quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
CPLP: Falta de diálogo e preocupações internas prejudicam
FONTE: MERCADOS AFRICANOS
A falta de diálogo entre os países sobre o desenho de soluções comuns para problemas comuns e a preocupação com os problemas internos de cada país estão a prejudicar o desenvolvimento da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) como polo agregador de soluções para os países que falam português.
A opinião é manifestada pelo economista-chefe da consultora britânica Eaglestone, Tiago Dionísio, em entrevista concedida ao Mercados Africanos, e surge na sequência de pedidos de vários responsáveis lusófonos relativamente a uma intervenção mais assertiva da CPLP.
“Olhando para o exemplo da União Europeia, vemos que os países têm as suas diferenças mas há uma ideia de a unidade dar mais força, e no caso da CPLP tenso uma língua em comum e seremos mais fortes se nos juntarmos e remarmos todos na mesma direção”, disse Tiago Dionísio.
Para o analista, “é do interesse de todos implementar reformas em conjunto, isso fortalece os laços económicos e é benéfico para todos”.
Nos últimos anos, a CPLP tem sido acusada de não promover um intercâmbio de soluções que possam ser aplicadas nos vários países e que contribuam para debelar dificuldades semelhantes nos vários países que compõem esta comunidade.
“Há falta de diálogo, temos vivido nos últimos anos dificuldades económicas, e cada um temos seus problemas e está mais preocupado em resolver a situação interna, não olhando tanto para o seu conjunto”, admitiu o economista-chefe da Eaglestone.
“O facto de 2021 ser um ano diferente e de recuperação pode juntar mais os países e tentar que arranjem soluções em conjunto, portanto eu diria que a falta de diálogo e a preocupação com os problemas internos de cada país” são as razões para não haver mais integração na CPLP, concluiu Tiago Dionísio.
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
2021 na Guiné-Bissau será marcado por aumento de impostos e imprevisibilidade
O ano de 2021 vai ser de aumento de impostos na Guiné-Bissau, depois de o parlamento ter aprovado o Orçamento de Estado, e estará marcado pela imprevisibilidade económica, devido à pandemia do novo coronavírus.
Aprovado recentemente, o Orçamento Geral do Estado para 2021 prevê um aumento de uma série de taxas e impostos cobrados aos guineenses, incluindo a introdução do novo imposto da democracia, para financiar, entre outros, a realização de eleições.
Com uma economia dependente da ajuda externa e da campanha de comercialização da castanha de caju, a situação económica da Guiné-Bissau vai depender, à semelhança de outros países, da evolução da pandemia provocada pelo novo coronavírus nos países e organizações que tradicionalmente apoiam o país e também da evolução daquelas economias.
O primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, admitiu um orçamento restritivo para 2021 devido à responsabilidade com os salários dos funcionários públicos, que representam mais de 50% das receitas internas e torna impossível o investimento público e devido às recomendações feitas pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.
"A estabilidade política é fundamental para o crescimento económico, é preciso haver uma acalmia no país" para captar investimento, salientou recentemente o primeiro-ministro.
O ano de 2021 poderá ter alguma imprevisibilidade política, apesar de o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, ter recuado na decisão de dissolver a Assembleia Nacional Popular e, juntamente, com outros intervenientes políticos apontarem o diálogo como base essencial para o desenvolvimento e estabilidade no país.
O próximo ano arranca focado na situação do líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, que está em Portugal há vários meses, depois de o Procurador-Geral da República ter emitido um mandado de captura internacional no âmbito de um processo-crime que os seus advogados dizem não existir.
Domingos Simões Pereira deverá regressar ao país no início do ano.
Outra situação que também merecerá destaque é a do antigo primeiro-ministro Aristides Gomes, também do PAIGC, refugiado na sede da ONU, em Bissau, há vários meses por razões de segurança e impedido de sair do país.
Aristides Gomes é considerado pela Procuradoria-Geral da República suspeito em vários crimes, mas os seus advogados afirmaram que não há qualquer processo, mas sim uma "perseguição política".
A missão política da ONU termina a 31 de dezembro, depois de mais de 20 anos no país, mas as agências continuam a trabalhar e a representante do secretário-geral, Rosine Sori-Coulibaly, garantiu que Aristides Gomes vai continuar sob proteção das Nações Unidas. Lusa
FIM DO ANO... MAS NEM TANTO
O PR Umaru Sissoco Embaló foi mais uma vez enganado pelo PGR e lançou ao seu estilo a propaganda para fechar o ano 2020.
O presidente afirmou que a Interpol validou o pedido de Mandado de Captura internacional contra o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira.
O Secretariado Geral da Interpol REJEITOU LIMINARMENTE o pedido emitido pela Guiné-Bissau.
A representação nacional da Interpol na Guiné-Bissau foi devida e oficialmente comunicada desta rejeição. Bom Ano a todos. AAS
PAIGC considera que Governo está enganar os guineenses com "novo aeroporto" internacional
O líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seidi, defendeu esta terça-feira que o Governo “está a enganar os guineenses com a história do novo aeroporto internacional”.
O Governo guineense apresentou, em novembro, uma empresa do Dubai que, disse, vai construir um novo aeroporto internacional da Guiné-Bissau, na localidade de Nhacra, a 30 quilómetros de Bissau.
