50 ANOS DA INDEPENDÊNCIA: José Medina Lobato (presidente da CMB) é o Secretário Executivo da Comissão Nacional para as Comemorações dos 50 anos da Independência da Guiné-Bissau. AAS

Pedreiras sob suspeita

Nome da Unicef usado em fraude com bolsas na Guiné-Bissau

FONTE: LUSA

A delegação da Unicef na Guiné-Bissau alertou esta terça-feira para uma fraude na atribuição de bolsas de estudo que envolve a agência e pediu aos cidadãos “lesados” para apresentarem queixa junto das autoridades competentes.

“O Fundo das Nações Unidas para a Infância quer deixar bem claro a toda a população guineense, de forma particular aos pais e encarregados de educação, que não está a conceder bolsas de estudo”, refere a agência das Nações Unidas, numa nota à imprensa.

Unicef justifica a divulgação da nota com as “sucessivas informações recebidas a respeito de alegadas cobranças” para a “concessão de bolsas de estudo, as quais são falsas”.

Fonte da agência explicou à Lusa que várias pessoas foram contactadas por telefone e informadas que para terem acesso a uma bolsa de estudo da Unicef tinham de fazer uma transferência monetária através de uma operadora de telemóveis.

A mesma fonte disse que houve pessoas que fizeram a transferência monetária e que depois “quando não viram o resultado” foram ao escritório da agência em Bissau dizer que ainda não estavam a receber a bolsa de estudo.

“A Unicef realça que não está a oferecer bolsa de estudo alguma e recomenda que todos os lesados por este esquema, ou todas as pessoas que tiverem informação útil a este respeito, se dirijam às entidades judiciárias competentes”, salienta na nota à imprensa.

NOTÍCIA DC - EAGB de pernas para o ar

Os salários não foram pagos! O braço de ferro entre a direção da empresa e o sindicato - que diz  não ter culpa (a direcção diz o mesmo) - não tem fim.

No meio do fogo cruzado ficam os funcionários - estão sem explicações e sem salários. AAS

Número de eleitores inscritos supera previsão

FONTE: DEUTSCHE WELLE

O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral anunciou a inscrição de mais de 884.000 eleitores na Guiné-Bissau. Os partidos políticos divergem na análise ao processo de recenseamento, já encerrado a nível nacional.

Depois de 60 dias de recenseamento e 15 dias adicionais para a inscrição dos eleitores guineenses, o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) anunciou que o número dos inscritos ultrapassou as previsões.

"No total nacional, recenseámos 884.134 eleitores, numa previsão de 844.087 [eleitores]. O total da diáspora, em África e na Europa, é de 15.821 recenseados", anunciou esta segunda-feira (27.02) o diretor-geral do GTAPE, Gibril Baldé, na presença dos partidos políticos.

Os últimos dias do recenseamento ainda estão por contabilizar, segundo Gibril Baldé, mas o total ultrapassa de longe o das últimas eleições legislativas realizadas em 2019, em que foram recenseados cerca de 761 mil eleitores.

O recenseamento eleitoral arrancou em 10 de dezembro e já foi encerrado na Guiné-Bissau. O processo vai continuar a decorrer na diáspora. O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral espera, por isso, que os números de inscritos aumentem.

Esta segunda-feira, teve início o processo de sincronização dos dados do recenseamento eleitoral, que poderá durar até dez dias, segundo o GTAPE. 

MADEM-G15 e PAIGC divergem

Mário Martins, do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), a segunda maior formação política do país, não vê motivos para contestar o recenseamento eleitoral.

"Em relação aos anos anteriores, o processo [deste ano] correu normalmente, sem grandes sobressaltos e sem reclamações nas brigadas. Em algumas zonas, o GTAPE conseguiu, através das brigadas, recensear mais de 100% [dos eleitores], graças ao empenho não só do MADEM-G15, mas também dos outros partidos", ressaltou. 

Dionísio Pereira, do PAIGC, considera que há muita coisa por explicar relativamente ao processo de recenseamento eleitoralFoto: privat

Mas Dionísio Pereira, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), diz que há muita coisa ainda por explicar.

"Os cartões [de eleitor] deviam ser impressos no local, mas o que nós vimos é que há alguns eleitores que já foram recenseados e ainda não têm cartões. Oficialmente, o recenseamento foi encerrado no território nacional, mas não se pode fazê-lo e estar [ao mesmo tempo] a entregar os cartões", exemplificou.

