubro.
O Secretário-Geral aguarda com expectativa a realização de uma eleição presidencial pacífica, credível e transparente em 24 de novembro e insta todas as partes interessadas a exercer seu dever cívico.
O Secretário-Geral também ficou triste ao saber da morte de uma pessoa após uma manifestação em 26 de outubro. Ele aguarda com expectativa a pronta conclusão do inquérito independente anunciado pelo Ministério do Interior sobre as circunstâncias e as consequências da manifestação.
Nova York, 30 de outubro de 2019
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*Statement attributable to the Spokesman for the Secretary-General - on Guinea-Bissau*
The Secretary-General is following with serious concern the unfolding developments in Guinea-Bissau following the decrees issued on 28 and 29 October by President José Mario Vaz dismissing the Government and appointing a new Prime Minister. He calls on all political stakeholders to abide by the decisions taken by ECOWAS regarding the governance arrangements in Guinea-Bissau until the presidential election on 24 November and reiterated in the ECOWAS communiqué of 29 October.
The Secretary-General looks forward to the holding of a peaceful, credible and transparent presidential election on 24 November and urges all stakeholders to exercise their civic duty.
The Secretary-General was also saddened to learn of the death of one person reportedly following a demonstration on 26 October. He looks forward to the prompt conclusion of the independent inquiry announced by the Ministry of Interior into the circumstances and consequences of the demonstration.
New York, 30 October 2019
MCCI DIRIGE-SE À CEDEAO
Excelência Senhor Represente da CEDEAO na Guiné-Bissau,
Bissau
Bissau, 30 de Outubro de 2019
Manifesto
Excelência, Senhor Representante, queira aceitar os Nossos melhores cumprimentos,
Nós, Povo da Guiné-Bissau, congratulamo-nos com a decisão do Conselho de Ministros da CEDEAO em reafirmar a sua determinação em defesa dos valores democráticos e Estado de Direito do nosso país, membro de pleno Direito, e em reiterar a legitimidade e continuidade do Governo dirigido pelo Sr. Dr. Aristides Gomes em detrimento do Decreto ilegal do presidente caduco e candidato as eleições presidenciais José Mário Vaz, que vai na linha de orientação com a decisão tomada na Vossa última Cimeira de Abuja de 29 de Junho do ano em curso. Aliás, outro entendimento não seria de esperar, por isso e por todos os esforços que têm dado para que nós possamos reencontrar a paz, estabilidade política e bem-estar social e econômica aceitem as nossas profundas gratidões, em particular pela Vossa pronta reação contra o processo de golpe que estava em curso liderado pelo Caduco Presidente e que seguramente continuará a tentar.
Excelência,
É justamente nesta perspectiva é que reside a nossa preocupação, as tentativas e as possibilidades de continuidade de Golpes de Estado do Caduco Presidente e candidato as eleições Presidenciais José Mário Vaz, que só acontece graças ao Estatuto que a última Cimeira da CEDEAO lhe reservou, mantendo-lhe na presidência mas retirando-lhe os poderes de produzir Decretos Presidenciais e de se ingerir nos assuntos Governativos. Ou seja, a CEDEAO reservou-lhe tão somente os poderes protocolares dado a sua condição de caducidade, ao Contrário da nossa Constituição que impõe que fosse ou seja o Presidente da ANP a assumir as funções do Presidente da República Interino.
A graça da CEDEAO para com o José Mário Vaz está agora a custar perturbações do Povo Guineense e da Comunidade Internacional, facto intolerável e inaceitável sobretudo quando só faltam 3 semanas para as eleições presidenciais sob o alto patrocínio da Comunidade Internacional.
Excelência,
Por tudo isto, e da confiança que criaram no Povo Guineense da maneira como gerriram esta crise Jomavista, que agora tem os seus dias contados com a realização das eleições Presidenciais;
Lembrando da Vossa decisão tomada na última Cimeira associada à esta decisão de Conselho de Ministros datado do dia 29.10.19, de aplicar sanções à todos aqueles que perturbarem o processo eleitoral ou tentar subverter a ordem constitucional,
Ei-nos agora perante o escândalo do Caduco Presidente José Mário Vaz e seus apoiantes, na qual exigimos:
1. Que apliquem sanções ao Caduco Presidente José Mário Vaz e seus aliados;
2. Que retirem o Caduco Presidente José Mário Vaz do Palácio Presidencial e todos os poderes protocolares que lhe haviam dado por consubstanciar na possibilidade de continuar a tentar subverter a ordem Constitucional e perturbar o Povo e Comunidade Internacional, visando tão só se manter no poder por outras vias que não sejam democráticas, e, em consequência disso, investir o Presidente da ANP, Eng. Cipriano Cassamá, como presidente interino conforme manda a Nossa Constituição.