O projeto está orçado em cerca de 902 milhões de dólares (736,8 milhões de euros).
Em conferencia de imprensa esta terça-feira na sede do partido em Bissau, o líder da bancada parlamentar do PAIGC e um dos vice-presidentes, Califa Seidi, explicou que o projeto “apenas serve para enganar os guineenses”.
Seidi afirmou que o seu partido “nem é contra” a construção do aeroporto, mas vai avisar os guineenses que o projeto só avançará se o Governo apresentar ao grupo árabe as garantias soberanas do país.
A apresentação das garantias soberanas neste momento significaria que a Guiné-Bissau estaria a subir para cerca de 120% do seu Produto Interno Bruto (PIB) o acumulado da sua dívida pública, que Seidi estimou situar-se na ordem dos 72% do PIB.
“As pessoas não estão a dizer a verdade ao povo e o projeto nem está contemplado no Plano Nacional de Desenvolvimento, nem está no Orçamento Geral do Estado, mas dizem que vão iniciar com as obras do aeroporto em 2021”, observou o líder do grupo parlamentar do PAIGC.
O PAIGC venceu as eleições legislativas de março de 2019, formou um governo com um grupo de pequenos partidos, mas com a chegada de Umaro Sissoco Embaló à presidência da Guiné-Bissau em fevereiro deste ano, viu o seu executivo arredado da governação.
O partido alegou ter sido vítima de um golpe palaciano e daí que não reconheça o atual Governo, entretanto formado por partidos próximos ao Presidente Sissoco Embaló. Lusa
ALMOÇO PAIGC
Prezados colegas jornalistas. Estão convidados para um almoço de confraternização, hoje, quarta-feira, pelas 14 horas na Sede do PAIGC.
A iniciativa é dos Veteranos e Combatentes da Liberdade da Pátria. Contamos com a tua presença
terça-feira, 29 de dezembro de 2020
50 jornalistas mortos em 2020
Este ano foram mortos 50 jornalistas e quase sete em cada 10 em países em paz e não em zonas de guerra, indicou a organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) no seu relatório anual publicado hoje.
OPINIÃO: Relação Guiné-Bissau/Senegal - fantasias contadas
Por: Alkalo Balanta
Acabei de ver uma sequência da saída ontem, de Cheikh Yerim Seck, em relação à “interferência” de Macky Sall na Gâmbia e na Guiné-Bissau se confio nas suas explicações. Concordo que o presidente de um estado fronteiriço desempenha um papel oculto ou público na eleição de um candidato que ele considera menos difícil para as relações interestatais, existe na geoestratégia. Mas a partir daí, é totalmente falso.
Quero dizer que Yérim Seck mente eletricamente quando diz que Domingos Simões Pereira é mais perigoso que Yaya Jammeh. Domingos é um nacionalista cabralista bissau-guineense e nada tem contra o Senegal, exceto a defesa do seu país e dos seus interesses.
O orgulho que temos em defender os interesses do Senegal é o mesmo que Domingos e o PAIGC têm em defender os interesses da Guiné-Bissau na definição do seu mandato político.
O que Macky teria feito se eu seguisse as palavras de Yerim, existe na geoestratégia novamente, mesmo que seja muito suja, mas você não deve fantasiar sobre isso para fazer Domingos Simões parecer alguém mau, direto ao ponto para compará-lo a Yaya Jammeh, apenas porque ele tem uma política puramente nacionalista.
Muitas fantasias contadas sobre a relação entre o Senegal e a Guiné-Bissau. Se não podemos acalmar as relações entre os nossos estados, não façamos nada de mal.
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
PJ guineense quer que Ministério Público convoque PM sobre corte ilegal de árvores
A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau quer que o Ministério Público convoque o primeiro-ministro, Nuno Nabiam, sobre quem diz existir suspeitas de envolvimento no corte ilegal de árvores para madeira, disseram hoje à Lusa fontes judiciais em Bissau
Uma fonte da PJ confirmou à Lusa o envio para o Ministério Público de "um conjunto de autos incriminatórios" de pessoas, entre guineenses e estrangeiros, envolvidas, alegadamente, na atividade de abate ilegal de árvores para fins madeireiros.
Um despacho com data de 09 de novembro, a que a Lusa teve hoje acesso, e emitido pela diretoria central da PJ, dá conta de um conjunto de autos enviados ao Ministério Público com pessoas consideradas suspeitas de atividade de corte ilegal de árvores na Guiné-Bissau.
O despacho da PJ, com o n.º 163/2020, foi enviado ao Gabinete de Luta contra Corrupção e Delitos Económicos do Ministério Público, solicitando para que convoque para audições processuais os suspeitos Nuno Nabiam, Botche Candé, atual ministro do Interior, e Sadjo Cissé, comandante da Guarda Nacional, entre outras pessoas.
Uma outra fonte judicial confirmou o envio dos autos ao Ministério Público, mas precisou que no documento não constam os nomes de Nuno Nabiam e Botche Candé, salientando que ambos não chegaram a ser ouvidos pela PJ.
"Talvez é isso que a Polícia Judiciária esteja agora a pedir ao Ministério Público", enalteceu a fonte, lembrando que lei guineense impõe que um ministro ou um primeiro-ministro em funções só podem ser ouvidos por um magistrado.
