domingo, 27 de fevereiro de 2022

PAIGC CONVOCA

C O N V I T E

O Secretariado  Nacional apresenta os seus melhores cumprimentos e tem a honra de convidar os jornalistas dos Órgãos de Comunicação Social Nacionais e Estrangeira para a cobertura da Conferência de Imprensa do Presidente do PAIGC que terá lugar amanhã, segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2022, pelas 11 horas, no Salão Nobre Amilcar Cabral na Sede Nacional do PAIGC em Bissau. 

Ciente de  que a vossa participação irá contribuir para a mais ampla difusão da Conferência de Imprensa,  aceitem as nossas cordiais saudações.

Bissau, 27 de Fevereiro  de 2022

Cordialmente,

Muniro Conté 

Secretário para Comunicação e Informação do PAIGC

sábado, 26 de fevereiro de 2022

BRASIL: Polícia investiga tentativa de homicídio contra imigrante guineense em Curitiba

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Crime aconteceu em dezembro e jovem morreu nesta semana por conta de hepatite

A Polícia Civil (PC) está investigando uma tentativa de homicídio contra Quintino Correia, de 25 anos, natural de Guiné-Bissau e que morava em Curitiba há quase dois anos. O crime aconteceu em 23 de dezembro, quando Correia seguia de bicicleta na Alameda Doutor Carlos de Carvalho com destino ao Boqueirão, onde trabalhava como servente de pedreiro. Um homem desconhecido atirou duas vezes.

INVASORES, donos do 'mundo livre'

 


Carlos Lopes nomeado

 


PAIGC satisfeito com decisão do Ministério Público de revogar medida de coação ao líder do partido

 "O PAIGC manifesta a sua satisfação com a decisão, mas não deixa de lamentar e condenar a teimosia do Ministério Público em acusar um processo que já foi por duas vezes arquivado por falta de elementos ou indícios para a acusação", referiu, em comunicado, o partido.

O partido considerou também que a decisão "pode e deve configurar o início da remoção coletiva das afirmadas ordens superiores, abrindo caminho para a salvaguarda da imparcialidade da Justiça, enquanto pilar e um dos fundamentos do Estado de Direito democrático".

No comunicado, o PAIGC felicita a Assembleia Nacional Popular por ter impedido o que se poderia traduzir numa "das maiores injustiças processuais".

O Ministério Público da Guiné-Bissau revogou hoje a medida de coação de obrigação de permanência no território imposta ao deputado Domingos Simões Pereira.

Num despacho, a que a Lusa teve acesso, o procurador da República decidiu "revogar o despacho que declara suspeito o cidadão Domingos Simões Pereira" e "revogar a medida de coação de obrigação e permanência aplicada" ao deputado, caindo assim o pedido de levantamento de imunidade parlamentar.

O despacho determina igualmente "arquivar os autos" e "comunicar com caráter de urgência" a decisão à Assembleia Nacional Popular e ao Ministério da Administração Interna.

O procurador da República reconheceu que indiciou Domingos Simões Pereira como suspeito num processo, em que aquele apenas constava como testemunha, e que já foi julgado e que já transitou em julgado há quase sete anos.

"O Ministério Público não recorreu de nenhuma decisão judicial em nenhuma fase do processo e como consequência o processo transitou em julgado, desde o ano de 2016, ou se quisermos ser mais precisos há já quase sete anos", refere o procurador da República.

O Ministério Público pediu em 26 de janeiro ao parlamento guineense para levantar a imunidade parlamentar ao deputado para este ser ouvido no âmbito do processo Resgate. Na segunda-feira anunciou ter imposta a obrigação de permanência no território a Domingos Simões Pereira.

Os advogados de Domingos Simões Pereira já tinham afirmado que o processo Resgate tinha sido concluído e que culminou com a absolvição do arguido e que o líder do PAIGC constava apenas como declarante.