No início deste mês, o PAIGC pediu uma auditoria internacional independente aos dados recolhidos pelas brigadas no recenseamento depois de uma análise ao processo, que o partido considerou "à partida viciado e propenso a criar conflitos nas eleições legislativas". 

Em 4 de junho, a Guiné-Bissau deverá realizar, pela sexta vez, eleições legislativas. Tradicionalmente, o recenseamento eleitoral tem sido contestado pelos partidos da oposição, mas o diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, Gibril Baldé, espera que o processo deste ano traga mudanças.

"A nossa pretensão, de facto, é que este recenseamento de raiz seja o último recenseamento realizado, para que possamos continuar a fazer, a médio prazo, a atualização e, a longo prazo, a unificação da base de dados", concluiu.

Umaro Sissoco Embaló há 3 anos no poder

FONTE: DEUTSCHE WELLE

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, completa esta segunda-feira (27.02) três anos no poder, num mandato marcado por vários raptos e espancamentos de cidadãos comuns e figuras públicas críticos do regime.

Analistas ouvidos pela DW África não poupam críticas ao chefe de Estado guineense e apontam saídas para melhorar o seu exercício. 

Investido a 27 de fevereiro de 2020, quando havia ainda um contencioso eleitoral por decidir no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), foi declarado vencedor da segunda volta das eleições presidenciais, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), com 53,55% dos votos válidos, contra 46,45% do candidato concorrente Domingos Simões Pereira, do Partido da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). 

Embaló diz assentar a sua presidência no resgate da imagem externa do país, no combate à corrupção e na realização de ações concretas para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, país que, segundo afirmou reiteradas vezes, precisa de instaurar disciplina e "autoridade do Estado".

À DW África, o jornalista guineense Sabino Santos diz que, com Sissoco Embaló no poder, a democracia guineense regrediu.

"Desde 27 de fevereiro de 2020 até a data presente, o Presidente [da República] fez questão de assumir as suas competências, que diz sempre serem constitucionais de presidir a maioria [das reuniões] do Conselho dos Ministros que tiveram lugar ao longo desses anos. Portanto, a meu ver, em termos democráticos, não podemos considerar isso uma situação positiva". 

Sabino Santos diz ter dúvidas sobre os "reais ganhos" para o país das constantes viagens do Presidente da República Umaro Sissoco Embaló ao estrangeiro.

Entre o positivo e o negativo

O jornalista assinalou, contudo, como ação positiva da Presidência de Sissoco Embaló a realização das obras de reabilitação das vias do centro da capital guineense, mas afirma que:

"É indisfarçável que o regime que está a ser liderado por Umaro Sissoco Embaló tem sido intolerante com as opiniões adversas e oponentes. Tem havido a violação dos direitos humanos e é preciso que se diga que não existe a liberdade de imprensa. E a meu ver, o interessante é que a justiça não está bem e não podemos considerar o balanço positivo". 

Nas ruas de Bissau, os cidadãos ouvidos pela DW África também fazem um balanço dos três anos de Umaro Sissoco Embaló na presidência da República:

"[O balanço é] supernegativo. Quando se põe em causa o princípio da liberdade, não se pode afirmar que um Presidente ou um governante está a governar bem", disse um cidadão nacional. "Ele [Umaro Sissoco Embaló] tem estado a construir avenidas que é um ato muito bom", realçou outro cidadão.

"As áreas da saúde e da educação não estão nada bem [com o mandato de Sissoco Embaló]. Se queremos o desenvolvimento de um país, temos que garantir ainda a saúde e a educação", diz uma cidadã. "Para mim o mandato dele é negativo porque não encontrei o que eu queria dele", referiu mais um guineense.

Que caminhos?

Umaro Sissoco Embaló tem afirmado que recolocou dignidade ao país, no concerto das nações, prometendo a efetivação de vários projetos de desenvolvimento. Mas o chefe de Estado guineense é acusado de autoritarismo, de atropelos às leis e à democracia.

Gueri Gomes, coordenador Nacional do Fórum das Organizações da Sociedade Civil da África Ocidental (FOSCAO), aponta caminhos para o chefe de Estado melhorar o seu exercício:

"Para o Presidente da República, não existe lei e quem decide, de facto, é ele. Por isso que, para os próximos anos, tem que mudar de comportamento e saber que a Guiné-Bissau é um Estado e saber trabalhar para que as instituições da República funcionem com vista a garantir os princípios do Estado de Direito Democrático". 

