sexta-feira, 29 de julho de 2022

Tráfico de crianças: Bissau-Dacar, o eixo do mal

FONTE 👉 SENENEWS

No seu relatório de 2022 sobre o tráfico de seres humanos, o Departamento de Estado dos EUA dedicou um capítulo à extensão do fenómeno no eixo Bissau-Dakar. Acima de tudo, aponta para a situação dos talibés a quem “certos professores corânicos corruptos forçam ou obrigam a mendigar”.

Os carrascos das vítimas são homens das regiões de Bafata e Gabu, na Guiné-Bissau, segundo o relatório publicado sexta-feira pelo L'Observateur. Aproveitam, segundo o Departamento de Estado, "das instituições fracas (deste país) e das fronteiras porosas para transportar um grande número de rapazes bissau-guineenses para o Senegal e em menor medida para o Mali, Guiné e Gâmbia para as mendigando nas daaras de exploração”.

O Departamento de Estado destaca que o maior número de crianças bissau-guineenses do continente são explorados na venda ambulante, na Guiné, Gâmbia, Senegal e até Espanha, bem como nos sectores agrícola e mineiro do Senegal. , Kolda e Ziguinchor. Pior, sublinha o relatório, estas crianças são entregues ao “tráfico sexual”.

𝙿𝙹 𝚒𝚗𝚟𝚎𝚜𝚝𝚒𝚐𝚊 𝚖𝚘𝚛𝚝𝚎 𝚍𝚎 𝚚𝚞𝚊𝚍𝚛𝚒𝚐é𝚖𝚎𝚘s 𝚗𝚘 𝙷𝚘𝚜𝚙𝚒𝚝𝚊𝚕 𝙽𝚊𝚌𝚒𝚘𝚗𝚊𝚕 𝚂𝚒𝚖ã𝚘 𝙼𝚎𝚗𝚍𝚎𝚜 𝚍𝚎 𝙱𝚒𝚜𝚜𝚊𝚞

A Polícia Judiciária (PJ) guineense abriu um inquérito para apurar os motivos que levaram à morte de um quadrigémeo, ocorrida na semana passada no Hospital Nacional Simão Mendes de Bissau, após a morte das três irmãs, segundo fonte policial. 

 Os quatro gémeos, três meninas e um menino, nasceram de forma prematura no hospital regional de Bafatá, no leste da Guiné-Bissau, no dia 22 de junho, mas devido à falta de meios de assistência naquele hospital foram transferidos, juntamente com a mãe, para o Simão Mendes. 

 A imprensa guineense relata que naquele hospital não havia camas nos cuidados intensivos para atender as quatro crianças, que precisavam de cuidados especiais. 

 Ainda no mês de junho, três dessas crianças faleceram e na semana passada morreu a última. 

 "O inquérito preliminar ocorre seus termos na Brigada de Repressão a Homicídios e Ofensas Corporais", da PJ de Bissau, sob a coordenação do Ministério Pública, refere uma nota da PJ enviada à Lusa. 

 Organizações da defesa da mulher e das crianças têm feito apelos no sentido de exigir explicações do Simão Mendes sobre as circunstâncias da morte do quadrigémeo, que suscitaram ondas de solidariedade de pessoas que se disponibilizaram para apoiar os pais das crianças.

PR JMN: Crise económica vai criar "profundas mudanças" na relação Europa-África

FONTE: LUSA

O presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, disse hoje que a crise económica vai criar "profundas mudanças" na relação entre os continentes europeu e africano, admitindo que há ainda "ressentimento" e resquícios da guerra fria. 

"A Europa vai relacionar-se com África tendo em conta a complexidade existente no continente africano, há ainda muito ressentimento e há persistência de aspetos da guerra fria, é preciso considerar esses elementos no debate das relações entre África e Europa", disse José Maria Neves, no diálogo presidencial com o homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, encerrando o Fórum Eurafrica, que decorreu na quinta e na sexta-feira em Carcavelos, arredores de Lisboa.  

"A questão não é só o envelope financeiro, a União Europeia pode meter 150 mil milhões de euros para o Global Gateway, a China pode colocar 3 mil milhões, a Rússia outros tantos, mas agora há uma questão que um dos presidentes destacou, quando disse que o seu país não votou a resolução da ONU de condenação, mas ele estava lá, em Bruxelas", na reunião que em junho juntou vários chefes de Estado africanos numa cimeira com a União Europeia. 

60°Aniversário da Organização Pan-Africana de Mulheres (OPM)

 C O N V I T E


O Secretariado Nacional do PAIGC apresenta os seus melhores cumprimentos e tem a honra de convidar os jornalistas dos Órgãos de Comunicação Social Nacionais e Estrangeira para a cobertura da Conferência alusiva ao 60°Aniversário da Organização Pan-Africana de Mulheres (OPM). 