Este processo está relacionado com o alegado apoio financeiro por parte do Governo a instituições bancárias, mas Simões Pereira alega que o acordo para essa ajuda foi assinado em novembro de 2015, quando já não era primeiro-ministro, cargo que assumiu entre julho de 2014 e agosto de 2015.

Esta é a terceira vez que o Ministério Público da Guiné-Bissau pede o levantamento da imunidade parlamentar de Domingos Simões Pereira.

A primeira vez ocorreu em 2018 e a segunda vez em julho de 2021. O parlamento guineense recusou sempre levantar a imunidade do deputado.

Em 2021, na sequência do pedido, a comissão de ética do parlamento decidiu unanimemente não levantar a imunidade do líder do PAIGC por falta de existência de elementos suficientes.

Uma reunião da comissão permanente, que deveria analisar os despachos do Ministério Público, acabou por não se realizar por falta de quórum e por falta do parecer da comissão de ética. LUSA

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

LGDH preocupada com roubo de gado

Uma delegação da LGDH chefiada pelo seu Presidente Sr. Augusto Mário da Silva, manteve hoje um encontro de trabalho com o Secretário do Estado da Ordem Pública Sr. Augusto Kabi.

Este encontro surgiu na sequência da morte de um jovem de 29 anos de idade na aldeia de Nangan Sector de Pecixe no dia 23 de Fevereiro de 2022, numa tentativa de impedir o roubo de gado naquela localidade norte do país.
Neste encontro, a delegação da LGDH manifestou a sua profunda preocupação face ao aumento exponencial de casos de roubos de gado à mão armada e exortou ao Ministério do Interior a criação de condições eficazes de segurança  para conter este fenómeno violento que tende pôr em causa a convivência pacifica entre as diferentes comunidades no interior do país.

Em declarações à imprensa após o encontro, Augusto Mário da Silva afirmou que a impunidade e o funcionamento deficiente do sistema judiciário fazem parte do leque de fatores que incentivam o roubo massivo de gado no interior do país.

De acordo com os dados recolhidos pelo Movimento Cacheu Seguro, 311 cabeças de bovinos foram roubados naquela região entre 2021 a presente data.

CARNAVAL SEM FESTEJOS: O Governo da Guiné-Bissau decidiu dar tolerância de ponto na terça-feira, mas os festejos de Carnaval foram adiados devido ao estado de alerta decretado no âmbito da pandemia do novo coronavírus

"O Governo vem comunicar aos funcionários públicos da administração central, local e institutos públicos que dia 01 de março é concedida tolerância de ponto, em virtude de ser dia de Carnaval", refere, em comunicado, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. LUSA

Dar conta do erro e corrigir a tempo

 


Mexidas nas forças armadas

 FONTE: DEUTSCHE WELLE

O Presidente guineense mudou algumas chefias militares, quase um mês depois de um ataque armado à sede do Governo. Sissoco nomeou novo chefe da Armada.


O chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, nomeou esta sexta-feira (25.02) o capitão-de-Mar-e-Guerra Hélder Nhnaque como novo Chefe de Estado Maior da Armada, segundo um decreto presidencial a que a DW teve acesso.


Sissoco Embaló exonerou também Sumbonhe Na N´Tchongo como vice-chefe de Estado Maior do Exército e nomeou o Coronel Baute Yamta Na Mam para o seu lugar.


Na Guarda Nacional, o comandante geral, Sadjo Cisse, foi substituído provisoriamente pelo coronel Horta Inta-Á.


Os decretos presidenciais foram divulgados no final da tarde de hoje, exatamente 25 dias depois do ataque armado contra a sede do Governo onde decorria a reunião do Conselho de Ministros.

O OLHAR DA CORUJA - MINISTÉRIO PÚBLICO OU MISTÉRIO PÚBLICO?

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OPINIÃO - Umaro Djau

Sei que há muita gente que acredita no "vale tudo" e no "custe o que custar" para vencer na arena política. 

Eu sou da opinião que a melhor forma de derrotar um adversário político não é através de medidas coercivas que ultrapassam todos os imaginários (éticos, legais e políticos). 