Umaro Sissoco Embaló, entre atropelos à democracia e reconhecimento internacional

FONTE: RFI

O mandato de Umaro Sissoco Embaló, que tomou posse há três anos, tem sido marcado por um forte activismo diplomático e crescente visibilidade a nível internacional, mas também por múltiplas denúncias de atropelos aos direitos humanos e à democracia.

A Guiné-Bissau com Umaro Sissoco Embaló, que preside, de forma inédita, à comunidade regional, a CEDEAO, tem-se desdobrado em múltiplos contactos internacionais, incluindo deslocações à Ucrânia ou à Rússia.

No entender de Aristides Gomes, antigo primeiro-ministro guineense, esta projecção internacional de Bissau não tem, porém, grande mérito próprio e fica-se a dever à nova ordem multipolar onde o direito internacional ou os direitos humanos não são, necessariamente, critérios fundamentais para as relações internacionais dos Estados.

"A diplomacia guineense surge como uma diplomacia activa porque todos estes países estão a ser solicitados pelos Estados Unidos, pela China, pela Rússia, pela Turquia, pelos Emirados árabes unidos. Hoje em dia, portanto, há uma existência multipolar de influência internacional com novas potências que surgem. Por isso é que a Rússia está a lutar para poder manter a sua potência, tendo em conta a expansão da própria NATO e, nessa perspectiva, a Rússia foi até agredir um país que é a Ucrânia. É nessa perspectiva dessa recomposição multipolar, no plano internacional, que nós devemos enquadrar esta situação actual em que os países, os regimes mais ditatoriais, com uma vocação mais autocrática têm um espaço aberto para poderem mostrar a sua verdadeira dimensão de regimes autocráticos, como a Guiné-Bissau. E, portanto, não há nada de paradoxal, é uma realidade e nós temos de fazer face a essa realidade", avançou Aristides Gomes.

Foram feitas várias denúncias de raptos e espancamento de cidadãos e figuras públicas críticas do regime. A ONU questionou a Guiné Bissau sobre o caso do comentador político e advogado Marcelino Intupé, responsável pela defesa dos acusados no caso da tentativa de golpe de Estado de Fevereiro de 2022, espancado em sua casa. 

Fernando Vaz, porta-voz do Governo, reagiu, lembrando que o Presidente condenou esse acto. 

"O próprio Presidente e o Governo condenaram essa agressão e as autoridades estão a investigar. Dizer que há uma mão oculta, é preciso provar. é fácil a oposiçõa fazer esse tipo de acusações, mas as provas é que nós não vemos."

Fernando Vaz acrescentou ainda: 

"O presidente Umaro Sissoco sempre defendeu os direitos humanos. Somos um país em que acontece, como em qualquer outro país, um ou outro atropelo, mas que não são fundamentais e não põem em causa a democracia interna e os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Essas estão garantidas, por isso mesmo é que essas pessoas falam e fazem denúncias, sem nexo, sem provas, sem factos. Quando denunciam ter sido o Governo ou eventualmente o Presidente a estar por detrás [de atropelos aos direitos humanos], é preciso provar isso."

Desenvolvimento económico e bem-estar dos guineenses

Umaro Sissoco Embaló veiculou a mensagem de que, esta, é a "geração do concreto". Questionado sobre o desenvolvimento económico do país e o bem-estar dos guineenses, o porta-voz do governo Fernando Vaz afirmou que o governo "fez de tudo" para combater a inflação, mas que a conjuntura internacional, como a guerra na Ucrânia, dificultou o desenvolvimento da economia. 

"A conjuntura internacional é de retracção. Os factores são externos e depende muito do mercado itnernacional e o mercado não tem sido favorável este ano. Contudo, há um programa com o Fundo Monetário Internacional, que não existia desde 2017, há uma retoma com o Banco Mundial, e estes organismos não fariam confiança ao governo guineense se não houvessem indicadores promissores e indicadores positivos. O que as famílias ressentem é fruto da inflação dos produtos de primeira necessidade, consequência da guerra na Ucrânia. Somos um país extremamente dependente, importamos quase tudo e isso reflecte-se no bolso das nossas famílias." 