"O Jomav está na Presidência porque o colocaram lá, e sairá por Vossas mãos, para que de facto o Povo possa reencontrar a sua paz tão desejada".
Reiteramos na esperança de ver a Vossa decisão tomada na cimeira ser executada.
Viva Guiné-Bissau!
Viva Povo Guineense!
Viva CEDEAO!
Povo I Ka Lixo!
O Movimento
Sana Canté
Bissau
Bissau, 30 de Outubro de 2019
Manifesto
Excelência, Senhor Representante, queira aceitar os Nossos melhores cumprimentos,
Nós, Povo da Guiné-Bissau, congratulamo-nos com a decisão do Conselho de Ministros da CEDEAO em reafirmar a sua determinação em defesa dos valores democráticos e Estado de Direito do nosso país, membro de pleno Direito, e em reiterar a legitimidade e continuidade do Governo dirigido pelo Sr. Dr. Aristides Gomes em detrimento do Decreto ilegal do presidente caduco e candidato as eleições presidenciais José Mário Vaz, que vai na linha de orientação com a decisão tomada na Vossa última Cimeira de Abuja de 29 de Junho do ano em curso. Aliás, outro entendimento não seria de esperar, por isso e por todos os esforços que têm dado para que nós possamos reencontrar a paz, estabilidade política e bem-estar social e econômica aceitem as nossas profundas gratidões, em particular pela Vossa pronta reação contra o processo de golpe que estava em curso liderado pelo Caduco Presidente e que seguramente continuará a tentar.
Excelência,
É justamente nesta perspectiva é que reside a nossa preocupação, as tentativas e as possibilidades de continuidade de Golpes de Estado do Caduco Presidente e candidato as eleições Presidenciais José Mário Vaz, que só acontece graças ao Estatuto que a última Cimeira da CEDEAO lhe reservou, mantendo-lhe na presidência mas retirando-lhe os poderes de produzir Decretos Presidenciais e de se ingerir nos assuntos Governativos. Ou seja, a CEDEAO reservou-lhe tão somente os poderes protocolares dado a sua condição de caducidade, ao Contrário da nossa Constituição que impõe que fosse ou seja o Presidente da ANP a assumir as funções do Presidente da República Interino.
A graça da CEDEAO para com o José Mário Vaz está agora a custar perturbações do Povo Guineense e da Comunidade Internacional, facto intolerável e inaceitável sobretudo quando só faltam 3 semanas para as eleições presidenciais sob o alto patrocínio da Comunidade Internacional.
Excelência,
Por tudo isto, e da confiança que criaram no Povo Guineense da maneira como gerriram esta crise Jomavista, que agora tem os seus dias contados com a realização das eleições Presidenciais;
Lembrando da Vossa decisão tomada na última Cimeira associada à esta decisão de Conselho de Ministros datado do dia 29.10.19, de aplicar sanções à todos aqueles que perturbarem o processo eleitoral ou tentar subverter a ordem constitucional,
Ei-nos agora perante o escândalo do Caduco Presidente José Mário Vaz e seus apoiantes, na qual exigimos:
1. Que apliquem sanções ao Caduco Presidente José Mário Vaz e seus aliados;
2. Que retirem o Caduco Presidente José Mário Vaz do Palácio Presidencial e todos os poderes protocolares que lhe haviam dado por consubstanciar na possibilidade de continuar a tentar subverter a ordem Constitucional e perturbar o Povo e Comunidade Internacional, visando tão só se manter no poder por outras vias que não sejam democráticas, e, em consequência disso, investir o Presidente da ANP, Eng. Cipriano Cassamá, como presidente interino conforme manda a Nossa Constituição.
"O Jomav está na Presidência porque o colocaram lá, e sairá por Vossas mãos, para que de facto o Povo possa reencontrar a sua paz tão desejada".
Reiteramos na esperança de ver a Vossa decisão tomada na cimeira ser executada.
Viva Guiné-Bissau!
Viva Povo Guineense!
Viva CEDEAO!