A fonte salientou ainda que os dois dirigentes são deputados eleitos.
"Dependendo da fase do processo, se for na fase de inquérito terá que ser um magistrado do Ministério Público com categoria de procurador-geral adjunto", salientou a fonte judicial.
A Lusa tentou sem sucesso um comentário do Nuno Nabian. Lusa
domingo, 27 de dezembro de 2020
sexta-feira, 25 de dezembro de 2020
Mandado de captura internacional pode demorar anos
FONTE: Mercados Africanos
A emissão de um mandado de captura internacional é um processo complexo que pode demorar anos e cuja conclusão não é certa que resulte na extradição de um acusado para o país de origem, disse o especialista em Direito Internacional Rui Patrícios.
Em entrevista ao Mercados Africanos em Lisboa, o advogado português Rui Patrício explicou esta figura jurídica passo a passo, sem comentar diretamente a situação do antigo candidato presidencial da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira, numa conversa que teve como propósito a explicação do que lhe pode acontecer.
“É um pouco estranho que, havendo um domicílio no estrangeiro claramente identificado e do conhecimento público, se emita um mandado de captura internacional; o que é expectável quando se conhece o domicílio é dirigir-se logo ao país um pedido de extradição, porque o mandado está reservado para quando não se sabe onde está a pessoa ou quando o indivíduo circula entre vários países”, disse Rui Patrício, acrescentando que “a haver um mandado, a ele seguir-se-á necessariamente um pedido de cooperação sob a forma de extradição”.
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau emitiu um mandado internacional de captura contra o antigo candidato presidencial Domingos Simões Pereira, que está há meses em Portugal.
O que é, então, um mandado de captura internacional e como funciona? “É um pedido emitido por um país que é colocado numa plataforma internacional da Interpol, a entidade que geralmente é recetora dos mandados de detenção para um país estrangeiro, pelo que se essa pessoa for encontrada propositada ou acidentalmente onde haja notícia desse mandado, é detida pelas autoridades em cumprimento do mandado”, explicou o advogado.
Em Portugal, pormenorizou, “a detenção é validada no máximo em 48 horas por um tribunal e depois há um prazo para espontaneamente ou por notificação das autoridades de Portugal, o país emissor requerer a extradição, já que se trata de um país fora do espaço europeu”.
Se não houver um pedido de extradição em 40 dias, a pessoa é libertada, mas havendo esse pedido, desencadeia-se “um processo complexo e por vezes moroso, que pode demorar um, dois ou até três anos, tendo várias fases”.
A morosidade do processo depende da apreciação do pedido pelo juiz, da oposição ou não do extraditando, e depois o tribunal (da Relação, no caso de Portugal) vai apreciar os fundamentos do pedido e as razões apresentadas pelo extraditando.
“Aprecia os pressupostos, que podem ser até de natureza humanitária, vê a ordem jurídica portuguesa e a do país que pede a extradição, e depois profere a decisão, recusando ou concedendo o pedido”, explica o sócio da sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados.
A decisão final, salientou, é dos tribunais, mas o Ministério da Justiça faz uma recomendação que pode, ou não, ser seguida pelo juiz: “A decisão final é dos tribunais, depois da análise de um conjunto complexo de processos e requisitos”, aponta o diretor do departamento de direito criminal e compliance.
A PGR da Guiné-Bissau não detalhou quais os motivos para a emissão do mandado, mas independentemente das razões, “a extradição não pode ser concedida para crimes de natureza política, nem crimes prescritos nem ‘bagatelares’ (pequenos delitos) ou para países onde há pena de morte”, disse Rui Patrício, acrescentando nesta lista que também não será concedida “se não houver um tratado ou uma convenção para acomodar essa extradição ou se o país recetor tiver pena de morte no seu ordenamento jurídico”.
Para além disto, concluiu, “a extradição só pode ser concedida se o requerente der garantias de que não haverá uma pena de prisão nem perpétua nem acima de 25 anos, e só se houver garantias de um processo equitativo, sendo que o tribunal pode negar o pedido por razões humanitárias, sejam relacionadas com o país de destino, seja pela especificidade da pessoa”.
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
OPINIÃO: Senhores deputados, deviam persistir no não!
Por: Sabino Santos
Ouvi as declarações das lideranças parlamentares da Guiné-Bissau no final da Cimeira havida com Umaro Sissoco Embaló e consolidei a convicção que nutria quando soou o falso alarme de dissolução da ANP: Umaro Sissoco Embaló nunca equacionou a possibilidade de dissolver a ANP.
Os motivos não faltam, mas às consequências seriam maiores para ele e para o país. Umaro Sissoco não está em condições de enfrentar a aliança que o levou o poder, embora a percepção neste momento é contrária.
O que fez com audição dos partidos políticos e os membros do Conselho de Estado na semana passada, foi uma estratégia de pressão contra aqueles que continuam a pôr em causa a sua legitimidade e duvidam dos seus poderes.
Apercebendo desse comportamento de um significativo número de guineenses e explorando a carência de noção das regras democráticas, Umaro Sissoco não tem poupado esforços para provar onde está ou quem tem o poder na Guiné-Bissau. Mas ele mesmo tem sentido que não é fácil afirmar às suas pretensões, porque haverá quem se socorrerá da Democracia para lançar algum alerta.