O evento, promovido pela UDEMU, terá lugar amanhã  Sábado, 30 de Julho   de 2022, a partir das 10H30  no Salão Nobre Amilcar Cabral na Sede Nacional. 

Ciente de  que a vossa participação irá contribuir para a mais ampla difusão do evento,  aceitem as nossas cordiais saudações.


Bissau, 29 de Julho de 2022

Cordialmente,

Muniro Conté 

Secretário para Comunicação e Informação do PAIGC

A sua encomenda de toda a Europa para a Guiné-Bissau

 


Para a Câmara Municipal de Bissau

Já que nem as valas foram capazes de limpar (é vossa obrigação), ao menos tirem esta lixeira das bermas da estrada, para poupar a população a doenças como a cólera






Morreu a Mariama Barbosa

Sentidas condolências à família. AAS



FAKE NEWS = MENTIRA

 



A sua encomenda de toda a Europa para a Guiné-Bissau



LIVRO - Carlos Lopes

CHEGOU!

Já dá para encomendar o novo livro do Sociólogo CARLOS LOPES, em português, escrito com o seu colega Economista Principal do Banco Africano de Desenvolvimento, George Kararach.

Encomendar 👉 AQUI 



África Monitor Intelligence - Africa Report Cabo Delgado

 


URGENTE GUINÉ CONACRI - DURAÇÃO DA TRANSIÇÃO: Governo “nega” declaração de Embalo…

FONTE: AFRICAGUINEE

Governo guineense emitiu uma "negação" na sequência dos comentários feitos esta quinta-feira, 28 de julho de 2022 pelo atual Presidente da CEDEAO, relativos à duração da transição em curso na Guiné.

Em uma coletiva de imprensa conjunta com Emmanuel Macron, Umaro Sissoco Embalo declarou que durante sua estada em Conacri em 20 de julho, ele conseguiu convencer a junta em um período de transição não superior a 24 meses.

Falso”, retruca Mory Condé, Ministro da Administração Territorial e Descentralização.

 “Durante a visita da CEDEAO à Guiné, as duas partes centraram as suas discussões no conteúdo da transição e não na duração. O governo da Guiné se dissocia completamente dessa questão de duração”, tuitou o ministro Mory CONDE. 

quinta-feira, 28 de julho de 2022

Homem encontrado morto na Granja de Pessubé

 FONTE: Capital News



Alterações ao Código da Estrada – Troca de Cartas de Condução estrangeiras emitidas pelos países da OCDE e CPLP

FONTE: IMT

Guiné-Bissau está fora desse privilégio 

Código da Estrada português foi alterado pelo Decreto-Lei n.º 46/2022, de 12 de julho, que entra em vigor a 1 de agosto.

Com esta alteração passam a ser aceites os títulos de condução dos países da OCDE e CPLP, para efeitos de circulação em território nacional, ainda que os condutores sejam residentes, se observarem os seguintes requisitos:

  • O Estado emissor seja subscritor de uma das convenções de trânsito (Genebra, 1949 e/ou Viena, 1968) ou ter celebrado acordo bilateral com o Estado Português reconhecimento de títulos de condução;
  • Não tenham decorrido mais de 15 anos desde a emissão do titulo de condução estrangeiro ou última renovação;
  • O titular tenha menos de 60 anos de idade;
  • O título de condução estrangeiro tem de se encontrar válido;
  • O condutor tem de ter a idade mínima estabelecida em Portugal para conduzir o(s) veículo(s) da(s) categoria(s) constantes no seu titulo de condução estrangeiro;
  • O titulo de condução estrangeiros não se encontre apreendido, suspenso, caducado ou cassado por força de disposição legal, decisão administrativa ou sentença judicial aplicada ao seu titular em Portugal ou no Estado emissor.

Observando-se os requisitos acima indicados passará a ser permitida a condução em Portugal com estes títulos de condução, mesmo após os condutores obterem a residência em território nacional. É uma permissão que só tem impacto em Portugal pois não está em causa a troca do titulo de condução estrangeiro por titulo de condução português, mas apenas a condução em território nacional.

Caso os condutores com títulos de condução de países da OCDE e CPLP pretendam ou tenham de trocar o seu titulo de condução por carta de condução portuguesa, devem observar os requisitos de emissão das cartas de condução previstos no Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, nomeadamente a verificação da aptidão física, mental e psicologia (realização de exame médico), ficando dispensados da submissão a provas de exame para todas as categorias que pretendam trocar.  