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O porta-voz do Governo realçou também que "uma série de obras públicas estão em curso para refazer as estradas", com "financiamento garantido", nomeadamente em Bissau, "uma cidade completamente esburacada, abandonada desde a independência até aos dias de hoje". 

Segundo ele, estes exemplos traduzem uma boa gestão do financiamento público, apesar de uma dívida pública ainda muito elevada, que representa 51% do PIB da Guiné Bissau.

MTN abre desfile do terceiro dia das celebrações do Carnaval 2023

Fotos: Samba Baldé

No passado dia 21 deste mês, a mais antiga empresa de telecomunicações no país, marcou a sua presença numa das maiores festas populares de cultura, o carnaval, que este ano decorreu sob o lema “Carnaval da Coesão Nacional e Integração Regional”.

Este ano, a MTN não se limitou a patrocinar parte do evento. Para vincular os valores de união e criatividade da empresa, ela fez questão de participar do desfile cultural com os demais grupos. O grupo MTN constituido por funcionários e jovens agentes, dançou, cantou e desfilou como mandava o programa oficial do carnaval.

Esta celebração da cultura e tradição guineense contou com participações espetaculares de grupos como os Netos de Bandim, Djorsom de Antula e IP9, unindo as diferentes comunidades presentes na Guiné-Bissau.

A excelente organização da Comissão Nacional Organizadora e da Câmara Municipal de Bissau foram refletidas no triunfo deste evento popular.

Dívida pública...nas alturas

A dívida pública da Guiné-Bissau manteve-se elevada em 2022 representando 81% do Produto Interno Bruto (PIB), refere um relatório do Banco Mundial, com novos dados económicos, divulgado em Bissau.

“A dívida manteve-se elevada em 81% do PIB em 2022, de 78,9% em 2021, com a composição da dívida externa a manter-se estável em 41,2% do PIB”, lê-se no documento.

O relatório salienta que a dívida pública “deverá continuar em níveis elevados em 2023, a 78,2% do PIB, e diminuir para 75,4%". 

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(A carrinha Ford segue para o próximo concurso)

Polícia guineense interceta no aeroporto de Bissau tentativa de tráfico de criança para França

FONTE: LUSA

O diretor-geral dos Serviços de Emigração, Estrangeiros e Fronteiras da Guiné-Bissau, Lino Leal da Silva, disse hoje que a polícia intercetou, no aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, um caso de uma tentativa de tráfico de uma criança para França.

 O responsável indicou que o caso ocorreu esta semana e envolve dois homens de origem da Guiné-Conacri, mas com a nacionalidade francesa e que se apresentaram no aeroporto com a intenção de embarcar para França com uma menina que alegadamente seria filha de um deles.

As três pessoas apresentaram passaportes franceses, mas a polícia dos serviços de emigração no aeroporto Osvaldo Vieira suspeitou da autenticidade do documento com que a menina tentava embarcar.

A polícia suspeitou que a criança estava a ser levada para França "no nome de outra criança", disse o diretor-geral dos Serviços de Migração, Estrangeiros e Fronteiras.

Com as suspeitas, os dois homens foram "imediatamente detidos para esclarecimentos", precisou Lino Leal da Silva, que convocou o embaixador da França em Bissau para lhe pedir que ajudasse a averiguar a autenticidade dos três passaportes.

"A embaixada da França, através dos seus serviços de segurança em Dacar, Senegal, informou-nos que os passaportes eram válidos, mas que o da menina não era realmente dela. Ou seja, era de uma outra menina", esclareceu Lino Leal da Silva.

O caso vai ser remetido à Polícia Judiciária ainda hoje, precisou o diretor-geral dos Serviços de Migração, Estrangeiros e Fronteiras da Guiné-Bissau.

Lino Leal da Silva afirmou que a polícia guineense "está intransigente" com "qualquer tentativa de uso fraudulento" de documentos ou fronteiras da Guiné-Bissau.

"Quem quiser viajar para Europa que o faça de forma legal ou que o faça a partir do seu país. Não iremos perdoar seja quem for que queira brincar com o bom-nome da Guiné-Bissau", avisou Lino Leal da Silva.

OPINIÃO AAS - Espero que Marcelo Rebelo de Sousa tenha a hombridade de convidar o presidente do PRS, Dr. Fernando Dias, a ir ao Palácio de Belém. A Guiné-Bissau vai (mas vai mesmo?) para eleições legislativas e fica mal, muito mal, mas muito mal mesmo, ver o presidente de Portugal receber o coordenador do Madem (e isso vale para qualquer partido) em Belém. Espero que os partidos políticos guineenses e portugueses digam alguma coisa... Haja decoro! AAS

Vindo de um professor catedrático de Direito Constitucional...