Povo I Ka Lixo!
O Movimento
Sana Canté
Bom dia, guineenses. O País está bem e recomenda-se. Há um primeiro-ministro e um governo em funções. Nin mancarra ka na kebra! É garantido. AAS
Aguardem pela reacção da ONU. Vai ser bombástica!!!
terça-feira, 29 de outubro de 2019
LGDH - COMUNICADO
Comunicado à Imprensa
A Liga Guineense dos Direitos Humanos acompanha com muita apreensão a situação de tensão política prevalecente no país despoletada pelo Decreto presidencial N.12/2019 de 28 de Outubro que demitiu o governo liderado pelo Dr. Aristides Gomes.
Embora inconstitucional e, por consequência, juridicamente inexistente, o referido decreto pode mergulhar o país numa nova crise, suscetível de comprometer o processo eleitoral em curso.
As eleições legislativas de Março último ditaram uma nova configuração parlamentar, ao abrigo da qual se emanou o actual governo, nomeado à luz da constituição e das leis em vigor e tendo em conta os resultados eleitorais.
Com a aprovação do seu programa de governação, o Governo consolidou a sua legitimidade democrática e entrou em funcionamento pleno, ao contrario do Presidente da República cessante cujo mandato expirou em 23 de Junho e, em consequência, deixou de gozar da legitimidade para o exercício pleno das suas funções, sendo que a sua continuidade à frente da nação, se resume ou deve resumir-se única e exclusivamente às representações protocolares do Estado.
Com efeito, o Decreto emitido pelo presidente cessante não tem nenhuma correspondência constitucional, por consubstanciar uma violação flagrante e grosseira da Constituição, da Resolução da Cimeira da CEDEAO de 29 de Junho 2019 e dos demais quadros normativos do país.
Esta tentativa de alteração da ordem constitucional, que já vem sendo enunciado de algum tempo para cá, não passa de manobras políticas para encobrir e dar proteção aos interesses inconfessos instalados e alheios ao anseio do povo guineense.
Face ao acima exposto, a Direção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos LGDH delibera o seguinte:
1. Condenar este ato do Presidente da República cessante que mais não visa senão subverter a ordem constitucional vigente para proteger interesses inconfessos;
2. Apelar ao Presidente da República Cessante para conformar a sua conduta aos ditames da Constituição e da lei;
3. Lembrar a classe política Guineense que os direitos políticos têm limites e não podem ser exercidos sistematicamente contra os interesses do povo.
4. Alertar a comunidade internacional para os riscos de uma possível alteração da ordem constitucional em relação aos desafios da reforma institucional do Estado e de combate à criminalidade organizada e transnacional;
5. Enaltecer a postura repúblicana das Forças de Defesa e Segurança, encorajando-as a garantirem a ordem e a tranquilidade públicas, mantendo-se equidistante dos interesses político-partidários;
6 . Apelar ao povo guineense para se manter calmo e sereno, mas vigilante na defesa dos valores da paz, da unidade nacional e da coesão social neste momento tao crucial da vida do pais.
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos acompanha com muita apreensão a situação de tensão política prevalecente no país despoletada pelo Decreto presidencial N.12/2019 de 28 de Outubro que demitiu o governo liderado pelo Dr. Aristides Gomes.
Embora inconstitucional e, por consequência, juridicamente inexistente, o referido decreto pode mergulhar o país numa nova crise, suscetível de comprometer o processo eleitoral em curso.
As eleições legislativas de Março último ditaram uma nova configuração parlamentar, ao abrigo da qual se emanou o actual governo, nomeado à luz da constituição e das leis em vigor e tendo em conta os resultados eleitorais.
Com a aprovação do seu programa de governação, o Governo consolidou a sua legitimidade democrática e entrou em funcionamento pleno, ao contrario do Presidente da República cessante cujo mandato expirou em 23 de Junho e, em consequência, deixou de gozar da legitimidade para o exercício pleno das suas funções, sendo que a sua continuidade à frente da nação, se resume ou deve resumir-se única e exclusivamente às representações protocolares do Estado.
Com efeito, o Decreto emitido pelo presidente cessante não tem nenhuma correspondência constitucional, por consubstanciar uma violação flagrante e grosseira da Constituição, da Resolução da Cimeira da CEDEAO de 29 de Junho 2019 e dos demais quadros normativos do país.