Os países que estão abrangidos por este regime são:

  • Estados membros da CPLP, que são signatários de uma das Convenções de Trânsito (Convenção de 1949 ou de 1968) – Brasil e Cabo Verde
  • Estados membros da CPLP, que assinaram acordo bilateral com Portugal – Angola, Cabo verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe
  • Estados membros da OCDE que não são membros da EU ou do EEE e que são signatários das convenções de transito (Convenção de 1949 ou de 1968) – Austrália, Canada, Chile, República da Coreia, Estados Unidos da América, Islândia, Israel, Japão, New Zelândia, Reino Unido, Suíça e Turquia

A sua encomenda de toda a Europa para a Guiné-Bissau

 


SCGB ACUSA FEDERAÇÃO DE MÁ GESTÃO DE FUNDOS DOADOS PELA FIFA

 FONTE: Rádio Sol Mansi

O presidente de Sporting Clube da Guiné-Bissau (SCGB) acusou esta quinta-feira a direção da Federação de Futebol da Guiné-Bissau de ter gastado muito mal os fundos doados pela FIFA e CAF sem justificativos claros.

Ricardo Pascoal Caetano esclarecia os acontecimentos do congresso extraordinário de FFGB, realizado no passado sábado de onde foi aprovado o relatório de contas da passada época desportiva 2021/2022, com a excepção do seu clube.

“A federação gastou 279 milhões, 454 mil e 312 francos cfa. Nos informou ter gastado só em transporte, 120 milhões 284 mil francos cfa, serviços exterior, 340 milhões 309 mil francos cfa, outros encargos, 421 milhões 158 mil francos cfa. São valores avultados e na regra contabilísticos, esta despesa tinha que ter anexos. A federação vive simplesmente das subvenções que a FIFA, a CAF e a UEFA disponibilizam para actividades desportivas”, diz, acrescentando que a entidade desportiva recebeu da FIFA, 1 bilhão, 314 milhões 193 mil francos cfa, da CAF, 138 milhões francos cfa, da UEFA, 21 milhões 646 mil francos cfa e de outras entradas, num total de 3 bilhões e 679 milhoes de francos que totaliza 1 bilhão e 678 milhões 483 mil francos cfa. 

“Como foi utilizado estes fundos? Porque a federação premiou o campeão nacional da época 2021/2022, somente 6 milhões de francos cfa”, questionou o dirigente desportivo. 

Por outro lado, Caetano incriminou a actual direcção de estar a suicidar o futebol nacional, uma vez que os clubes estão todos carenciados e com dificuldades financeiras.

ESTAMOS NA CAUDA - Lançado o Índice do Parlamento Aberto da Maiden Africa para 13 países da África Ocidental (Cabo Verde lidera isolada)

 FONTE: GAINAKO

 Rede Parlamentar de África (PNAfrica), sob os auspícios da Rede de Organizações Parlamentares de Monitorização de África (APMON) lançou a primeira edição do Índice do Parlamento Aberto de África (OPI).


O Índice que avaliou a abertura dos Parlamentos na África foi lançado na quarta-feira, 20 de julho de 2022, em Accra – Gana, sob o distinto patrocínio do RT. Exmo. Presidente do Parlamento de Gana, Alban Sumana Bagbin.


O Africa OPI é um esforço conjunto com o Grupo de Trabalho APMON, que é composto por renomadas organizações parlamentares de monitoramento na África, a saber, Mzalendo Trust (Quênia), Gana Centre for Democratic Development (CDD-Gana), Parliamentary Monitoring Group (África do Sul) , Africa Parliamentary Press Network (APPN) e o Fórum da Sociedade Civil do Parlamento Pan-Africano que é coordenado pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória. Também recebeu apoio técnico do Directorio Legislativo, uma organização com sede na Argentina que co-fundou o Índice e a Rede de Transparência Legislativa da América Latina há cerca de uma década.


O Índice do Parlamento Aberto (OPI), que usa os três critérios do Parlamento Aberto: Transparência, Participação Cívica e Responsabilidade Pública, para avaliar os parlamentos em toda a África seria posteriormente divulgado a cada dois anos.


Este critério foi escolhido considerando os padrões da Open Government Partnership (OGP), os Princípios de Abertura Parlamentar e os Indicadores da União Interparlamentar (IPU) para Parlamentos Democráticos.




O Índice permitirá que a sociedade civil trabalhe em conjunto com os parlamentos nacionais e regionais para identificar desafios sistêmicos para alcançar a abertura parlamentar e co-criar reformas que fortalecerão a capacidade dos parlamentos de aumentar sua abertura.


A justificativa para o Índice inclui:


Fornecer padrões mínimos para avaliar o nível de abertura parlamentar nas instituições legislativas nacionais e regionais africanas.


Capacitar as organizações de monitoramento parlamentar (PMOs) e os parlamentos para monitorar o nível de progresso no aprimoramento dos princípios do parlamento aberto; Documentar as melhores práticas parlamentares para apoiar os parlamentos a serem mais abertos; e Alavancar a parceria entre a sociedade civil e os parlamentos para co-criar reformas parlamentares, políticas e planos de ação que fortaleçam as instituições dos parlamentos para desempenhar efetivamente seu papel de supervisão, legislar e representar.