PJ desmantela rede de falsificação de documentos

FONTE: LUSA

A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau desmantelou hoje uma rede de falsificação de documentos e deteve cinco pessoas, disse o diretor-adjunto da força de investigação criminal, Domingos Correia.

Segundo Domingos Correia, os detidos têm entre os 20 e os 40 anos e falsificam registos de nascimento e criminal, autenticações, certificados do ensino secundário, entre outros.

A rede operava em dois bairros da capital guineense, Bissau, e foram apreendidos vários carimbos falsos, incluindo da embaixada de Portugal, afirmou Domingos Correia, em conferência de imprensa, na sede da PJ, em Bissau.

"A polícia já estava a investigar e desmantelou o grupo e a operação vai continuar no sentido de se proceder à identificação e desmantelamento de toda a rede", salientou.

Domingos Correia advertiu os estabelecimentos de ensino guineense e outras instituições do Estado para o "nível de vulnerabilidade na sua produção de documentos" e que é preciso haver "mais cuidado".

"É a única forma de contornarmos esta situação", sublinhou.

Questionado sobre se houve um aumento das falsificações de documentos como registo criminal e falsos diplomas do secundário relacionada com a facilidade de os estudantes guineenses prosseguirem os estudos em Portugal, o diretor-adjunto respondeu que "em parte".

Domingos Correia explicou que houve uma abertura e também há atribuição de mais bolsas de estudo e "tem havido estas situações".

"Estamos a trabalhar em colaboração com a embaixada de Portugal na Guiné-Bissau. Tem havido denúncias e estão a decorrer investigações", afirmou.

EAGB - Domingo de tristeza

 

Z =✌️💥

 

PAIGC dá início às conferências de base e Intermédias

O presidente do PAIGC, Eng. Domingos Simões Pereira presidiu a cerimônia de abertura das Conferências de Bases e Intermédias do PAIGC, em Bissau, no Círculo-27,  Secção de Reino Gã-Beafada. Assim confirma-se o início das Conferências das Bases e Intermédias a nível nacional.

PROTESTO - Estudantes fecham universidade pública

FONTE: LUSA

Os estudantes da Universidade Amílcar Cabral (UAC), encerraram as portas daquela que é a única universidade pública na Guiné-Bissau em protesto contra a forma como é dirigida.

Segundo Lamine Mané, porta-voz dos alunos, a reitoria da UAC “é insensível aos apelos e protestos” que os 1.800 alunos de nove cursos têm vindo a levar a cabo nos últimos meses. Os alunos exigem melhorias de condições nas salas de aulas, casas de banho e a instalação de computadores.

“Por exemplo, numa sala de aulas para 50 alunos só há cadeiras para 35 alunos. Os alunos do ano preparatório são tantos que até são instalados em corredores e na biblioteca, que foi transformada em salas de aulas”, explicou Lamine Mané.

A água canalizada “há muito que deixou de existir” na universidade, onde, disse Mané, nas casas de banho “a água é apanhada numa caneca”.

O porta-voz dos estudantes da UAC acusou ainda a reitoria de não colocar computadores suficientes nas salas de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação).

AVISO - 6 em cada 10 africanos preferem um Governo democrático, mesmo que ineficiente

 FONTE: LUSA

Mais de 6 em cada 10 africanos preferem um Governo democrático, mesmo que ineficiente, a outra forma de governação autoritária, de acordo com o inquérito hoje divulgado pelo Afrobarómetro, que diz representar 80% em 39 países no continente.

“Neste atarefado ano de eleições, os africanos mostram um empenho irredutível na democracia e nas normas democráticas, com as maiorias a preferirem a democracia e a defender eleições, órgãos de comunicação social livres e limites aos mandatos presidenciais”, lê-se no comunicado de imprensa distribuído a propósito da divulgação do mais recente inquérito anual, feito em vários países africanos. 

O diretor executivo do Afrobarómetro, Joseph Asunka, disse que o panorama geral “é encorajador, com apoio popular generalizado às práticas democráticas; em todo o continente, a boa notícia é que os africanos continuam solidamente empenhados na democracia, que continua a ser a opinião maioritária”.