Esta tentativa de alteração da ordem constitucional, que já vem sendo enunciado de algum tempo para cá, não passa de manobras políticas para encobrir e dar proteção aos interesses inconfessos instalados e alheios ao anseio do povo guineense.
Face ao acima exposto, a Direção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos LGDH delibera o seguinte:
1. Condenar este ato do Presidente da República cessante que mais não visa senão subverter a ordem constitucional vigente para proteger interesses inconfessos;
2. Apelar ao Presidente da República Cessante para conformar a sua conduta aos ditames da Constituição e da lei;
3. Lembrar a classe política Guineense que os direitos políticos têm limites e não podem ser exercidos sistematicamente contra os interesses do povo.
4. Alertar a comunidade internacional para os riscos de uma possível alteração da ordem constitucional em relação aos desafios da reforma institucional do Estado e de combate à criminalidade organizada e transnacional;
5. Enaltecer a postura repúblicana das Forças de Defesa e Segurança, encorajando-as a garantirem a ordem e a tranquilidade públicas, mantendo-se equidistante dos interesses político-partidários;
6 . Apelar ao povo guineense para se manter calmo e sereno, mas vigilante na defesa dos valores da paz, da unidade nacional e da coesão social neste momento tao crucial da vida do pais.
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos.
DESAFIO DC: Vamos chegar às 100.000 visualizações até à meia noite?
Vamos chegar às 100.000 visualizações até à meia noite?
Aristides Gomes mantém-se como primeiro-ministro da Guiné-Bissau apesar de exoneração pelo PR
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, cuja nomeação resultou de eleições legislativas de março passado, disse hoje aos jornalistas que se vai manter no cargo apesar de o Presidente do país o ter exonerado na segunda-feira.
ARISTIDES GOMES, PRIMEIRO-MINISTRO DA GUINÉ-BISSAU
Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros para analisar os últimos desenvolvimentos políticos no país, Aristides Gomes, que se encontrava ladeado de todos os membros do seu Governo, afirmou que "só sai se for pela via da força".
Em relação ao decreto do Presidente guineense, José Mário Vaz de o exonerar, o primeiro-ministro defendeu ser uma decisão "nula e inexistente", lembrando que "os arranjos constitucionais" que permitiram a permanência de José Mário Vaz no cargo, "vedam-lhe poderes para tomar certas decisões".
Para Aristides Gomes, a questão prévia é saber se José Mário Vaz tem ou não legitimidade para exonerar o Governo, o que disse, não tem.
"Uma coisa é a legitimidade, a legalidade, outra coisa é a força", declarou Gomes, prometendo manter-se em funções até a realização de eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.
Após as presidenciais, que disse ser um imperativo para a Guiné-Bissau, em concertação com a comunidade internacional, Aristides Gomes adiantou que vai ponderar a sua continuidade ou não no cargo de primeiro-ministro.
"Depois da proclamação dos resultados eleitorais, eu mesmo vou analisar, em função de quem vencer, se devo continuar ou não", assinalou Aristides Gomes.
Quanto aquilo que se passa no país, o primeiro-ministro considerou ser o início de um golpe de Estado, mas, reforçou, prontamente denunciado pelo seu Governo e condenado pela comunidade internacional.
Aristides Gomes apelou as forças de defesa e segurança do país a se manterem nas suas funções e exortou os guineenses a preservarem a calma.
Instado a comentar o facto de a Guiné-Bissau ser vista, a partir de hoje como um país como dois primeiros-ministros, Aristides Gomes disse ser lamentável, mas realçou que há casos do género noutras partes do mundo, embora cada vez mais em menor número, disse.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou e deu posse hoje ao também sociólogo Faustino Imbali, dirigente do Partido da Renovação Social (PRS), terceira força política no parlamento do país. Lusa
ARISTIDES GOMES, PRIMEIRO-MINISTRO DA GUINÉ-BISSAU
Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros para analisar os últimos desenvolvimentos políticos no país, Aristides Gomes, que se encontrava ladeado de todos os membros do seu Governo, afirmou que "só sai se for pela via da força".
Em relação ao decreto do Presidente guineense, José Mário Vaz de o exonerar, o primeiro-ministro defendeu ser uma decisão "nula e inexistente", lembrando que "os arranjos constitucionais" que permitiram a permanência de José Mário Vaz no cargo, "vedam-lhe poderes para tomar certas decisões".