A Dra. Amanda Coffie, Membro do Conselho da Rede Parlamentar África, indicou nas suas observações iniciais que devido às crescentes preocupações de instabilidade e autoritarismo popular (golpes militares) em toda a África Ocidental, o papel dos Parlamentos tornou-se mais crítico para manter a governação democrática e assegurar que haja paz e estabilidade em toda a sub-região. Ela, no entanto, enfatizou que isso não pode ser alcançado com Parlamentos fracos e opacos.


“Quanto mais os parlamentos estão abertos, melhor a confiança que os cidadãos têm nos governos para fornecer oportunidades iguais e ambiente para sustentar o desenvolvimento político, social e econômico, mantendo a estabilidade dentro de uma nação”, disse ela, acrescentando que foi a razão pela qual o A Rede Parlamentar África (PNAfrica) juntamente com a Rede das Organizações Parlamentares de Monitorização Africana (APMON) criaram o Índice do Parlamento Aberto de África (OPI de África).


A Rota. Exmo. O presidente, Alban Sumana Bagbin, em um discurso lido em seu nome pelo primeiro vice-presidente, Joseph Osei Owusu, prometeu seu apoio à iniciativa que ajudaria a moldar a democracia parlamentar no continente, garantindo ao mesmo tempo que os parlamentos sejam abertos e responsáveis ​​perante o povo em nome de quem estão trabalhando.


De acordo com o Director Executivo da PNAfrica, Sammy Obeng, “o que não se mede não se faz” e, portanto, a introdução do Índice de Parlamento Aberto, “ajudaria a acompanhar o progresso dos Parlamentos Africanos que formam a espinha dorsal de democracias prósperas e oferecem assistência onde possa haver deficiências”.

Sissoco junta-se a Macron nas críticas à guerra na Ucrânia

 FONTE: DEUTSCHE WELLE

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, condenou a invasão russa da Ucrânia durante a visita do chefe de Estado francês à capital guineense. Emmanuel Macron anunciou um apoio de 3 milhões de euros.


Foi uma visita histórica, por ser a primeira de um Presidente francês à Guiné-Bissau em décadas de cooperação entre os dois Estados.

Emmanuel Macron, que chegou a Bissau na noite de quarta-feira (27.07), reuniu-se hoje com o Presidente guineense, no Palácio da República, antes de deixar o país. 

Em declaração conjunta, os dois chefes de Estado comprometeram-se a consolidar as relações bilaterais. E dois dias depois de Macron ter condenado a "hipocrisia" de África por não culpar a Rússia pela guerra na Ucrânia, o Presidente guineense Umaro Sissoco Embaló assumiu uma posição em relação ao conflito.

"Efetivamente, a Guiné-Bissau, apesar de ser um país não alinhado, condena esta agressão à Ucrânia", declarou Sissoco. "No século XXI, não podemos aceitar a guerra, sobretudo entre vizinhos, e vimos as repercussões que esta guerra criou ao mundo, não é justo para a Rússia ou para a Ucrânia." 

Apoio orçamental de três milhões de euros

O chefe de Estado guineense considerou a visita de Macron de "grande interesse" e pediu o apoio da França para combater vários males que ameaçam a sub-região, nomeadamente o terrorismo e o tráfico de drogas.

Em resposta, o Presidente francês reiterou a sua condenação à tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau, em fevereiro último, e comprometeu-se a apoiar o país no combate ao narcotráfico, por exemplo, com a formação de militares.

Macron anunciou três milhões de euros em apoio orçamental à Guiné-Bissau e o financiamento de vários projetos de desenvolvimento no país. 

"Vamos participar na reabertura da Guiné-Bissau em direção aos parceiros internacionais, por causa da estabilidade encontrada [no país]", disse o chefe de Estado.

"A França vai apoiar a economia guineense num contexto causado pela pandemia da Covid-19 e agravado pela guerra na Ucrânia. Vamos ainda financiar um projeto no domínio da agricultura, no valor de um milhão de euros, para a formação de 15 jovens guineenses na Costa do Marfim."

Uma "nova narrativa"?

O professor universitário Joaquim Silva diz que a visita de Emmanuel Macron à Guiné-Bissau pode trazer um virar de página: "Pode significar, para a Guiné-Bissau e para o chefe de Estado guineense, uma nova narrativa na relação com os parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau, incluindo a Europa e em particular a França, um país que tem peso económico na União Europeia."

Entretanto, o Espaço de Concertação dos Partidos Democráticos, do qual faz parte o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e a União para Mudança (UM), endereçou uma carta aberta ao Presidente francês.