Em 20 países inquiridos em 2021 e no ano passado, 67% dos africanos expressaram uma preferência pela democracia sobre qualquer outra forma de Governo e rejeitaram alternativas não democráticas, como a governação unipessoal (81%).

Entre as principais conclusões do inquérito, destaca-se o desemprego como a principal preocupação dos africanos (35%), seguido de perto pela gestão da economia (34%), mas apenas metade diz ter ouvido falar das alterações climáticas.

“Destes, três quartos querem que os governos tomem ações sobre o clima independentemente dos custos económicos”, acrescenta-se no comunicado.

Os resultados do Afrobarómetro são divulgados na semana anterior às eleições presidenciais na Nigéria, o país mais populoso e a maior economia da África subsaariana, e coincidem com a realização de eleições em 12 países africanos.

O Afrobarómetro é um instituto de pesquisa panafricano que opera em 39 países, com mais de 350 mil entrevistas que representam a visão de mais de 80% dos africanos, e assume-se como uma fonte de informação de alta qualidade que dá forma a vários índices sobre África, elaborados por instituições como o Banco Mundial ou a Transparência Internacional.

GASSADJU - Alguém entende?

FONTE: AFRICA INTELLIGENCE

CASO MARCELINO INTUPE - "Não espero nada" das autoridades da Guiné-Bissau

FONTE: RFI

O advogado Marcelino Intupé diz que não se pode pronunciar sobre pedido das Nações Unidas antes de o próprio governo o fazer e diz "não esperar nada" da investigação por parte das autoridades guineenses do seu espancamento e tentativa de agressão com arma de fogo.

O advogado Marcelino Intupé diz que não se pode substituir às autoridades da Guiné-Bissau no pedido do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos formalizado no final de Dezembro à Guiné-Bissau sobre o seu espancamento e subsequente tentativa de agressão com arma de fogo.

"Não me posso pronunciar sobre a reacção do Estado da Guiné-Bissau ! Quando existe uma situação desta natureza o órgão em causa notifica a outra parte, neste caso o Estado da Guiné-Bissau, para se pronunciar. Se não se pronunciar eu não posso dizer nem falar do porquê que o Estado da Guiné-Bissau não se pronuncia."

Marcelino Intupé, comentador político e advogado, ficou responsável pela defesa dos acusados no caso da tentativa de golpe de Estado que decorreu em Fevereiro de 2022 no Palácio Presidencial, em Bissau. Em Novembro de 2022, Marcelino Intupé foi vítima de espancamento na sua casa, tendo identificado pelo menos um dos agressores. Pouco tempo depois, o advogado foi vítima de outro ataque, a tiro, junto à sua casa, tendo saído ileso.

Nas questões enviadas à ministra dos Negócios Estrangeiros guineense, Suzi Barbosa, a relatora especial para a indpendência dos juízes e advogados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Margaret Satterthwaite, pede mais informações sobre o caso de Marcelino Intupé, pede detalhes sobre a protecção oferecida pela Guiné-Bissau a este adbogado  assim como detalhes sobre a protecção dada em geral pelas autoridades do país para o exercício livre da profissão de adovgado.

O advogado diz não esperar nada de uma possível investigação levada a cabo pelas autoridades guineenses no sue caso.

"Eu não espero nada da investigação do Estado da Guiné-Bissau ! A situação que ocorreu na Guiné-Bissau já se sabe. Os guineenses sabem. A imprensa internacional sabe que o Estado da Guiné-Bissau não está interessado, nem vai estar interessado, para investigar e se pronunciar.

Instado a comentar sobre se esta situação seria, uma espécie de "puxão de orelhas" que poderia beliscar a imagem da Guiné-Bissau que poderia ficar mal na fotografia o advogado argumenta que tal seria o caso se o Estado se pautasse unicamente pela defesa do direito, o que não estaria a ocorrer.

"Depende da leitura que cada um pode fazer relativamente a este caso !  É verdade que depende também da visão que cada um tem sobre o funcionamento do Estado. Se quem está a dirigir o Estado sabe que está a dirigir um Estado que deve basear a sua actuação com base na lei então aí vai beliscar a imagem da Guiné-Bissau ! Agora se não tem interesse nem tem conhecimento de como é que o Estado é dirigido não vejo porquê que teria preocupação de saber que vai beliscar a imagem da Guiné-Bissau."