Para Aristides Gomes, a questão prévia é saber se José Mário Vaz tem ou não legitimidade para exonerar o Governo, o que disse, não tem.
"Uma coisa é a legitimidade, a legalidade, outra coisa é a força", declarou Gomes, prometendo manter-se em funções até a realização de eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.
Após as presidenciais, que disse ser um imperativo para a Guiné-Bissau, em concertação com a comunidade internacional, Aristides Gomes adiantou que vai ponderar a sua continuidade ou não no cargo de primeiro-ministro.
"Depois da proclamação dos resultados eleitorais, eu mesmo vou analisar, em função de quem vencer, se devo continuar ou não", assinalou Aristides Gomes.
Quanto aquilo que se passa no país, o primeiro-ministro considerou ser o início de um golpe de Estado, mas, reforçou, prontamente denunciado pelo seu Governo e condenado pela comunidade internacional.
Aristides Gomes apelou as forças de defesa e segurança do país a se manterem nas suas funções e exortou os guineenses a preservarem a calma.
Instado a comentar o facto de a Guiné-Bissau ser vista, a partir de hoje como um país como dois primeiros-ministros, Aristides Gomes disse ser lamentável, mas realçou que há casos do género noutras partes do mundo, embora cada vez mais em menor número, disse.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou e deu posse hoje ao também sociólogo Faustino Imbali, dirigente do Partido da Renovação Social (PRS), terceira força política no parlamento do país. Lusa
Portugal reconhece como legítimo Governo de Aristides Gomes - MNE
Portugal reconhece como Governo legítimo da Guiné-Bissau o executivo liderado por Aristides Gomes e apela ao Presidente guineense que reconsidere a exoneração e consequente nomeação de um novo primeiro-ministro, disse à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros português.
"Portugal reconhece o Governo da Guiné-Bissau que se encontra em funções, aquele cujo primeiro-ministro é o dr. Aristides Gomes, que foi indigitado nos termos constitucionais pelo Presidente da República e que vê o seu programa aprovado na Assembleia da República" disse Augusto Santos Silva, em declarações à Lusa.
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu na segunda-feira o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, após uma reunião do Conselho de Estado, justificando a decisão com o que considera "uma grave crise política" que põe em causa "o normal funcionamento das instituições da República" e nomeou hoje para o substituir Faustino Imbali, que já tomou posse.
O chefe da diplomacia portuguesa considerou que a tomada de posse do "suposto primeiro-ministro" Faustino Imbali "carece de legitimidade, quer jurídica, quer política, e contribui para acentuar a crise que se vive hoje na Guiné-Bissau".
Santos Silva apelou ainda a José Mário Vaz para que "reconsidere as decisões que tenha tomado" e "contribua para a realização de eleições [presidenciais] em 24 de novembro".
O ministro pediu ainda a todas as partes, "quer civis, quer militares" que se "abstenham de quaisquer atos que possam colocar em perigo a ordem e a segurança pública e a tranquilidade das populações".
Aos portugueses residentes no país, Santos Silva pediu que se "mantenham tranquilos" porque o Governo que Portugal reconhece "está em funções e a trabalhar normalmente e as autoridades militares e as forças de segurança estão também nas suas atividades normais", mas referiu que é preciso terem "os cuidados indispensáveis nestas ocasiões", nomeadamente o contacto com a embaixada e secção consular.
Questionado sobre se esta situação de instabilidade pode pôr em causa a realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, o chefe da diplomacia portuguesa referiu que "é muito importante que o ciclo de estabilização institucional se conclua com êxito através da realização da última eleição que falta".
Sobre se a instabilidade pode agravar o problema do tráfico de droga no país, Santos Silva disse esperar que não, mas defendeu que a Guiné-Bissau "precisa de estabilidade institucional, que é indispensável para que a segurança seja mantida, para que o combate aos tráficos seja prosseguido e para que a cooperação, nomeadamente com Portugal, se possa expandir mais".
O ministro adiantou que vai receber na quarta-feira a ministra nos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, precisamente "nessa qualidade".
Após uma reunião de Conselho de Ministros extraordinária, Aristides Gomes afirmou hoje que se manterá no cargo de primeiro-ministro. Lusa
"Portugal reconhece o Governo da Guiné-Bissau que se encontra em funções, aquele cujo primeiro-ministro é o dr. Aristides Gomes, que foi indigitado nos termos constitucionais pelo Presidente da República e que vê o seu programa aprovado na Assembleia da República" disse Augusto Santos Silva, em declarações à Lusa.