No documento, os partidos destacam as violações dos direitos humanos na Guiné-Bissau. 

"Chamamos a atenção para que esta visita não venha a legitimar o comportamento de um regime que foi severamente atacado no último relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre a liberdade, os direitos humanos e a corrupção", resumiu Armindo Handem, da UM.

Lavrov alerta africanos para rejeitarem um mundo regido pelo Ocidente

FONTE: LUSA

O chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, pediu hoje em Adis Abeba aos países em desenvolvimento, especialmente em África, que rejeitem um mundo governado pelos Estados Unidos, alertando-os de que podem ser os próximos a sofrer a ira norte-americana.

"Cabe a nós decidir se queremos um mundo onde um Ocidente (...) totalmente subserviente aos Estados Unidos (...) acredita que tem o direito de decidir quando e como promover os seus próprios interesses sem respeitar lei", disse Serguei Lavrov.

O governante russo lançou o alerta perante uma plateia composta principalmente por diplomatas africanos na embaixada da Rússia em Adis Abeba, capital da Etiópia, última etapa de uma curta deslocação africana que incluiu também o Egito, a República do Congo e o Uganda.

Durante a sua estada de 20 horas em Adis Abeba, sede da União Africana (UA), Lavrov encontrou-se com o seu homólogo etíope, Demeke Mekonnen, também vice-primeiro-ministro e não chegou a reunir-se com nenhum funcionário da UA, oficialmente por causa da incompatibilidade de agendas.

"O Ocidente criou um sistema baseado em certos princípios - economia de mercado, concorrência leal, inviolabilidade da propriedade privada, presunção de inocência ...: mas esses princípios foram deitados fora quando se tratava de fazer o que achavam necessário para punir Rússia", disse Serguei Lavrov.

O chefe da diplomacia russa sublinhou não ter dúvidas de que o Ocidente, "se for preciso, não hesitará em fazer o mesmo a qualquer outro país que (...) os irrite de uma forma ou de outra".

Segundo Serguei Lavrov, atualmente todos estão a passar por "um período histórico muito importante".

"Um período em que todos decidiremos em que universo vamos viver, para os nossos filhos e netos: um universo baseado na Carta das Nações Unidas (...) ou um mundo dominado pela lei baseada na força, a lei do mais forte", vincou.

O MPLA é o Povo; o Povo é o MPLA

 


MACRON: "A França vai apoiar a formação de militares da Guiné-Bissau"

FONTE: LUSA

"A França quer e vai ajudar a Guiné-Bissau, ainda agora que o Presidente [guineense, Umaro] Sissoco Embaló é presidente em exercício da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental]", declarou Emmanuel Macron.

Macron fez o anúncio numa declaração conjunta com o seu homólogo guineense, Umaro Sissoco Embaló, no final de uma visita de algumas horas à Guiné-Bissau

A formação de militares guineenses faz parte do programa de apoio à Guiné-Bissau no combate ao narcotráfico, pirataria marítima e também para ajudar na estabilização do país.

Macron chegou a Bissau na quarta-feira, às 23:00, e foi recebido no aeroporto pelo seu homólogo guineense.

Emmanuel Macron regressou esta quinta-feira a França. 

PAIGC de luto

CONVOCATÓRIA



O Secretariado Nacional do PAIGC convoca  todos os militantes e dirigentes do Partido a tomarem parte na cerimónia de Homenagem de Corpo Presente ao Camarada Alfa Ba, Combatente da Liberdade da Pátria.


A cerimónia terá lugar hoje, Quinta-feira,  a partir das   14H00 no Salão Nobre Amilcar Cabral na Sede Nacional  do PAIGC em Bissau. 

A presença de todos é requerida para esta última homenagem a um grande Combatente.

Bissau, 28 de Julho de 2022

Aly Hijazi 

Secretário Nacional do PAIGC

INSS - CIRCULAR





Macron na Guiné-Bissau: Direitos humanos na agenda do PR francês?

FONTE: DEUTSCHE WELLE

Presidente da França está em Bissau para um encontro com o seu homólogo guineense. Mas a visita só fará sentido se "resultar em acordos com vista à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos", afirma ativista social.

O Presidente da França, Emmanuel Macron, chegou na noite passada à Guiné-Bissau, onde está previsto na manhã desta quinta-feira (28.07) um encontro de trabalho com o seu homólogo guineense, no âmbito de uma visita inédita de um chefe de Estado francês ao país.

Macron foi recebido no aeroporto pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, que o acompanhou até ao hotel. Num trajeto de cerca de oito quilómetros entre o aeroporto internacional Osvaldo Vieira e o centro de Bissau, Macron e Sissoco, que seguiram em viaturas separadas, foram saudados por milhares de pessoas ao som de música e "vivas ao presidente da França".