E vai ser assim, porque o poder da democracia é superior à actuações e vontades particulares. A democracia é democracia, tem regras e, como todos beneficiam, todos devem respeitar.
Do resultado da Cimeira, podemos tirar demais conclusões. A pressão de Umaro Sissoco Embaló, resultou parcialmente (conseguiu calar certas vozes e contornar os seus opositores no parlamento) de um lado, mas do outro, afronta às regras democráticas.
Qual o problema que um PR pode resolver que um presidente da ANP não consegue, se lida mais tempo com os deputados? Como pode, Umaro Sissoco Embaló em duas horas resolver um problema, que Cipriano Cassamá não resolveu há quase dois anos?
A resposta pode estar na questão da credibilidade dos titulares da instituição e não ilusão do diálogo. Não se pode pensar que o diálogo, o é, só quando às nossas posições se prevalecerem. É manifestamente o contrário.
O diálogo é para convergir naquilo que é verdade e usá-lo para negociar às posições divergentes. O diálogo é respeito às regras e princípios.
O que se fez na Presidência no dia 23 de Dezembro (ontem) é tudo, menos o respeito às regras ou consolidação da democracia. Todo o barulho que se fez na semana passada e que supostamente precipitaria a dissolução da ANP, não era nada mais de que luta para o respeito às regras democráticas.
E uma das razões de luta na altura era para o preenchimento da vaga do 1º vice-presidente da ANP. É uma questão legal. Por mais que tal luta possa fazer muitos ecos, não era nada mais que lutar para o respeito às regras. Não se observou às regras. A mesa da ANP não foi preenchida e isso não pode nunca ser substituído pelo falso diálogo que agora se invoca.
O barulho que supostamente precipitaria a queda do parlamento, era contra o conteúdo das declarações do próprio Umaro Sissoco Embaló.
Como pode alguém a frente de um país, e que lá chegou por questões democráticas, pensa que pode inibir os outros de gozarem dessas regras?
Quando Umaro Sissoco assume como nº 1 na Guiné-Bissau e que todos devem obedece-lo, está a relativizar o papel que os outros podem e devem jogar; quando Umaro Sissoco promete bater (usando certamente militar ou polícias) qualquer um que o insultar; quando Umaro Sissoco não leva em consideração às denúncias de que pessoas foram espancadas na Presidência; quando condecora militares com mais altas graduações e chama outros de traficantes; quando Umaro Sissoco chama jornalistas de bocas de aluguer; quando Umaro Sissoco numa linguagem inexplicável, diz que não tem satisfação para dar a ninguém, e que vai assinar acordo de exploração petrolífera no Mercado de Bandim, é porque não está a respeitar os deveres e direitos. Está a afrontar. E quem devia fazer oposição, são os deputados, seus adversários políticos e intelectuais guineenses.
Como pode Umaro Sissoco Embaló ficar chocado com as pessoas que tentam (porque não dão resposta no mesmo nível aos ataques) reagir a todas essas violações? Não pode. Se beneficia da democracia, tem de encaixar e respeitar as regras.
As regras de resistência foram Constitucionalmente estabelecidas. Se Umaro Sissoco Embaló ou qualquer outra pessoa se considerar atingida tem outro recurso (a justiça) e nunca promessas de violência como tem sido o caso. Umaro Sissoco passa ao lado de tudo isso.
Mantém a determinação de que todos podem ficar calados. Ninguém vai calar, porque os passos e progressos de Umaro Sissoco foram em observância às regras estabelecidas (excedendo em certos momentos), pelo que não pode negar aos outros.
Portanto, a Cimeira não tem nada de frutífero. Não tem, porque as regras continuam a não serem respeitadas. O PAIGC continua a pensar que é quem deve governar, porque ganhou às eleições.
A Cimeira não tem resultado palpável, quando se está perante uma justiça selectiva e intimidadora. A Cimeira não tem resultado, com existência de exilados internos (caso Aristides Gomes).
A Cimeira não pode ter resultados quando se tenta espalhar a todo o custo às ilusões de que é possível instalar a lei de rolha.
A Cimeira não tem resultado se a ameaça a segurança e liberdade dos cidadãos com inexistentes métodos de controlo e equipamentos de escutas que seriam instalados no país em 15 dias.
A Cimeira nao pode ter resultados, se o PAÍS tem um PGR que não perde um único minuto para entrar em berros com personalidades ou partidos políticos;
A Cimeira não tem resultado, se ninguém tem garantia de que o “ano de todos os guineenses juntos” (lema de Umaro Sissoco), algo vai mudar e ele manterá equidistância com demais órgãos de soberania.
Em resumo a Cimeira foi um fiasco, porque não foi bem preparada. Foram meros improvisos. De ideias à resultados.
Aqueles que entraram recalcados saíram nas mesmas condições. E, a Cimeira não podia ter resultados, se os políticos de um dos partidos da ‘aliança governadora’ se insultam nas reuniões do partido e, por tris, não entrara em vias de facto, porque não faltam suspeitas de quem defende o PR ou o presidente do partido.