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu na segunda-feira o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, após uma reunião do Conselho de Estado, justificando a decisão com o que considera "uma grave crise política" que põe em causa "o normal funcionamento das instituições da República" e nomeou hoje para o substituir Faustino Imbali, que já tomou posse.
O chefe da diplomacia portuguesa considerou que a tomada de posse do "suposto primeiro-ministro" Faustino Imbali "carece de legitimidade, quer jurídica, quer política, e contribui para acentuar a crise que se vive hoje na Guiné-Bissau".
Santos Silva apelou ainda a José Mário Vaz para que "reconsidere as decisões que tenha tomado" e "contribua para a realização de eleições [presidenciais] em 24 de novembro".
O ministro pediu ainda a todas as partes, "quer civis, quer militares" que se "abstenham de quaisquer atos que possam colocar em perigo a ordem e a segurança pública e a tranquilidade das populações".
Aos portugueses residentes no país, Santos Silva pediu que se "mantenham tranquilos" porque o Governo que Portugal reconhece "está em funções e a trabalhar normalmente e as autoridades militares e as forças de segurança estão também nas suas atividades normais", mas referiu que é preciso terem "os cuidados indispensáveis nestas ocasiões", nomeadamente o contacto com a embaixada e secção consular.
Questionado sobre se esta situação de instabilidade pode pôr em causa a realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, o chefe da diplomacia portuguesa referiu que "é muito importante que o ciclo de estabilização institucional se conclua com êxito através da realização da última eleição que falta".
Sobre se a instabilidade pode agravar o problema do tráfico de droga no país, Santos Silva disse esperar que não, mas defendeu que a Guiné-Bissau "precisa de estabilidade institucional, que é indispensável para que a segurança seja mantida, para que o combate aos tráficos seja prosseguido e para que a cooperação, nomeadamente com Portugal, se possa expandir mais".
O ministro adiantou que vai receber na quarta-feira a ministra nos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, precisamente "nessa qualidade".
Após uma reunião de Conselho de Ministros extraordinária, Aristides Gomes afirmou hoje que se manterá no cargo de primeiro-ministro. Lusa
CPLP considera "legítimo" Governo de Aristides Gomes e seguirá sanções
O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse hoje que o Governo da Guiné-Bissau saído das anteriores eleições legislativas, demitido na segunda-feira, por decreto presidencial, "é legítimo" e que a organização seguirá eventuais sanções.
"Para a CPLP este é um governo que saiu das eleições de março, que obedece aos requisitos constitucionais, como tal é um governo legítimo", afirmou, em declarações à Lusa, o embaixador Francisco Ribeiro Telles.
Questionado sobre as razões que terão levado o Presidente da República do país, José Mário Vaz, a demitir o executivo liderado por Aristides Gomes, o diplomata disse apenas desconhecer os seus motivos e escusou-se a mais comentários.
Porém, assegurou que durante esta crise tem mantido contactos com "todas as autoridades que estão envolvidas no processo de eleições, incluindo com o atual Governo".
"Nós, neste momento, o nosso foco principal e prioritário é que as eleições [presidenciais] decorram no prazo previsto", ou seja em 24 de novembro.
O diplomata classificou-as como "eleições determinantes para o futuro da Guiné-Bissau, mas difíceis e complexas", e disse estar "confiante" de que ainda se possam realizar.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ameaçou hoje aplicar sanções a quem perturbar o processo para as eleições presidenciais de 24 de novembro, na sequência do decreto presidencial de demissão do primeiro-ministro Aristides Gomes.
"Todos que, de alguma maneira, travem o progresso harmonioso do processo eleitoral atualmente em curso com vista às eleições presidenciais de 24 de novembro serão sujeitos a sanções", adiantou, em comunicado, a CEDEAO.
A organização, que considera ilegal o decreto presidencial de demissão de Aristides Gomes, adianta que a CEDEAO e os outros parceiros "empenhados há longos anos no regresso da Guiné-Bissau à estabilidade e à paz, não podem aceitar qualquer ação suscetível de comprometer" essa paz e a estabilidade no país.
Sobre a ameaça de sanções da CEDEAO, organização que integra o designado grupo P5, da comunidade internacional, onde a CPLP também está presente, Francisco Ribeiro Telles lembrou que existe um comité de sanções das Nações Unidas, que "está neste momento em Bissau", e assegurou que "a CPLP seguirá o que o Conselho de Segurança decidir em relação a essa matéria".