Esta é a última etapa da deslocação do Presidente francês ao continente africano, depois de ter estado nos Camarões e no Benim.

Em entrevista à DW África, o vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Bubacar Turé, considera que "a visita é importante". Mas "só faz sentido se resultar em acordos com vista à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos".

DW África: Que temas é que a Liga Guineense dos Direitos Humanos gostava que fossem discutidos durante a visita?

Bubacar Turé (BT): Nós pensamos que é uma oportunidade única para o Presidente Macron interpelar o seu homólogo guineense sobre os compromissos internacionais assumidos pelo Estado da Guiné-Bissau no concernente à promoção e proteção dos direitos humanos, sobretudo nos domínios de exercício livre das liberdades fundamentais, porque o poder político atual tem enormes dificuldades de lidar com o exercício dessas liberdades.

Nos últimos dois ou três anos assistimos a retrocessos em todos os níveis no domínio dos direitos humanos, nomeadamente detenções arbitrárias, raptos e espancamentos dos cidadãos e intimidação de jornalistas. Além de ataques contra estações radiofónicas, incumprimento de decisões judiciais.

DW África: E que temas é que a Liga dos Direitos Humanos acredita que serão, de facto, discutidos?

BT: Sendo uma visita com uma enorme carga geopolítica, na minha opinião, creio que a situação securitária e diplomática da subregião, ou seja, ao nível da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental], tais como da Mali, Burkina Faso e Guiné Conacri, serão objeto de discussões.

DW África: Pode haver uma maior participação de França na vigilância dos direitos humanos na Guiné-Bissau?

BT: Deve haver porque os direitos humanos são os valores fundadores da França. Nesta perspetiva, a França tem a dupla responsabilidade de, no quadro da sua cooperação bilateral com a Guiné-Bissau, colocar estas questões na sua agenda prioritária e condicionar até apoios financeiros com o respeito pelos direitos humanos e os princípios de Estado de Direito.

DW África: Na sua opinião, a que se deve esta visita? Serve de instrumento de propaganda do atual regime?

BT: A visita em si é importante para o país, na medida em que é a primeira de um chefe de Estado francês à Guiné-Bissau. Esta visita e demais outras que o atual regime tem promovido nos últimos tempos só fazem sentido se resultarem na assinatura e implementação de acordos com vista à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Ou seja, a redução da extrema pobreza, que é muito alta no país, a melhoria da capacidade de resposta no nosso sistema de saúde quase inexistente. O nosso sistema de ensino, as nossas infraestruturas, etc.

DW África: A Guiné-Bissau assumiu recentemente a presidência rotativa da CEDEAO. O que é que França pode alcançar com esta visita?

BT: A França está numa clara rota de colisão com vários países da subregião, que são as suas ex-colónias, e por conseguinte está a perder influência nestes países, o que permite os seus rivais da geopolítica, tais como a Rússia e a China, aumentarem as suas influências nesses países. É o que está a acontecer no Mali, por exemplo. Por isso, esta visita não deixa de ser uma oportunidade para a França tentar procurar apoios do Presidente Sissoco Embaló, na sua qualidade do presidente em exercício da CEDEAO.


SINJOTECS sobre a liberdade de imprensa



quarta-feira, 27 de julho de 2022

A sua encomenda de toda a Europa para a Guiné-Bissau



Quadrigémeos morreram "por falta de cuidados médicos especiais"

FONTE: O Democrata

Os quadrigémeos, três raparigas e um rapaz, que nasceram de parto prematuro no hospital regional de Bafatá, faleceram todos no Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau, por falta de cuidados médicos especiais. 

O Democrata apurou que a mãe não apresentou nenhuma complicação depois do parto, no dia 22 de junho do ano em curso. A nossa fonte confidenciou que a mulher, depois de dar à luz às quatro crianças, dançou e ria-se de alegria pela “bênção de Deus”, não obstante ter sido um parto prematuro.

O hospital regional de Bafatá não tem serviço de neonatologia funcional nem incubadoras, embora tenha médicos suficientes para se ocuparem desse serviço. Por isso, as crianças foram evacuadas para o Hospital Nacional Simão Mendes, que dispõe dos serviços adequados para que cuidasse dessas crianças.

A fonte adiantou que, durante a evacuação, as crianças foram monitorizadas no carro até ao Hospital Nacional Simão Mendes e chegaram sem nenhuma complicação.

“Em Bafatá, durante a captação, a imagem de ecografia mostrou trigémeos, não quadrigémeos. A máquina da ecografia que funciona no Hospital de Bafatá é da segunda dimensão, ou seja, não dá a imagem clara. É preciso que o hospital Regional de Bafatá tenha capacidade de atendimento sanitário para evitar mortes de crianças”, explicou a fonte.