O que se tem vivido até aqui é o uso abusivo das prorrogativas de um PR; a presença quase que permanente no Conselho de Ministros quando tem dois PM; as condecorações quase que abusivas de personalidades com poucas ligações com a Guiné-Bissau; as promoções de oficiais militares sem levar em consideração a situação financeira do país ou o descontentamento que pode causar na classe; o baptismo de ruas com nomes que não foram aprovados no Conselho de Ministros ou por estruturas competentes, são elementos que distanciam o entendimento de que se precisa.
São essas as razões que os políticos podiam invocar para continuarem a resistir às posições de Umaro Sissoco Embaló. Ficou claro que a pressão de Umaro Sissoco Embaló contra o parlamento resultou, mas vem mais uma vez provar que os interesses pessoais se sobrepõem aos interesses colectivos.
Muitos actores da classe política só pensam em si. Mas o político guineense deve compreender e interiorizar que tem a obrigação de defender a demhocracia, porque é um bem público. Deviam persistir no não.
Bom natal!
MADEIRA: Nuno Nabian indiciado pela PJ
FONTE: Capital News
A Polícia Judiciária (PJ) guineense indiciou várias personalidades no processo das madeiras da empresa Zhongze Furniture, por corte de touros, funcionamento da serração (na STENACKS) e transformação do produto na Guiné-Bissau, soube o CNEWS, através do documento daquela polícia de investigação.
De acordo com o documento na posse do jornal Capital News, os suspeitos são Nuno Nabiam, primeiro-ministro, Botche Candé, ministro do Interior, Bacar Fati, comandante da Brigada da Proteção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional, Bacar Djaló, Ansumane Indjai, Yin Yan Feng e José Augusto Pinto Cabral.
O Processo número 1611/DGB/20 da PJ deu entrada dia 9 de Novembro 2020 no Gabinete de Luta contra Corrupção e Delitos Económicos do Ministério Público, sob o registo 163/2020 no qual as entidades investigadas figuram como suspeitas. Trata-se de um documento de 273 folhas, que contém identificação em autos das pessoas ora indiciadas, com a excepção de Nuno Nabiam (a PJ não tem os seus autos).
Sobre este processo, uma fonte da PJ confidenciou ao CNEWS que todas as madeiras recentemente aprendidas e depositadas junto à Direção Geral das Floorestas e Fauna, terão sido devolvidos, Pelo Ministério Público, à empresa Zhongze Furniture, dona das mesmas, sob alegação de que a firma é “previlegiada” na futura ação de venda do produto.
Soube ainda o Capital News, que perante esta situação, a Polícia Judiciária, através da sua Brigada de Combate à Corrupção e Criminalidade Contra Economia Nacional, mostra-se desapontada com a medida tomada pelo Ministério Público, face à matéria em conflito, que opõe a legalidade e o combate à corrupção na Guiné Bissau.
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
ANP não será dissolvida
"Isso já não vai acontecer, porque com o diálogo entendemos outra coisa. O Presidente da República tem de ser o moderador. Estou aqui como Presidente da República, de todos os guineenses", disse Umaro Sissoco Embaló, quando questionado pelos jornalistas, no final do encontro.
O chefe de Estado disse também que durante o encontro todos foram unânimes de que o "interesse supremo" de todos os guineenses é o desenvolvimento do país.
"Enquanto Presidente da República, foi um dos melhores dias de exercício das minhas funções", disse, sublinhando que todos têm o direito de dar a sua opinião, mas na base do respeito, e que o lema de 2021 é todos os guineenses juntos.
Na semana passada, o chefe de Estado reuniu-se com cinco dos seis partidos com assento parlamentar para discutir a possibilidade de dissolução do parlamento, tendo convocado igualmente o Conselho de Estado.
Tanto os partidos políticos como o Conselho de Estado consideraram não existir qualquer crise política que justificasse a dissolução da Assembleia Nacional Popular e a convocação de eleições antecipadas, apesar de a decisão caber apenas a Umaro Sissoco Embaló.
O líder da bancada parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seidi, manifestou satisfação com o encontro.
"Por um lado serviu para um diálogo que é bom sempre ter, mas, por outro lado, vimos o Presidente a exercer a sua magistratura de influência para haver estabilidade, tranquilidade, sobretudo, no parlamento, onde às vezes com o fervor do debate há algum excesso", disse.
Califa Seidi disse que pediu também a Umaro Sissoco Embaló para continuar com esta magistratura de influência em relação a outros assuntos que possam estar a afligir o povo da Guiné-Bissau.
A bancada parlamentar do Partido de Renovação Social, através do seu líder, Nicolau Gomes, também felicitou a iniciativa do Presidente e disse que os deputados têm obrigação de dar outra imagem da Guiné-Bissau.
Nicolau Gomes disse que o Presidente pediu para que a Assembleia Nacional Popular seja um "parlamento modelo".
O líder da bancada parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Abdu Mané, disse que a iniciativa do Presidente da República mostra que é "aglutinador", que "respeita a Constituição e a legalidade democrática".
"Nós coexistimos nas nossas diferenças, mas devemos ter respeito mútuo", salientou, acrescentando que o encontro foi positivo para reforçar a confiança entre partidos políticos.
O líder da bancada da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Marciano Indi, disse que a liberdade de expressão está consagrada na Constituição, mas não deve ultrapassar os limites.
"Nós devemos instruir os nossos deputados para que a nossa linguagem ajude o país a desenvolver-se", salientou.