Na ciência política (e na governação) ensinam-nos sobre a importância de "unwritten rules" (regras não escritas ou implícitas) na condução da vida pública.

Ou seja, quem está no poder nunca deve utilizar toda a força do seu ofício de uma forma irrestrita e imprópria. Tem que haver sempre a maior contenção... pabia di amanhã. 

--Umaro Djau 

25 de Fevereiro de 2022

PAIGC - COMUNICADO À IMPRENSA

 




REVOGADO DESPACHO QUE DECLARAVA DSP SUSPEITO

FONTE: DEUTSCHE WELLE 

A Procuradoria-Geral da Guiné-Bissau revogou neste sexta-feira (25.02) o despacho que declarava suspeito o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, num caso ligado à corrupção.


"Verdade prevaleceu"


Domingos Simões Pereira reagiu ao despacho dizendo que ficou provado que "não está envolvido em nenhum caso ligado à corrupção”. O líder do maior partido da Guiné-Bissau disse ainda quea verdade prevaleceu”.


O novo despacho, assinado, tal como o último pelo  magistrado do Ministério Público, Fernando Mendes, revoga "a medida de coação Obrigação de Permanência, aplicada ao requerente, Domingos Simões Pereira", como se lê no documento.


O despacho manda também arquivar os processos "em nome da verdade e em observação ao dever de objetividade”. 


"Comunicar com caráter de urgência à Assembleia Nacional Popular e o ministério da Administração Interna para efeito de cumprimento da decisão”, ordena o documento na posse da DW África.

CASO RESGATE: TODA A VERDADE DC (FINAL) - A verdade reposta

OU SEJA, TINHA SIDO TUDO FORJADO COM MOTIVOS QUE TODOS CONHECEMOS…




quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

JAAC - CONVITE

 


DENÚNCIA SOBRE ENSAIOS CLÍNICOS

 




Angola defende na ONU paz e segurança para a Guiné-Bissau

 FONTE: ÁFRICA 21

Angola, na condição de Presidente em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), considerou fundamental a paz e a segurança para o desenvolvimento sustentável na Guiné-Bissau.

A posição de Angola foi expressa, terça-feira (22), pelo representante permanente adjunto da missão junto da ONU, João Gimolieca, durante uma reunião virtual que visou analisar a situação na Guiné-Bissau, após a recente tentativa de golpe de Estado.

João Gimolieca referiu que Angola “condena firmemente” a recente tentativa de golpe de Estado na República da Guiné-Bissau, informa uma nota da Missão Permanente Junto da ONU, em Nova Iorque.

O embaixador João Gimolieca, citado na nota, referiu que o processo político e a agenda nacional de reformas na Guiné-Bissau precisam de um forte apoio da comunidade internacional.

Na ocasião, o diplomata manifestou a preocupação do Governo angolano com os crescentes casos de mudança de regime em África pela força e defendeu a necessidade de medidas mais fortes para desencorajar tais acções e prender os autores.

Deixou claro que as referidas acções não podem continuar, pois colocam em risco a paz e a estabilidade, aliadas aos problemas já existentes no continente.

Na sua intervenção, João Gimolieca reconheceu o importante papel do Fundo de Construção da Paz no apoio à implementação das prioridades nacionais na estratégia de desenvolvimento.

No mesmo quadro, destacou a Iniciativa de Promoção de Gênero e Juventude, visando criar, entre outros, um espaço para a participação das mulheres na resolução de conflitos e governação na Guiné-Bissau.

O embaixador concluiu a sua intervenção destacando os desafios que o Governo da Guiné-Bissau enfrenta na luta contra os crimes de transição, e encorajou a comunidade internacional e as partes interessadas, a continuarem a apoiar o país nos seus esforços.

A reunião foi moderada a partir de Nova Iorque, pelo presidente da Comissão de Consolidação da Paz para a Guiné-Bissau, Ronaldo Costa Filho, e contou com intervenções de representantes do Egipto, da África do Sul, República Dominicana, do Japão, Marrocos e México.