Para o secretário executivo da CPLP a situação que se vive neste momento na Guiné-Bissau é preocupante, sendo "um país que precisa de paz e estabilidade para concluir as eleições", mas ainda espera que "haja bom senso".
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu na segunda-feira o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, após uma reunião do Conselho de Estado, justificando a decisão com o que considera "uma grave crise política" que põe em causa "o normal funcionamento das instituições da República".
José Mário Vaz, que concorre como independente às presidenciais de 24 de novembro, responsabiliza o Governo pelo agravar da discórdia e desconfiança no processo de preparação das eleições, depois da repressão de um protesto não autorizado pelo Ministério do Interior, em Bissau, ter causado um morto.
Na sua página na rede social Facebook, o primeiro-ministro Aristides Gomes adiantou hoje que mantém a agenda normal de trabalho no Palácio do Governo, apesar do decreto presidencial de demissão do executivo.
Entretanto, o chefe de Estado nomeou como novo primeiro-ministro Faustino Imbali, que tomou posse esta tarde. Lusa
"Para a CPLP este é um governo que saiu das eleições de março, que obedece aos requisitos constitucionais, como tal é um governo legítimo", afirmou, em declarações à Lusa, o embaixador Francisco Ribeiro Telles.
Questionado sobre as razões que terão levado o Presidente da República do país, José Mário Vaz, a demitir o executivo liderado por Aristides Gomes, o diplomata disse apenas desconhecer os seus motivos e escusou-se a mais comentários.
Porém, assegurou que durante esta crise tem mantido contactos com "todas as autoridades que estão envolvidas no processo de eleições, incluindo com o atual Governo".
"Nós, neste momento, o nosso foco principal e prioritário é que as eleições [presidenciais] decorram no prazo previsto", ou seja em 24 de novembro.
O diplomata classificou-as como "eleições determinantes para o futuro da Guiné-Bissau, mas difíceis e complexas", e disse estar "confiante" de que ainda se possam realizar.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ameaçou hoje aplicar sanções a quem perturbar o processo para as eleições presidenciais de 24 de novembro, na sequência do decreto presidencial de demissão do primeiro-ministro Aristides Gomes.
"Todos que, de alguma maneira, travem o progresso harmonioso do processo eleitoral atualmente em curso com vista às eleições presidenciais de 24 de novembro serão sujeitos a sanções", adiantou, em comunicado, a CEDEAO.
A organização, que considera ilegal o decreto presidencial de demissão de Aristides Gomes, adianta que a CEDEAO e os outros parceiros "empenhados há longos anos no regresso da Guiné-Bissau à estabilidade e à paz, não podem aceitar qualquer ação suscetível de comprometer" essa paz e a estabilidade no país.
Sobre a ameaça de sanções da CEDEAO, organização que integra o designado grupo P5, da comunidade internacional, onde a CPLP também está presente, Francisco Ribeiro Telles lembrou que existe um comité de sanções das Nações Unidas, que "está neste momento em Bissau", e assegurou que "a CPLP seguirá o que o Conselho de Segurança decidir em relação a essa matéria".
Para o secretário executivo da CPLP a situação que se vive neste momento na Guiné-Bissau é preocupante, sendo "um país que precisa de paz e estabilidade para concluir as eleições", mas ainda espera que "haja bom senso".
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu na segunda-feira o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, após uma reunião do Conselho de Estado, justificando a decisão com o que considera "uma grave crise política" que põe em causa "o normal funcionamento das instituições da República".
José Mário Vaz, que concorre como independente às presidenciais de 24 de novembro, responsabiliza o Governo pelo agravar da discórdia e desconfiança no processo de preparação das eleições, depois da repressão de um protesto não autorizado pelo Ministério do Interior, em Bissau, ter causado um morto.
Na sua página na rede social Facebook, o primeiro-ministro Aristides Gomes adiantou hoje que mantém a agenda normal de trabalho no Palácio do Governo, apesar do decreto presidencial de demissão do executivo.
Entretanto, o chefe de Estado nomeou como novo primeiro-ministro Faustino Imbali, que tomou posse esta tarde. Lusa
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O meu desejo é que possas brilhar no maior palco do futebol mundial. Boa sorte! -
Um dos implicados algemado pela policoa