Os quadrigémeos deram entrada no dia 22 de junho, à noite, na Urgência da pediatria do Hospital Simão Mendes, mas uma fonte junto daquele serviço disse que não havia cama nos cuidados intensivos da pediatria para interná-las. Por isso, foram atendidas só no dia seguinte, 23 de julho, facto que poderá ter levado à morte de três dos quatro gémeos por, supostamente, falta de cuidados médicos especiais alguns dias depois.

“Normalmente, as crianças que saem de outros centros de saúde e hospitais são recebidas na urgência da pediatria para triagem. Se for uma criança com menos de 28 dias, ela é levada para o serviço de neonatologia, e se for de mais de 29 dias, vai para os cuidados intensivos da pediatria. Como era um parto prematuro, essas crianças deveriam ter sido internadas nos cuidados intensivos da pediatria, mas não havia camas nesse serviço. Morreram três dos quatros meninos. A sobrevivente encontrava-se ainda nos cuidados intensivos do serviço de neonatologia do Hospital Simão Mendes “, explicou a fonte.

Outra fonte confidenciou ao Democrata que a sobrevivente acabou por morrer por suposta “bronca aspiração” sem, no entanto, precisar a data do falecimento da última criança.

“A situação da saúde da criança estava a piorar-se. Tinha febre e não estava a ganhar quilos. Se o hospital tivesse as condições exigidas, poderia ter sido colocada na incubadora. A criança pode ter morrido por bronca aspiração, porque tomava apenas leite”, contou.

O repórter de O Democrata tentou sem sucesso contatar os responsáveis do serviço da Pediatria do Hospital Simão Mendes para confirmar se não havia camas para os quadrigémeos, assim como o que fez a pediatria para salvar as crianças, mas ninguém se dispôs a falar.

Emmanuel Macron num país em crise política

FONTE: TV5 MONDE

Depois de Camarões e Benin, o Chefe de Estado completará a sua primeira viagem africana desde a sua reeleição pela Guiné-Bissau na quinta-feira, 28 de julho. Um pequeno país em tensão após uma tentativa de golpe em fevereiro passado e a dissolução do Parlamento três meses depois pelo presidente Umaro Sissoco Embalo.

Outubro no Eliseu, fevereiro em Bruxelas e agora julho em Bissau... O Presidente da República Emmanuel Macron e o Presidente da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embalo vão reunir-se na quinta-feira 28 de julho pela terceira vez em menos de um mês. . O líder guineense prepara-se para assumir o comando da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), na linha da frente contra a junta maliana.

Este evento insere-se num contexto conturbado para este pequeno país da África Ocidental, inscrito em crises políticas. Umaro Sissoco Embalo anunciou em maio passado a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições parlamentares antecipadas até o final do ano. E isso algumas s
emanas depois de uma nova tentativa de golpe, no dia  fevereiro, que custou 11 vidas de acordo com o governo.

A Guiné-Bissau é uma antiga colónia portuguesa que se tornou independente em 1974 após uma longa guerra de libertação, liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) fundado por Amilcar Cabral, assassinado em 1973 O PAIGC então dominava política nacional por muito tempo.

Um país que se tornou um centro de tráfico de drogas

Desde as eleições presidenciais de 2014, o país embarcou no caminho do retorno à ordem constitucional, que não o salvou de turbulências crônicas. As tensões persistiram depois que Umaro Embalo foi eleito presidente em dezembro de 2019. Seu principal oponente, Domingos Simões Pereira do PAIGC, nunca reconheceu a vitória de Umaro Embalo, que acabou sendo endossada pela comunidade internacional.

Muitas divergências opuseram Umaro Embalo, general da reserva de 49 anos, e o Parlamento, sobre a imunidade parlamentar de Domingos Simões Pereira, sobre a partilha de recursos petrolíferos na fronteira com o Senegal, sobre uma revisão da Constituição ou, recentemente, sobre a anúncio pela CEDEAO do envio de uma força de estabilização.

Há muito que a comunidade internacional clama por uma nova Constituição, sendo a organização dos poderes no atual direito fundamental um fator preponderante nas repetidas crises. O país precisa de reforma: é um dos mais pobres do mundo e considerado um dos mais atormentados pela corrupção.

A instabilidade e a pobreza favoreceram o estabelecimento de narcotraficantes por lá, que usam o território para contrabandear cocaína da América Latina para a Europa, com a suspeita de cumplicidade de oficiais do exército. Umaro Embalo também apresentou o golpe de 1º de fevereiro como diretamente ligado ao narcotráfico.

BREVES

ELEIÇÕES - O vice-ministro da Administração Estatal de Timor-Leste, Lino de Jesus Torresão, anunciou hoje ao primeiro-ministro guineense, Nuno Nabiam, que o seu país vai apoiar com recursos humanos e meios financeiros e logísticos as legislativas antecipadas na Guiné-Bissau.