A partir de Bissau participaram a secretária de Estado para a Cooperação Internacional, Udé Fati e o coordenador residente da ONU em Bissau, Jean Marie Kipela.

Destaca-se, de igual modo, a participação da representante especial adjunta do secretário-geral da ONU para África Ocidental e o Sahel, Giovanie Biha.

CASO 'RESGATE': TODA A VERDADE (parte 3) - Supremo Tribunal e Tribunal da Relação dizem de sua Justiça


 



CASO 'RESGATE': TODA A VERDADE (parte 2)

 (continua)






CASO 'RESGATE': TODA A VERDADE (parte 1)

(continua)







Líder do PAIGC atribui a chefe das Forças Armadas responsabilidades pela situação


CONTUNDENTE Domingos Simões atribui responsabilidades ao CEMGFA

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, atribuiu hoje ao chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Biagué Na Ntan, responsabilidade pela atual situação no país, alertando-o que está a ser usado.

"O principal responsável por esta situação é um homem que eu prezei muito e que durante muito tempo me tratou por sobrinho e que tinha muita estima por mim, mas que a dado passo deste percurso decidiu enveredar por outros caminhos, que se têm traduzido numa oposição ferrenha contra o nosso partido, sem entendermos qual a razão para tal", afirmou Domingos Simões Pereira, referindo-se ao general Biagué Na N´Tan.

Salientando que conhece o general há cerca de 40 anos, Domingos Simões Pereira disse que a imagem que tem de Biagué Na Ntan é a de um homem "integro" e que "sempre esteve ao lado da legalidade e da verdade".

"Quero dizer ao general que continuo a ser a mesma pessoa e a violência não faz parte das minhas opções de vida e muito menos os golpes de Estado", afirmou o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Domingos Simões Pereira falava aos jornalistas e a cerca de 300 apoiantes e militantes do partido, que hoje se juntaram na sede do PAIGC, em Bissau, junto à qual era visível a presença das forças de segurança.

Sobre a tentativa de golpe de Estado do passado dia 01 de fevereiro, o líder do PAIGC disse que esperava do chefe das Forças Armadas "a exigência de um inquérito rigoroso, sério, isento e competente".

"Em vez disso, ouvimos ser ordenada a prisão de pessoas, não sabemos baseado em que indícios, casas de pessoas a serem violadas sem mandado judicial, acusações políticas transformadas em sentenças para cumprimento imediato", disse. 

"Eu escolhi fazer política para servir o meu país e estou preparado para o fazer enfrentando todos aqueles que decidiram estar no mesmo espaço, utilizando os instrumentos políticos e legais que estão ao nosso dispor", disse o líder do PAIGC.

Mas, salientou, quando se "envolvem elementos estranhos, quando são as Forças Armadas a entrar no jogo, isso muda diametralmente o equilíbrio das forças e enviesa o jogo".

"Razão por que temos de reconhecer que não é Sissoco Embaló que nos oprime e quer abusar, mas as forças que são postas ao seu dispor, mesmo quando em claro desrespeito e em violação flagrante da Constituição", sublinhou, referindo-se ao Presidente guineense.

Domingos Simões Pereira justificou as suas afirmações com o facto de as forças armadas terem viabilizado a "tomada de posse simbólica" do atual chefe de Estado enquanto decorria um processo de contencioso eleitoral, considerando que é por isso que o chefe de Estado hoje não respeita as instituições, "nomeadamente a Assembleia Nacional Popular".

Nesse sentido, o líder do PAIGC questionou o chefe das Forças Armadas sobre se está de acordo com a venda do petróleo do país sem consentimento dos guineenses, se se podem vender ilhas do país ou alugar o território para a guerra com Casamansa, região senegalesa que faz fronteira a norte com a Guiné-Bissau e que luta há décadas pela sua independência.

Domingos Simões Pereira destacou também que quando recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça no âmbito do contencioso eleitoral das presidenciais não estava a "comprometer a democracia", mas a "reforçar as instituições da República".