Marciano Indi sublinhou também que o papel do Presidente é apaziguar ânimos, juntar as pessoas, independentemente dos partidos, para que falem e se entendam e pensem no futuro do país.
O deputado da APU-PDGB pediu também para resolver o assunto do antigo primeiro-ministro Aristides Gomes - refugiado há meses na sede das Nações Unidas em Bissau -, lembrando que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) é que lhe pediu para assumir o cargo, e de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, em relação a quem o procurador-geral da República emitiu um mandado de captura internacional, na semana passada.
"O diálogo salva a Guiné-Bissau e pedimos para continuar o que começou hoje", salientou.
O deputado Agnelo Regala, da União para Mudança, disse que o encontro permitiu "de forma clara e frontal abordar determinadas questões".
"O diálogo é que deve ser a base de todo o processo, que queremos desenvolver para a estabilidade, para apaziguar a sociedade para andarmos para a frente", salientou, pedindo que todos remem no mesmo sentido.
"Nós somos adversários, não inimigos, a campanha eleitoral acabou, e devemos concentrar as nossas atenções naquilo que é fundamental neste momento, que são os problemas de desenvolvimento e que afligem todos os guineenses", acrescentou.
O Partido da Nova Democracia, através do seu líder e deputado Iaia Djaló, destacou que o diálogo é o melhor para futuro do país. Lusa
Mineradora exige US $ 8 bilhões do Congo pelo cancelamento da licença
FONTE: VOA AFRIQUE
Dennis Sassou-Nguesso, presidente congolês
A mineradora australiana Sundance Resources disse na segunda-feira que iniciou um processo contra a República do Congo para reivindicar US $ 8,76 bilhões em compensação pelo cancelamento de um contrato de mineração que havia sido concedido.
Esta é a licença de mineração de minério de ferro de Nabeba, cuja área-alvo abrange a fronteira do Congo e Camarões. A extração ainda não havia começado.
O cancelamento da licença de operação de Sundance foi formalizado por decreto assinado pelo presidente Denis Sassou Nguesso.
Publicado em 17 de dezembro no Journal officiel du Congo, o decreto dá dois motivos para a rescisão: o não pagamento de royalties e “prolongada insuficiência de exploração manifestamente contrária ao potencial do depósito”.
Por outro decreto, o chefe de estado congolês adjudica o contrato à empresa denominada Sangha Mining Development Sasu, com sede em Pointe Noire. O proprietário da Sangha Mining permanece um mistério.
Atacando o que considera "desprezo pelas leis de mineração do Congo", Sundance disse que o processo de arbitragem foi iniciado em 15 de dezembro.
No processo de arbitragem, os dois lados têm 54 dias adicionais para negociar um acordo, mas Sundance disse que isso só aconteceria se o governo concordasse em pagar uma indenização substancial.
A Sundance também está em disputa por sua licença em Camarões, com a empresa alegando que o governo local não emitiu a licença necessária para operar o local.
CANDIDATURA PARA PRESIDENTE: Clube Desportivo de Canchungo
MANIFESTO DE CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DO CLUBE DESPORTIVO DE CANCHUNGO
GREGÓRIO GOMES CORREIA
CANCHUNGO ___/____________/2021
APRESENTAÇÃO
O meu nome é Gregório Gomes Correia, Diplomata de Carreira, Funcionário Público e residente em Bissau.
Começando pelas minhas origens, sou natural – “filho” de Cacheu, sector de Canchungo. Na região, conclui o 5ºano (actual 9ª classe) no Liceu Regional de Canchungo, tendo sido posteriormente Professor no ensino básico, sem esquecer que igualmente fui jogador, antigo dirigente e delegado deste Clube junto à Federação Nacional de Futebol sem esquecer o envolvimento social que sempre me caracterizou, tendo sido ex-responsável regional da JAAC- Juventude Africana Amílcar Cabral desta região.
Motivações para a minha Candidatura
Numa análise pessoal e numa reflexão profunda, houve perguntas de partida que sempre orientaram a minha decisão, nomeadamente, “porque é que me iria meter no mundo do Futebol agora? Numa equipa nacional localizada na região e não na capital?”.
De facto, também ouvi estas mesmas perguntas muitas vezes, como se o mundo do futebol e a Guiné-Bissau, não fosse uma parte do globo com potencialidades e talentos que outrora deu provas de ser um berço de vários talentos. Aliás, como se a região de Cachéu e a Equipa de Futebol de Canchungo fosse desprovida de talentos? Esquecem-se que o Futebol é um mundo onde cabe gente Lutadora, Determinada e Credível!!!! Por essa razão, o oposto também aconteceu, consolidando a minha posição de me candidatar, várias vozes, disseram-me : Avança!!! A Equipa Desportiva de Canchungo precisa de mudar e precisa de gente como VOCÊ!!!!!”
Há cerca de pouco mais de duas décadas depois de grandes sucessos da equipa Desportiva de Canchungo, esta equipa, corre um grande perigo, não podendo assim ficar indeferente.
Agora, é o momento em que mais acredito no Clube e que podemos e vamos fazer melhor, muito melhor.
Sei que a minha ambição para a equipa Desportiva de Canchungo é a mesma que está inscrita no coração de cada um dos filhos do Sector de Canchungo e da região de Cacheu.