Esta carta foi enviada em Dezembro às autoridades da Guiné-Bissau e tornada pública esta semana após as Nações Unidas não terem obtido resposta nos últimos dois meses. A RFI tentou, sem sucesso, contactar as autoridades guineenses para uma reacção a esta carta.

Polémica acesa em torno da direção da CNE

FONTE: DEUTSCHE WELLE

A menos de meio ano das eleições legislativas, analistas veem urgência numa solução. O Supremo Tribunal de Justiça ainda não se pronunciou sobre a providência cautelar interposta por duas formações parlamentares.

Os partidos com assento no Parlamento guineense não se entendem sobre a escolha dos novos membros do secretariado executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE). O órgão está com o mandato caducado e sem presidente desde que José Pedro Sambú assumiu a presidência do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, em 2021.

Na semana passada, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e a União para a Mudança (UM) interpuseram uma providência cautelar administrativa no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, para obrigar o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, a convocar uma reunião da Comissão Permanente da ANP, de forma a praticar um ato que é "administrativamente exigível", segundo os queixosos.

Embora a plenária do Parlamento com 102 deputados não esteja a funcionar devido à dissolução da Assembleia Nacional Popular pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, o advogado do PAIGC, Carlos Pinto Pereira, defende que é à Comissão Permanente do órgão, com 15 membros, que cabe a competência de decidir sobre a situação da CNE.

Consenso forçado

À DW África, Pinto Pereira justificou a razão da queixa no Supremo Tribunal de Justiça: "O presidente da ANP não pode impor o consenso a ninguém. O consenso é algo que se atinge livremente, se as pessoas assim o entenderem". O advogado defende que o presidente da Assembleia não pode impedir o órgão de deliberar.

Para Pinto Pereira, para além de caducidade, há uma questão de incompatibilidade na atual Comissão Nacional de Eleições. Além do secretário-executivo, M'pabi Cabi, "os outros [membros do secretariado] ou foram já nomeados para outros postos ou já tomaram posse noutro posto. É o caso da secretária-executiva adjunta [da CNE], que acabou de tomar posse como juíza desembargadora".

Isso significa que "já não pode ser secretária-executiva adjunta, mas está-se a criar mecanismos para que ela continue", explicou Pinto Pereira.

Urge uma solução

O jurista Fransual Dias analisa assim a providência cautelar do PAIGC e da União para a Mudança: "O presidente da ANP está, neste momento, a omitir as suas responsabilidades constitucionais e regimentais da ANP".

Na semana passada, a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), pela voz de Augusto Gomes, disse que espera ver mantidos os atuais membros da Comissão Nacional de Eleições.

"A APU defende a manutenção da atual CNE e processar o preenchimento da vacatura no seu interior, uma vez que é a via que nos dá garantias, quer do ponto de vista da legalidade como da legitimidade", disse Gomes.

O jurista Fransual Dias entende, no entanto, que a situação da Comissão Nacional de Eleições requer uma resolução urgente: "Estamos perante uma questão fundamental de ordem democrática, que não pode deixar de ser cumprida, sob pena de, pela primeira vez, a Guiné-Bissau realizar eleições com membros [da CNE] em situação de caducidade e de incompatibilidade".

A polémica em torno da CNE persiste a quatro meses da ida às urnas. As eleições legislativas estão marcadas para 4 de junho.

PRS NA CONFERÊNCIA DO IDC

Uma delegação do PRS, chefiada pelo seu Presidente interino, Dr. Fernando Dias, chegou hoje a Lisboa para participar na conferência do IDC que terá início no próximo dia 24.

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CASO MARCELINO INTUPE/SOBRE A INDEPENDÊNCIA DOS JUÍZES E DOS ADVOGADOS

Guineense acusado de abusar da prima menor fica em prisão preventiva

FONTE: Radio Hertz 

O homem, de 27 anos, que está acusado de violar a própria prima – menor de idade – no Entroncamento, ficou sujeito a prisão preventiva.

Está em causa um indivíduo nascido na Guiné-Bissau, que agora responde pela prática de quinze crimes de abuso sexual de criança na forma agravada, praticados entre o verão de 2021 e abril de 2022 numa residência situada na conhecida como ‘Cidade dos Comboios’.

O Ministério Público refere foram reunidas «provas suficientes da ocorrência dos crimes em causa e da respetiva autoria», sendo que a PJ de Leiria apanhou o indivíduo no Algarve, onde se refugiou.