"O que comprometeu todo o processo foi o envolvimento dos militares, que interromperam uma disputa que era salutar e importante em democracia. Hoje até a eleição de juízes envolve a força, a expulsão de uns e a instalação de outros", disse. "Temos de chamar a atenção do general de que pode estar a ser usado e amanhã é quem terá de responder por tudo o que aconteceu", afirmou. LUSA

ANP vs PGR

 




Quase metade da população africana vive em países "não livres"

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DSP/PAIGC EM DIRECTO

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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

QUASE 1.500 CRIANÇAS FORA DA ESCOLA ESTÃO NAS BARRACAS DE CIRCUNCISÃO

FONTE: RÁDIO SOL MANSI

Na região de Bafatá 1.359 crianças estão nas barracas de circuncisão em pleno ano letivo. Esta situação preocupa as organizações da sociedade civil e o poder local que pedem a intervenção das autoridades.

Os dados foram revelados, pelo presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil da região de Bafatá, Braima Daramé, a margem de um encontro regional promovido para estudar estratégia com vista a acabar com esta prática que tem afetado a vida das crianças.

Daramé disse que para colmatar esta situação estão agendadas várias operações que brevemente serão executadas em diferentes “barracas de circuncisão” da região de Bafatá, leste do país.

Nos últimos 3 anos esta situação piorou-se e quase nada está a ser feito para mudar esta prática. Além de Bafatá, esta situação acontece em maioria das pares do país, e principalmente no interior.

Diante desta situação, o representante do poder tradicional da região de Bafatá insta os políticos guineenses a não se imiscuírem na tomada de decisão da situação do género.

O poder tradicional pede ainda a aplicação efetiva das leis para fazer face à situação.

Um apelo foi deixado à comunidade da região de Bafatá a evitarem de proceder as circuncisão nas matas porque isso tem adiado o futuro das crianças e isso abre incidentes que depois são incontornáveis.

O poder tradicional, segundo o seu representante, poderia várias vezes tomar a decisão acertada para fazer face à situação, mas existem interferências do poder político que coloca todo o esforço por água-a-baixo. Neste momento, quase mil e quinhentas crianças estão fora da escola e isso coloca em risco o seu futuro.

PAIGC - NOTA DE CONDOLÊNCIAS

 



ARQUIAL - Linha casa de banho

 


PAIGC CONVOCA A IMPRENSA NACIONAL E INTERNACIONAL

 C O N V I T E


O Secretariado  Nacional apresenta os seus melhores cumprimentos e tem a honra de convidar os jornalistas dos Órgãos de Comunicação Social Nacionais e Estrangeira para a cobertura da Conferência de Imprensa do Presidente do PAIGC que terá lugar amanhã,  24 de Fevereiro de 2022, pelas 10 horas  no Salão Nobre Amilcar Cabral na Sede Nacional do PAIGC em Bissau. 

Ciente de  que a vossa participação irá contribuir para a mais ampla difusão da Conferência de Imprensa,  aceitem as nossas cordiais saudações.


Bissau, 23 de Fevereiro  de 2022


Cordialmente,

Muniro Conté 


Secretário para Comunicação e Informação do PAIGC

PAIGC - COMUNICADO

 




TRAGÉDIA NO ESTÁDIO: Chefe da segurança de Erdogan morreu na inauguração do estádio em Dacar

 FONTE: WALF NET



OPINIÃO: Xº Congresso do PAIGC

Quem queira candidatar-se à liderança do nosso grande partido deve assumir-se e apresentar uma visão global, um projecto. um programa para o partido e para o país. 

Ver DSP fora da corrida à liderança do partido não é uma visão nem é um programa. 

Quanto ao perfil de cada pretendente à liderança do partido, os militantes saberão avaliar.    

Há necessidade do Camarada Eng: DOMINGOS SIMÕES PEREIRA apresentar a sua Moção estratégica no Xº CONGRESSO.