Agora, mais uma vez, tal como fiz quando vestia a CAMISOLA desta equipa, não podia ficar de fora. Por isso aqui estou, com vontade de começar uma nova dinâmica. Uma nova dinâmica que ponha o CLUBE DESPORTIVO DE CANCHUNGO onde os seus adeptos o querem e onde merece estar.
Quero fazer parte da transformação que nos devolva a dignidade e mantenha a equipa com a mesma identidade dos seus adeptos, restabeleça os valores e a cultura do clube.
Para que tudo isto aconteça, CONSIDERO-ME o homem certo e que SURGE no tempo certo. HONESTAMENTE, é muito importante (e às vezes muito difícil) saber quando sair! Certamente, depois de tudo, quando o clube vier a modernizar-se e a profissionalizar-se, os adeptos, os Filhos e amigos de Canchungo reconhecerão o trabalho de toda a equipa DIRIGENTE desta Direcção que pretendemos assumir e liderar.
Em suma, o que pretendemos e, no ESSENCIAL, é o SUCESSO DEPOSRTIVO. É altura de decidir o que queremos para a nossa EQUIPA. E a resposta, de todos NÓS, é clara, GANHAR. Ganhar em todos os campos.
A visão e os valores desta candidatura
Queremos um CLUBE DESPORTIVO DE CANCHUNGO que sonha o mesmo sonho dos que não dormem por sua causa. Um CLUBE DESPORTIVO DE CANCHUNGO que põe toda a sua alma nos mesmos objectivos de quem o ama; de quem faz quilómetros para o ver em todos os CAMPOS na Guiné-Bissau; de quem se arrepia ao ouvir o nome deste Clube; de quem tem no coração e na cabeça uma única ideia, GANHAR, GANHAR mais.
A minha e nossa ambição para com esta EQUIPA tem de ser a ambição dos ADEPTOS DO CLUBE DESPORTIVO DE CANCHUNGO. Neste momento é:
Tornar a equipa uma instituição de grande envergadura, tal como foi no PASSADO;
Mobilizar SINERGIAS e, apelar à colaboração e apoios dos responsáveis da administração local em diversos domínios, sejam eles financeiros, materiais, moral e protocolar, hoje praticamente inexistente.
É MEU e nosso OBJECTIVO, resgatar esse clube na situação difícil em que se encontra em termos financeiros, infraestruturais e desenvolver a confiança e estima dos seus FILHOS, para com este, estabelecendo como PRIORIDADE:
● Património do Clube Desportivo de Canchungo:
a) recuperar do Clube de Canchungo, como forma de dignificar a cidade, o Futebol Clube de Canchungo, assim como aos seus FILHOS em GERAL e aos jogadores em particular.
b) concluir as obras do estádio de futebol, através de políticas e de estratégias de PARCERIAS para a mobilização de fundos, introduzindo, se possível, o relvado sintético.
É MINHA E NOSSA convicção que temos de aliar a sustentabilidade financeira com o sucesso desportivo, por isso, uma instituição desportiva que associe a equipa Sénior, a formação e a identificação de NOVOS TALENTOS, são os objectivos de tudo o que QUEREMOS FAZER durante o NOSSO MANDATO. E, mais:
● Precisamos, como nunca, TER A AMBIÇÃO.
● Precisamos, como nunca, DEVOLVER A CREDIBILIDADE a governação e a GESTÃO deste clube.
● Precisamos, como nunca, SER TRANSPARENTE em todos os actos ligados a este clube.
● Ambição:
NOSSA AMBIÇÃO é de ser campeão da Primeira Liga Guineense, durante a nossa liderança. Para isso, é preciso mudar agora.
Porque é agora que queremos ganhar.
Não podemos adiar mais a glória que já foi nossa nos tempos de “Bobó, Armando Lato, Lela e tantos outros que dignificaram este Clube.
Provamos que sabemos como fazê-lo.
● Credibilidade:
Ter homens íntegros responsáveis e honestos reconhecidos pela sociedade e comunidade LOCAL à frente da direcção. Isto porque, este NOSSO projecto estratégico é de longo prazo. Não é projecto da vontade de um homem só e nem deste calendário eleitoral.
Apresentarei uma equipa de GRANDES E BONS FILHOS DE CANCHUNGO. Uma equipa de DIRIGENTES que partilham a mesma visão e ambição do clube.
Uma equipa de profissionais de excelência em várias áreas. Disponíveis, capazes de cumprir os objectivos ambiciosos a que vos propomos. Comigo, os filhos, amigos e adeptos do CLUBE DESPORTIVO DE CANCHUNGO têm uma garantia, parafraseando, “digo o que eu sonho, faço o que digo e, faço exactamente o que eu sonho”.
●Transparência
A nossa direcção irá ter uma gestão transparente dos fundos de apoios que serão bancarizados e devendo desenvolver e aplicar a cultura da prestação de CONTAS aos sócios, através das ASSEMBLEIAS GERAIS e de outros órgãos de Clube em cada época desportiva. É nosso entender que a transparência, é o único caminho que podemos e devemos ambicionar para os resultados preconizados. Para que tudo isto aconteça, proporemos aos sócios:
Reapreciação e eventual revisão de estatutos do Clube Desportivo de Canchungo que, entre outras mudanças, a limitação de mandatos e, muito importante, propor um Código de Conduta que impeça conflitos de interesse entre membros dos órgãos sociais e entre membros dos órgãos sociais e acionistas, os Direitos e as obrigações dos sócios, destacando o PAGAMENTO DAS QUOTAS.