À saída de uma audiência com o chefe do Governo da Guiné-Bissau, na capital guineense, o vice-ministro timorense afirmou que o seu país vai apoiar a realização das eleições antecipadas, marcadas para 18 de dezembro, em sinal de solidariedade com a Guiné-Bissau, que disse ter sido o primeiro país que apoiou a causa maubere durante a luta pela sua autodeterminação

O governante timorense foi hoje recebido por Nuno Nabiam no âmbito de uma visita que realiza à Guiné-Bissau e que disse ser em resposta a um convite formulado ao Governo do seu país pelo primeiro-ministro guineense.

"Sabemos que Timor-Leste e Guiné-Bissau são países amigos. Durante o tempo da resistência a Guiné-Bissau apoiou-nos totalmente sobre a nossa independência. Porque o primeiro país que nos apoiou foi a Guiné-Bissau", sublinhou Lino de Jesus Torresão.

O responsável destacou ainda que Timor-Leste "não se esquece dos amigos" e que considera que os países se devem apoiar uns aos outros, lembrando todo o processo que levou à independência dos timorenses.

VISITA - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Nabiam, defende que a visita do Presidente de França, Emmanuel Macron, se deve ao "progresso que o país está a viver" neste momento.

"Quero aqui expressar o meu contentamento com esta visita de [Emmanuel] Macron à Guiné-Bissau. É a primeira vez que um chefe de Estado francês visita a Guiné-Bissau, mas não só. É a primeira vez que um grande dignitário como Macron visita a Guiné-Bissau", observou o chefe do Governo esta quarta-feira (27.07).

Além de motivo de orgulho para os guineenses, sobretudo a classe política atual, o primeiro-ministro considera a visita do Presidente francês um sinal de que a Guiné-Bissau está no rumo do progresso.

Macron em África para consolidar a zona de influência, dizem analistas

 FONTE: VOZ DA AMÉRICA

Analistas guineenses consideram que a visita do presidente da França, Emmanuel Macron, ao país faz parte da sua estratégia visando a ampliação e consolidação da sua zona de influência em África.

Macron, que chega a Bissau nesta quarta-feira (27), vai reunir amanhã, com o estadista guineense Umaro Sissoco Embalo, no Palácio da Presidência.

Estão também previstos encontros com ministros guineenses dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa; da Defesa, Marciano Barbeiro; e das Finanças, Ilídio Vieira Té.

Esta é a primeira visita a Bissau de um estadista francês. Neste períplo africano, Macron esteve nos Camarões e o Benim.

Para o historiador e antropólogo João Paulo Pinto Có, a visita do Presidente da França, particularmente, à Guiné-Bissau, não deve ser encarada apenas na perspectiva dos actuais interesses geoestratégicos, mas com alguma carga do passado.

As relações entre a Guiné-Bissau e a França estiveram abaladas principalmente durante o conflito militar que assolou a Guiné-Bissau em 1998, com a participação de mercenários franceses, vistos, fotografados e filmados na Guiné-Bissau”, recorda Có, igualmente investigador sénior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa.

Relações bilaterais

Có diz que “foi uma presença que não teve a bênção do parlamento guineense na altura”, daí que “a presença do Macron vem evidentemente tentar dissipar esse clima de mal-estar e tentar reatar também as relações bilaterais em vários domínios”.

Na mesma linha, Fernando da Fonseca, especialista em relações internacionais, diz que essa busca pela ampliação da zona de influência "é causada pela redefinição da nova ordem mundial em curso, em que a Europa e os Estados Unidos, perceberam a ascensão chinesa no continente africano, em parceria com a Rússia”.

A Guiné-Bissau pode ganhar algo com a vista do presidente da França (…) o país pode solicitar uma condição privilegiada, no âmbito das relações comerciais com a França e também reforçar a cooperação no âmbito do desenvolvimento”, diz Fernando da Fonseca.

VISITA: Ao contrário do que foi anunciado, Emmanuel Macron chega a Bissau esta noite, onde pernoita (Ceiba Hotel). O avião com o presidente francês e comitiva deve deixar Bissau amanhã, por volta das 12 horas.

... Um elemento da segurança francesa terá mesmo comentado que a Guiné-Bissau "é o país mais seguro para Macron" passar a noite. AAS

ÚLTIMA HORA - ESPAÇO DE CONCERTAÇÃO DOS PARTIDOS DEMOCRÁTICOS - Carta Aberta ao Presidente Emmanuel Macron

 


ANEXOS:



Presidente do PAIGC recebeu hoje o Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau

A ocasião foi aproveitada para ganês Anthony Ohemeng Boamah visitar, na companhia do Eng. Domingos Simões Pereira, o Secretariado Nacional e outras dependências da Sede do PAIGC.



A sua encomenda de toda a Europa para a Guiné-Bissau



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