Enquanto presidente do PAIGC ganhou todos os embates eleitorais. Vale a pena confirmar DSP à frente do PAIGC para que o povo da GUINÉ-BISSAU tenha mais esperança com uma personalidade credível à frente da nação guineense. Por outro lado, enquanto  Presidente do PAIGC. DSP fez uma grande reforma:  o IIº CONGRESSO da JAAC. 

Hoje, a política deixou de ser um campo sagrado, reservado aos mais velhos. A Juventude Guineense deu um passo em frente. Ergueu a sua voz conscientemente e disse presente.  

A sociedade guineense está revoltada e perdida, desiludida com as actuais autoridades, mas mesmo assim estão esperançados no nosso grande partido. E aguarda o Xº CONGRESSO como uma renovação da esperança para com o Partido que o Povo espera,  dada a sua responsabilidade histórica Nacional e Internacional.

Só há um percurso para percorrer, aquele que de forma mais eficaz e sustentada conduza o PAIGC ao Governo da GUINÉ-BISSAU:  ganhar as próximas eleições Legislativas e Presidenciais, com DSP  no cargo do Presidente do PAIGC. Não se trata de um mera vontade partidária ou de uma pretensão pessoal, tão só o reconhecimento de que os GUINEENSES merecem um governo que os sirva melhor e de políticas que respondam às reais necessidades de desenvolvimento do país como é o caso do plano de estratégico “TERRA RANKA SOL IARDI PA TUDU GUINTIS” . 

Não abdicamos, perante o lento definhar das instituições, a perda de qualidade de vida e do bem-estar dos GUINEENSES, a paralisação da economia e a perda da nossa estratégia externa, o prejuízo dos serviços públicos e a falência do Serviço Nacional de Saúde e da Educação, até ao crescente déficit de oportunidades que empurra todos os anos dezenas de milhares de Jovens GUINEENSES para a emigração. 

Para o PAIGC, meu Partido, vistas assentadas num horizonte alargado e melhor, só pode significar vitória nas eleições Legislativas e Presidenciais. Porque nada adianta ganhar O CONGRESSO para de seguida perder as eleições. Por tudo isso, pelo presente e pelo futuro,  é extremamente importante que  DSP apresente uma Moção Estratégica ao Xº Congresso.


Loram Gomes 23/02/2022

É ilegal decisão de obrigar líder do PAIGC a permanecer na Guiné-Bissau

FONTE: DEUTSCHE WELLE

Jurista guineense considera ilegal a decisão do Ministério Público de aplicar a obrigação de permanência no país ao deputado e líder do PAIGC. O partido de Domingos Simões Pereira promete reagir ao caso.


O processo em causa diz respeito ao alegado envolvimento de Domingos Simões Pereira no caso conhecido por "resgate aos bancos", no qual o Ministério Público suspeita ter sido mais um ato de corrupção, embora Domingos Simões Pereira tenha negado sempre o seu envolvimento.


Depois de ter mandado uma nota a pedir ao parlamento guineense o levantamento da imunidade parlamentar do deputado e líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), num despacho assinado por magistrado Fernando Mendes, o Ministério Público justificou a decisão de obrigar a permanência de Domingos Simões Pereira no país, devido à "demora" da Assembleia Nacional Popular (ANP) decidir e por haver perigo que a falta dessa decisão acarreta para o sucesso da investigação ao que considera suspeito.


À DW África, o jurista Marcelino Intupe criticou a atuação do Ministério Público e lembrou que: "desde 2016, num processo que envolve João Bernardo Vieira [dirigente do PAIGC], o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) declarou inconstitucionais todas as medidas de coação aplicáveis, ou seja, a partir daí, o Ministério Público deixou de ter essa competência, e a competência passa a ser do juiz do processo, no nosso sistema [judicial]”.


Consequências nefastas


Com o novo processo contra Simões Pereira, o analista político Jamel Handem prevê consequências nefastas para a Guiné-Bissau:


"Não se percebe como é que pessoas conscientes, adultas e formadas continuam a empurrar o país para situações de conflito que nada abonarão para a paz social que tanto almejamos na Guiné-Bissau. É muito estranho que se continue nesta senda, depois de tudo que nós passamos há poucos dias."