«Sem prejuízo da negação dos factos pelo arguido, a prova reunida, porque fortemente indiciária da ocorrência dos referidos crimes, permitiu ao Ministério Público invocar a verificação de perigos de fuga, de continuação da atividade criminosa e de alteração da ordem e tranquilidade públicas, pelo que requereu a aplicação de prisão preventiva, o que foi judicialmente deferido», refere o mesmo comunicado.

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Umaro Sissoco na Jordânia

FONTE: PETRA.GOV.JO

Sua Majestade o Rei Abdullah manteve na segunda-feira um encontro com o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo, que abordou as relações bilaterais e os últimos desenvolvimentos regionais e internacionais.

No encontro, realizado no Palácio de Al Husseiniya, o rei Abdullah destacou a vontade de estreitar os laços entre a Jordânia e a Guiné-Bissau e reforçar a cooperação económica, política e de segurança.

As discussões cobriram os esforços para combater o terrorismo dentro de uma abordagem holística e a cooperação contínua entre os dois países a esse respeito, por meio da iniciativa do Processo de Aqaba.

A reunião também abordou recentes desenvolvimentos regionais e internacionais, incluindo esforços para alcançar soluções políticas para crises regionais.

O Presidente Sissoco Embalo expressou o desejo da Guiné-Bissau de reforçar a cooperação com a Jordânia, elogiando o papel do Reino na coordenação dos esforços internacionais para combater o extremismo e o terrorismo através do Processo de Aqaba.

Sua Majestade concedeu ao Presidente Sissoco Embalo a Ordem do Renascimento de Primeiro Grau, conferida aos Chefes de Estado e de Governo, em agradecimento pela visita e para estreitar ainda mais os laços entre os dois países.

O Presidente da Guiné-Bissau entregou ao Rei a Medalha Amílcar Cabral, a mais alta honraria do seu país, pelo seu esforço no reforço das relações bilaterais e na promoção da paz e estabilidade na região e no mundo.

Estiveram presentes no encontro o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros Ayman Safadi, o Director do Gabinete de Sua Majestade Jafar Hassan, o Ministro da Juventude Mohammad Salameh Al Nabulsi, a Escolta de Honra, a Ministra do Planeamento Zeina Toukan e vários responsáveis ​​da Guiné-Bissau.

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Tráfico de cocaína: Detidos um oficial do exército da Guiné-Bissau e um soldado senegalês

FONTE: XIBAARU

Um oficial superior da Força Aérea da Guiné-Bissau, o seu compatriota e contacto em Dakar e o seu acólito, ex-soldado do Exército do Senegal, foram detidos na sequência do desmantelamento de um cartel internacional de tráfico de cocaína, sediado em Bissau, e prestes a alargar os seus tentáculos na capital senegalesa.

Segundo fontes do L'Observateur, os detetives do Escritório Central de Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas (Ocrtis) assinaram esse feito, após um acompanhamento que remonta a setembro de 2022, como parte da cooperação policial internacional. O cartel planejava, de fato, transportar para Dakar, um carregamento de drogas.

O alerta foi recebido no início de fevereiro, diz o jornal. Foi então que a Divisão de Operações da Unidade Antinarcóticos entrou em ação para se infiltrar primeiro na rede.

Para garantir a disponibilidade do estoque, o agente secreto, um policial da Ocrtis, faz um primeiro pedido de 10 bolinhos a 300.000 francos CFA a unidade. Será agendado um horário para a entrega da mercadoria. Em vez dos 3 milhões de francos CFA, valor a troco da entrega, Gomès, elo entre esta máfia de Bissau e o mercado negro senegalês, tiveram direito a um par de algemas.

Para realizar a busca, os policiais levaram o acusado até seu apartamento localizado na Cité Soprim. Encontram no local o capitão da Força Aérea da Guiné-Bissau, Bacai C., na companhia de Nd. Faye, um ex-soldado senegalês. Pressionado com perguntas, Gomès quebra e balança o capitão. Este nega, alegando, primeiro, estar em Dakar, para uma missão, depois para comprar baldes de tinta.

Confrontado com os vídeos e fotos tiradas desde setembro passado pelos detetives, ele acabará por se sentar para comer. Todos foram apresentados ao Ministério Público, por tráfico internacional de drogas pesadas, lavagem de dinheiro e associação de criminosos.