Travar uma luta sem tréguas contra a falta de transparência de todas as instituições ligadas ao desporto na Guiné-Bissau.
Lutar contra os interesses instalados e contra os dirigentes de outros clubes que nunca mudarão e que representam o passado e o pior do futebol guineense.
Hoje, tal como os que ontem deram o máximo de si para o Clube Desportivo de Canchungo, sou o resultado e orgulho de um grupo de jovens que nasceu popular e se fez glorioso, vestindo as cores da camisola desta equipa.
Glorioso pela ambição mas, glorioso também pela grandeza ética das grandes figuras do futebol guineense.
São esses exemplos que nos fizeram a todos da equipa desportiva de Canchungo, são esses exemplos que alimentam os sonhos futuros de todos os adeptos, filhos e amigos de Canchungo e filhos e amigos da região de Cacheu.
O futuro da EQUIPA DESPORTIVA DE CANCHUNGO começa agora. Uma vez mais, com ambição, com credibilidade e com transparência.
Caros, Sócios do CLUBE DESPORTIVO DE CANCHUNGO, filhos e amigos de Canchungo,
apresento-me aqui, hoje, para dar o melhor de mim, para servir e para retomar a jornada de Glória que outrora vivida em Canchungo, através das gloriosas VITÓRIAS do seu CLUBE.
Para ser o meu, nosso e vosso Presidente deste amado CLUBE DESPORTIVO DE CANCHUNGO
Conto com o apoio de todos.
Gregório Gomes Correia
'CASO' DSP: PRESIDENTE DA ANP ADVERTE QUE QUALQUER DEPUTADO ESTÁ PROTEGIDO POR LEI
FONTE: O DEMOCRATA
O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, afirmou esta terça-feira, 22 de dezembro de 2020, que qualquer deputado da nação está protegido por lei, desde que não tenha sido apanhado em flagrante delito.
Cipriano Cassamá reagia, no período antes ordem do dia, às preocupações de alguns deputados da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), sobre o mandato de captura internacional emitido pelo Procurador-Geral da República contra Domingos Simões Pereira.
O presidente da ANP Cassamá disse que nenhum indivíduo está acima da lei e como tal “ninguém pode atropelá-la“ e referiu que, enquanto líder do Parlamento, defenderá qualquer deputado no quadro da lei como sempre tem feito.
“Os deputados não devem ter medo, mas também não devem agir à margem da lei e da ética parlamentar. A função dos deputados é pronunciar-se sobre assuntos da vida política e social do país, fazer leis e fiscalizá-las, por isso, não podem e nem devem ser coagidos”, sublinhou.
Para a deputada da bancada parlamentar do PAIGC, Odete Costa Semedo, o mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira “está fora da lei, porque não obedece às regras normais”.
“Domingos Simões Pereira é um cidadão guineense com residência no país como também é líder de uma formação política local, para onde pode ser endereçada a notificação, não emitir um mandato de captura internacional”, reforçou.
Por sua vez, Adulai Baldé da bancada parlamentar do Movimento para Alternância Democrática defendeu que qualquer cidadão que for notificado deve responder à justiça para esclarecer assuntos que possam estar ligados à sua pessoa.
Neste sentido, aconselhou a bancada parlamentar do PAIGC no sentido de contribuir para que Simões Pereira venha responder a justiça, esclarecendo essa situação de uma vez para sempre, “caso contrário terá problemas no futuro”.
terça-feira, 22 de dezembro de 2020
Testes na Guiné-Bissau começam hoje a ser pagos
O Alto-Comissariado para a Covid-19 na Guiné-Bissau anunciou que os testes para viajantes de voos aéreos passam a ser pagos a partir de hoje e custam 30.000 francos cfa (cerca de 45 euros).
A entidade guineense responsável pela resposta à Covid-19 no país já tinha informado em novembro que os testes começariam a ser pagos, mas só hoje começou a realizar a cobrança.
Numa mensagem na rede social Facebook, o Alto-Comissariado refere que os testes passam a ser pagos a partir de hoje nos balcões do Banque Atlantique e que o recibo de pagamento dever ser apresentado na altura da realização do teste.
"O Alto-Comissariado informa ainda que só são válidos para viagem os testes feitos nas instalações do Centro de Testes na UDIB", no centro de Bissau, pode ler-se.
Na mensagem, é também pedido às pessoas para evitarem recorrer a "certificados falsos, não emitidos pelas entidades competentes", porque serão presentes à justiça todos os que forem apanhados com certificados falsos.
Fonte do Alto-Comissariado disse à Lusa que passageiros têm sido detetados no aeroporto com certificados falsos e que são impedidos de viajar.
Desde o início da pandemia, a Guiné-Bissau registou 4.446 casos positivos acumulados de covid-19, 44 vítimas mortais e 2.375 recuperados.
Os dados relativos à última semana ainda não foram divulgados pelo Alto-Comissariado para a Covid-19, que, por norma, o faz à segunda-feira. Lusa
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O meu desejo é que possas brilhar no maior palco do futebol mundial. Boa sorte! -
Um dos implicados algemado pela policoa