A DW África tentou obter a reação do PAIGC sobre mais um processo aberto contra o seu líder, mas o partido promete pronunciar-se em conferência de imprensa, esta quinta-feira (24.02).


Jamel Handem defende uma posição firme do partido de Domingos Simões Pereira: "O PAIGC vai ter que dar uma resposta certa e legal a esta ilegalidade. Isso tem que ser uma resposta firme e com base na legalidade, porque nós uma Constituição da República é temos leis que regem situações como esta."


Esta é mais uma ação ofensiva do Ministério Público, contra o líder do PAIGC, que em dezembro de 2020, viu frustrado o mandado de captura internacional, solicitado ao Interpol, pela mesma instância judicial guineense, quando ainda se encontrava no estrangeiro, acusado na altura de "incitação à violência".

terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

WAGNER GROUP - Os mercenários russos em África

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Guiné-Bissau: Ministério Público obriga líder do PAIGC a permanecer no país

 FONTE: DEUTSCHE WELLE

Ministério Público impôs a obrigação de permanência no país ao líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira. Autoridades querem que o deputado seja interrogado como "suspeito" em processo relacionado a caso de corrupção.


Num despacho, com data de 21 de fevereiro, o Ministério Público determina "aplicar ao suspeito Domingos Simões Pereira a medida de coação obrigação de permanência".


O Ministério Público justifica a tomada de decisão devido "à demora que a Assembleia Nacional Popular leva a responder" ao pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado e "tendo em conta o perigo que a mesma acarreta para a investigação".


Num outro despacho, com data de 26 de janeiro, o Ministério Público pediu à Assembleia Nacional Popular para "permitir" que Domingos Simões Pereira fosse "interrogado na qualidade de suspeito", em 01 de fevereiro, no âmbito do processo denominado Resgate.


Este processo está relacionado com o alegado apoio financeiro por parte do Governo a instituições bancárias, mas Domingos Simões Pereira alega que o acordo para essa ajuda foi assinado em novembro de 2015, quando ele já não era primeiro-ministro, cargo que assumiu entre julho de 2014 e agosto de 2015.


Imunidade parlamentar


Na sequência dos dois despachos do Ministério Público, a mesa da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau esteve hoje reunida, seguida da conferência de líderes, mas não conseguiu o quórum necessário para realizar a reunião da comissão permanente.


Entre sessões plenárias, a comissão permanente pode decidir sobre o levantamento da imunidade parlamentar a um deputado, mas antes é necessário pedir um parecer à comissão de ética parlamentar, o que não aconteceu, disseram fontes parlamentares à Lusa.


Esta é a terceira vez que o Ministério Público da Guiné-Bissau pede o levantamento da imunidade parlamentar de Domingos Simões Pereira. A primeira vez ocorreu em 2018 e a segunda vez em julho de 2021. O Parlamento guineense recusou sempre levantar a imunidade do deputado.


Em 2021, na sequência do pedido, a comissão de ética do parlamento decidiu unanimemente não levantar a imunidade do líder do PAIGC por falta de existência de elementos suficientes que justificassem o levantamento.

Erdogan cancela visita a Bissau

FONTE: TRTHABER

O Presidente Erdoğan cancelou a sua visita à Guiné-Bissau e decidiu regressar a casa. Erdogan participará da Cúpula de Líderes da OTAN, que será realizada online amanhã.

O presidente Recep Tayyip Erdoğan visitou a República Democrática do Congo e o Senegal como parte de sua viagem à África.

A visita de Erdogan à Guiné-Bissau, que estava marcada para amanhã, foi cancelada. Erdogan, que voltará para casa, participará da Cúpula de Líderes da OTAN, que será realizada online amanhã.

A visita de Erdogan à Guiné-Bissau foi adiada para uma data posterior.

O presidente Erdogan e a delegação que o acompanha retornarão à Turquia após sua visita ao Senegal.

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